Curso Básico de Mediação Cível - 3ª Edição

Curso Básico de Mediação Cível - 3ª Edição

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Li e concordo com os Termos deste curso
O curso de formação básico em mediação tem por objetivo capacitar profissionais para o exercício da Medição, em consonância com o disposto na Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, com o Novo CPC e com a Lei da Mediação 13.140/ 2015.

APRESENTAÇÃO

A Escola Superior da Magistratura da AJURIS está lançando a 3ª edição do Curso Básico de Mediação Cível, em conformidade com os parâmetros estabelecidos pela Resolução 125/10 do Conselho Nacional de Justiça-CNJ (Emendas 1 e 2), pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM e pelo Fórum Nacional de Mediação – FONAME, seguindo as regras estabelecidas pela  Lei da Mediação e o novo Código de Processo Civil.

Com o novo Código de Processo Civil (Lei nº. 13.105/15) e a Lei da Mediação (nº 13.140/15), as práticas autocompositivas passam a ser reconhecidas e estimuladas como formas de tratar os conflitos, tanto no âmbito judicial como extrajudicial. Além de reconhecer o mediador como auxiliar da justiça, o novo CPC propõe que os tribunais estabeleçam convênios com Câmaras Privadas de Mediação e Conciliação, que reúna profissionais devidamente capacitados que, além de realizar mediações privadas, esteja habilitada a contribuir na esfera judicial. 

Diante essa nova realidade que se apresenta e considerando que a mediação possibilita uma atuação multidisciplinar e transdisciplinar, o presente curso oportuniza aos profissionais de diferentes áreas a busca de conhecimentos especializados que os possibilitem a atuarem de forma competente na aplicação dos métodos consensuais de solução de conflitos.

O presente curso está organizado para a modalidade presencial, com carga horária de sessentas (60) horas-aula teórica, com exercícios e simulações de mediações e conta com instrutores experientes e reconhecidos pela excelência do trabalho que realizam a nível nacional e internacional.

Mediante convênio estabelecido com o Poder Judiciário, por intermédio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Rio Grade do Sul, o presente curso possibilita, aos interessados, a certificação de mediador e ou conciliador judicial.  Para obter as referidas certificações, o aluno deverá realizar o Módulo de Supervisão, que contempla a supervisão por seis meses e estágio prático junto aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania- CEJUSCs.

 

Saiba mais sobre o módulo de supervisão

 

Salienta-se que, de acordo com o Enunciado Administrativo nº 3 de 05/09/2006, e a Resolução nº 11, de 31/01/2006, do CNJ, as atividades como mediador ou conciliador são consideradas como tempo de atividade jurídica, para aproveitamento em concurso para ingresso na magistratura.

 

PÚBLICO-ALVO:

Profissionais com formação de nível superior de qualquer área de conhecimento que desejam se capacitar como mediadores de conflitos, tais como: psicólogos, advogados, assistentes sociais, administradores, gerentes de RH, educadores, comunicadores, servidores e não servidores do Poder Judiciário.

 

MODALIDADE: 

Presencial – Escola Superior da Magistratura

 

OBJETIVO GERAL:

O curso de formação básico em mediação tem por objetivo capacitar profissionais para o exercício da Medição, em consonância com o disposto na Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, com o Novo CPC e com a Lei da Mediação 13.140/ 2015.

 

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Possibilitar a aquisição de conhecimentos teóricos, técnicos e metodológicos sobre a Mediação de Conflitos;;

Contribuir para o desenvolvimento de habilidades técnicas, éticas e comportamentais para o desempenho da função de mediador;

Auxiliar o mediador na descoberta e exploração dos próprios recursos para mediar diferentes conflitos, em diferentes contextos.

 

CARGA-HORÁRIA:

60 h/a teóricas e práticas

 

CORPO DOCENTE:

Coordenação: 

Izabel Cristina Peres Fagundes

 

Professores: 

O corpo docente é formado por instrutores certificado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Conselho Nacional de Justiça – NUPEMEC/CNJ, bem como, professores convidados. 

 

Carla Zir Delgado

Mediadora judicial Cível, Família e Conflitos Coletivos cadastrada no TJRS. Co-diretora da Acrópole – Câmara Privada de Mediação. Conciliadora Judicial cadastrada no NUPEMEC do TJRS. Instrutora na formação de mediadores cíveis e familiares credenciada no TJRS. Instrutora na formação de mediadores cíveis da Escola Superior da Magistratura do RS- AJURIS. Conciliadora do 1º e 2º Juizado Especial da Fazenda Pública. 2013 e 2014. Advogada inscrita na OAB/RS 71.701.

 

Genacéia da Silva Alberton

Desembargadora do Tribunal de Justiça/RS - Presidente da 5ª Câmara Criminal e do 3º Grupo Criminal do TJRS. Professora de Processo Civil – UNISINOS - JUBILADA. Professora em nível de pós-graduação (convidada) - na área de Mediação  (UNISC, IMED) - em Direito Canônico (PUCRS) e Escola Diaconal da Diocese de Novo Hamburgo. Coordenadora do Núcleo de Estudos de Mediação da Escola Superior da Magistratura. Integrante do NUPEMEC – Núcleo Permanente de Técnicas Autocompositivas do TJRS(2011-1015). Coordenadora de eventos da Formação Continuada para Mediadores do TJRS(2011-2015) Mediadora Judicial  na área cível e de família (CNJ – TJRS). Instrutora em Políticas Públicas para Magistrados (CNJ). Mestre em Linguística Aplicada (PUCRS), Mestre em Teologia (PUCRS), Mestre e Doutora em Direito (PUCRS e UNISINOS). Curso de formação em mediação pelo CNJ; formação em mediação e políticas públicas pelo CNJ; formação em mediação familiar pelo TJRS; formação em oficina de parentalidade (CNJ), formação em Mediação Transformativa- básico e avançado (Dr. Joseph Folger); formação em Mediação Circular Narrativa (Sara Cobb). Mestre em Mediação e Negociação pela Maestría LatinoAmericana Europea en Medición y Negociación – en asociación con la Université de Genève ; Especialização  em Terapia Familiar Sistêmica do Centro de Estdo da Família e Indivíduo –CEFI/POA. Autora, participante de livros e articulista na área de Processo Civil, Teologia e Mediação.

 

Gisela Wurlitzer Dinizl

Bacharel em Serviço Social formada pela PUC-RS. Terapeuta de Família formada na Argentina. Mediadora, supervisora, instrutora de mediação judicial cível e de família do TJRS. Instrutora do Polo de Capacitação de Instrutores do CNJ no TJRS. Membro da Equipe de Coordenação Pedagógica do NUPEMEC/TJRS. Recebeu o Prêmio Nacional "Instrutores de Mediação e Conciliação - IV Edição do Prêmio Conciliar é Legal" promovido pelo CNJ em 2014. Elaborou e executou o Projeto de Mediação Familiar no TJRS de 1997 à 2011. Integrante do Núcleo de Estudos em Mediação da Escola Superior da Magistratura AJURIS/RS.

 

Izabel Cristina Peres Fagundes

Coordenadora dos Cursos de Mediação da Escola Superior da Magistratura – AJURIS. Mediadora Judicial, Cível, Familiar e Empresarial. Instrutora e Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Instrutora de Oficina de Divórcio e Parentalidade pelo Conselho Nacional de Justiça. Instrutora da Escola Superior da magistratura – AJURIS. Professora do Cursos de Pós-graduação na FADERGS – URI. Professora em mediação de Conflitos em cursos de Psicologia Jurídica. Professora do curso de especialização em Psicologia Jurídica – SAPIENS-PSI/Paraná. Professora do curso de especialização em Psicologia Jurídica – Projecto-PSI/RS. Instrutora do Polo de Capacitação de Instrutores do CNJ no TJRS. Integrante do Núcleo de Estudos em Mediação da Escola Superior da Magistratura AJURIS/RS. Integrante da comissão de Violência Doméstica e da Psicologia das Famílias do IBDFAM-RS. Capacitação Nacional em Práticas Colaborativas – RS. IBPC/RJ. Capacitação em Mediação Empresarial e Coaching – SOMEC/RJ. Capacitação em Mediação Empresarial II – SOMEC/RJ. Recebeu o Prêmio Nacional "Instrutores de Mediação e Conciliação -  IV Edição do Prêmio Conciliar é Legal" promovido pelo CNJ (2014). Capacitação em Negociação e Mediação de Conflitos pela UNIFOR-CE/Columbia University/NY. Curso de capacitação de Instrutores de Instrutores de Prepostos – CNJ / Brasília.

 

Josiane Caleffi Estivalet 

Juíza de Direito, Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Santa Cruz/RS. Possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1993). Especialização em Direito, Sociedade e Psicanálise e Direito Processual Civil. Mestre em Políticas Públicas na Universidade de Santa Cruz do Sul. Área da dissertação: mediação. Tem experiência na área de Direito.

 

Liara Lopes Krüger

Mediadora, supervisora, instrutora de mediação judicial cível e de família do TJRS. Instrutora do Polo de Capacitação de Instrutores do CNJ no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Membro da Equipe de Coordenação Pedagógica  e Conselho Gestor do NUPEMEC/TJRS. Recebeu o Prêmio Nacional "Instrutores de Mediação e Conciliação - IV Edição do Prêmio Conciliar é Legal" promovido pelo CNJ em 2014. Elaborou e executou o Projeto de Mediação Familiar no TJRS de 1997 à 2011. Doutora em Psicologia e Mestre em Psicologia Social e da Personalidade - PUCRS. Especialista em Terapia de Família e Casais e em Terapia de Família e Dependência Química - CEF. Integrante do Núcleo de Estudos em Mediação da Escola Superior da Magistratura AJURIS/RS. Assistente Social.

 

Manuela Scalco Mallmann

Mediadora de conflitos e advogada. Formada em Direito pela PUCRS. Especialista em Direito de Família Contemporâneo e Mediação pela FADERGS- Laureat International Universities. Advogada Colaborativa conforme normas da International Academy of Collaborative Professionals – IACP. Realizou as disciplinas de Mediação e Negociação e de Liderança Organizacional na Pontificia Universidad Católica de Chile. Possui capacitação em Terapia Narrativa pelo Centro de Estudos e Práticas Narrativas, em Mediação Transformativa com Joseph Folger pelo IMAB/SP e pelo The Institute for the Study of Conflict Transformation, assim como em Mediação em Empresas e Organizações e Mediação Escolar. Mediadora Judicial, Instrutora e Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Instrutora de Oficina de Divórcio e Parentalidade pelo Conselho Nacional de Justiça. Professora de pós-graduação na Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Supervisora e docente da CLIP- Clinica de Psicoterapia e Instituto de Mediação. Integrante do Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas e membro da Comissão de Práticas Colaborativas do IBDFAM/RS. Integrante do Núcleo de Estudos em Mediação da AJURIS/RS. Membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS.

 

Marcelo Girade Corrêa

Sócio-diretor da M9GC - Conflict Resolution Training, Marcelo Girade é Graduado em História pelo UnicEUB, especialista em Administração Judiciária  pela FGV e pós-graduado stricto sensu em Psicologia Social pela Universidade Estatal de São Petersburgo – Rússia. Professor da FOIL e da Antonio Meneghetti Faculdade no MBA Identidade Empresarial. Ministrou cursos de Negociação, Mediação e Resolução de Conflitos para instituições como TJDFT,  TJRJ, TJPE, TJSP, TJRS, TJCE, TJPB, TJGO,TJMG, TRT 10a e 15a Região, TRF 1a e 4a Região, CNJ, Escola Nacional de Mediação e Conciliação – ENAM, Advocacia Geral da União - AGU, Tribunal de Contas da União – TCU, Ministério Público de Minas Gerais, Coca-Cola, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, USP, ABIN dentre outras. Na atividade de mediação, é Mediador Judicial desde 2002, Mediador Avançado certificado pelo Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos – ICFML e Mediador da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial – CBMAE. Na área pública, Marcelo foi Coordenador Administrativo do Centro de Resolução Não Adversarial de Conflitos do TJDFT de 2007 a 2008 e do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do TJDFT entre abril de 2011 e junho de 2014. É membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça, membro do Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas e membro dos subgrupos Advocacia em Mediação e Capacitação Técnica de Mediadores e Operadores do Direito do International Mediation Institute – IMI - Hub Brasil. Entre artigos e capítulos de livros, suas principais publicações são a co-autoria do Manual de Mediação Judicial do Consenho Nacional de Justiça e ENAM, da obra Conciliação: um caminho para a paz social e do Manual  de Resolução de Conflitos para Representantes de Empresa da Escola Nacional de Mediação e Conciliação – ENAM; Na atividade de consultoria, participou da organização e criação do Núcleo de Conciliação de Conflitos Ambientais do Ministério Público de Minas Gerais e atualmente é o consultor responsável pela criação e estruturação do Centro de Resolução de Conflitos Financeiros da Associação dos Bancos no Distrito Federal – ASSBAN-DF.

 

Vanderlei Terezinha Tremeia Kubiak

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desde 2008, com atuação na 13ª Câmara Cível e 6ª Câmara Criminal. Integrante do Órgão Especial – 2010/2013. Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau do TJRS de 2011 a 2015. Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Autocompositivos de Solução de Conflitos do TJRS de 2012 a 2015. Conselheira da Escola Nacional de Mediação – ENAM. Integrante da Equipe de Especialistas Nomeada pelo Ministro da Justiça para a redação da Lei da Mediação. Mestranda em Mediação e Liderança pelo Institut Université Kurt Bosch – Suíça. Capacitação em Negociação e Mediação de Conflitos pela UNIFOR-CE e Columbia University - NY.

 

Participação Especial

Juan Carlos Vezzulla

Mediador do IMAB, do CIMA RS, da Câmara de Mediação e Arbitragem da FIESP (Federação das Industrias de São Paulo), da Câmara de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comercio Brasil – Canadá, Camers (Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação do CIERGS), Porto Alegre, RG, Brasil; de FIAR e do IMCh, Argentina, do IPAME, Paraguai e do IMAP,Portugal. Supervisor Geral dos escritórios de Estágio em Mediação do IMAP em convênio com: CASA, Lisboa e Porto. Membro do Conselho Editorial da revista N 1 Mediação- Métodos de Resolução de Controvérsias, da Editorial LTR. Coordenador da formação em mediação da policia municipal da cidade de Genova  Itália e da formação de mediadores comunitários dessa cidade (desde 2010). Coordenador da formação em mediação com adolescentes autores de ato infracional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (2011 - 2014). Experto de  EUROsociAL (Programa para a coesão social em América Latina) contratado para realizar a Assistência técnica para a revisão e melhoria do Programa Nacional de Justiça Comunitária no Brasil e em Uruguai em 2013. Experto de EUROsociAL do COMJIB para a criação da Rede Latino-americana de Mediação, Arbitragem e Conciliação FLAMASC (2015). Consultor do COMJIB para seu programa EUROsociAL para ministrar o Curso de Formação de Formadores em Mediação Comunitária junto à SRJ (Secretaria de  Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (Agosto 2015). Coordenador do Curso à distancia de Introdução à Mediação Comunitária da Escola Nacional de Mediação do Ministério da Justiça do Brasil ENAM e a Universidade Nacional de Brasília 2015. Autor de vários livros e artigos na área da mediação.

 

* O corpo docente e a disposição dos conteúdos estão sujeitos à alteração com prévio aviso.

 

PERÍODO:

O Curso será desenvolvido a partir de 27 de março a 17 de abril de 2017, de segunda à sexta-feira.

 

HORÁRIO:

Manhã: das 8h30min às 12h. 4 H/A – por dia.

 

INSCRIÇÕES:

Período: de 17 setembro a 22 de março de 2017, enquanto houver vagas. 

 

METODOLOGIA:

Aulas interativas e expositivas, com recursos audiovisuais, além de exercícios vivenciais, realizados por meio de técnicas de simulação visando à fixação dos conceitos aprendidos. O curso contará ainda com material de apoio para estudos e aprofundamentos. 

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

I. Panorama Histórico dos métodos consensuais de solução de conflitos. Legislação brasileira. Projetos de lei. Lei dos Juizados especiais. Política Púbica e Política Judiciária Nacional de desenvolvimento das práticas autocompositivas de tratamento adequado de conflitos. Resolução 125/10 do CNJ, Lei da Mediação e o Novo Código de Processo Civil.

II. Introdução à teoria dos jogos e a moderna teoria do conflito. Principais aspectos e formas de resolução de conflitos. Conceito, estrutura e diferença entre conciliação e mediação.

III. A mediação como método de autocomposição de conflitos. Princípios e Etapas do procediemento. Os agentes da mediação.  O uso da negociação. As ferramentas para provocar mudanças na mediação. 

IV. A função do mediador, o terceiro facilitador. Conhecimentos e habilidades necessários ao exercício da função. Habilidades emocionais, comunicativas. Desenvolvimento das habilidades de pensamento criativo, negociação e pensamento crítico.

V. Os procedimentos utilizados pelo TJRS para a realização da mediação e de modo a validar este método de composição de conflitos se utilizando, inclusive da avaliação pelos usuários da mediação. A importância o advogado na mediação.

 

PROGRAMA:

 

MÓDULO TEÓRICO:

 

Aula 1 

Tema: Panorama Histórico dos métodos consensuais de solução de conflitos. Política Púbica e Política Judiciária Nacional de desenvolvimento das práticas autocompositivas de tratamento adequado de conflitos. Legislação Brasileira.

Data: 27/03

 

Aula 2

Tema: Tema: Administração e Métodos de Resolução de Conflitos. 

Data: 28/03

 

Aula 3

Tema: Fundamentos de Negociação para Mediadores. A negociação no processo da mediação. 

Data: 29/03

 

Aula 4

Tema: Pressupostos para classificação de métodos autocompositivos indiretos. Noções de conciliação.  

Data: 30/03

 

Aula 5

Tema: Panorama do Processo de Mediação: qualidade em mediação. O terceiro Facilitador: formação em competência do mediador.

Data: 31/03

 

Aula 6 

Tema: Moderna Teoria do Conflito - Espiral do Conflito. 

Data: 03/04

 

Aula 7 

Tema: Axioma da Comunicação. Comunicação não violenta. Tipos de perguntas aplicadas na mediação.

Data: 04/04

 

Aula 8

Tema: O Processo de Mediação.

Data: 05/04

 

Aula 9

Tema: Ferramentas para provocar mudanças em mediação.

Data: 06/04

 

Aula 10

Tema: Tema: Ferramentas para provocar mudanças em mediação.

Data: 07/04

 

Aula 11

Tema: O campo de atuação do mediador: CEJUSCs e Câmaras Privadas. Atores externos do processo mediativo. O papel do advogado na mediação. Ética na Mediação.

Data: 10/04

 

Simulações de Mediação 

 

Aula 12

Tema: Simulações. Preparação para a prática. 

Data: 11/04

 

Aula 13

Tema: Simulações, preparação para a prática. 

Data: 12/04

 

Aula 14

Tema: Simulações, preparação para a prática.

Data: 13/04

 

Aula 15

Tema: Simulações, preparação para a prática Encerramento do Curso. Apresentação do Núcleo de Estudo de Mediação/ ESM-AJURIS.

Data: 17/04

 

AVALIAÇÃO DE APROVEITAMENTO:

Os alunos serão avaliados durante o curso seguindo os seguintes nos conceitos: Insatisfatório, Regular e Satisfatório. A avaliação seguirá os seguintes critérios:

a) Frequência no curso.

b) Participação nas aulas.

c) Desempenho nas simulações.

 

CERTIFICADO:

Será fornecido certificado de frequência e aproveitamento pela Escola Superior da Magistratura aos alunos que obtiverem noventa por cento (90%) de frequência, conforme § 2º, art. 5º da Resolução ENFAM Nº 1 DE 19 DE MAIO DE 2016, e os conceitos Satisfatório ou Regular.

 

VALOR DO INVESTIMENTO:

Valor do Curso: R$ 1.715,00 – Parcelado em até 10 vezes no cartão de crédito via PayPal.

À vista – com desconto: R$ 1.440,00 - no boleto bancário

 

*Associados e dependentes da AJURIS possuem 15% de desconto.

*Alunos do curso AprovAJURIS possuem 10% de desconto.

* Associados do IBDFAM/RS possuem 10% de desconto.

 

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Obs.: A inscrição somente será confirmada após pagamento.


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