Repassando o Direito das Sucessões

Repassando o Direito das Sucessões

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O curso pretende atualizar os profissionais da área, de forma crítica, identificando a adequação aos princípios constitucionais e decisões dos Tribunais, além de oferecer uma abordagem prática com vistas a contribuir para um melhor andamento dos processos de inventário e partilha.

JUSTIFICATIVA:

O direito das sucessões disciplina a transmissão do patrimônio de uma pessoa falecida aos seus sucessores. Sofreu grande influência do direito romano e vários institutos foram previstos no Código Civil de 1916. Embora a Constituição Federal tenha excluído todas as desigualdades, o Código Civil de 2002, com inovações pontuais, mantém alguns institutos antigos, e não alcançou a igualdade constitucionalmente preconizada, como por exemplo nas questões relativas a sucessão de colaterais e dos companheiros.

Na prática forense o processo de inventário e partilha apresenta diversos questionamentos, além de envolver questões de natureza tributária e registral, que podem dificultar seu andamento.

O curso pretende atualizar os profissionais da área, repassando os institutos de direito sucessório, de forma crítica, identificando a adequação aos princípios constitucionais e decisões dos Tribunais, além de oferecer uma abordagem prática com vistas a contribuir para um melhor andamento dos processos de inventário e partilha.

 

PÚBLICO-ALVO:

Advogados e estudantes de direito.

 

MODALIDADE: 

Presencial na sede da Escola Superior da Magistratura.

Local: Rua Celeste Gobbato, 229. Bairro Praia de Belas. Porto Alegre/RS

 

OBJETIVOS:

• Oferecer aos profissionais da área, uma visão prática das questões que envolvem o direito sucessório e a busca pela igualdade Constitucional;

• Revisar os institutos do direito sucessório à luz das decisões judiciais atuais;

• Apresentar questões práticas envolvendo o inventário, a partilha, os tributos e os registros públicos.

 

CARGA-HORÁRIA:

28 H/A 

 

CORPO DOCENTE:

Coordenação:

Liane Maria Thomé  

 

Relação de professores:

dulce giorgis liane maria aracy Ricardo kolet Rosana Garbin Silvia benedetti
Dulce Opptiz José Carlos
Teixeira Giorgis  
Liane Busnello Thomé  Maria Aracy
Menezes da Costa 
Ricardo Kollet Rosana Broglio Garbin Silvia Benedetti Teixeira

* O corpo docente e a disposição dos conteúdos estão sujeitos à alteração com prévio aviso.

 

INSCRIÇÕES:

Período: de 8 de março a 28 de abril de 2017, enquanto houver vagas. A inscrição só será confirmada mediante o pagamento.

 

PERÍODO:

O Curso será desenvolvido a partir de 4 de maio de 2017, nas terças e quintas-feiras e contará com uma aula inaugural do Des. José Carlos Teixeira Giorgis, e mais 6 encontros. Cada aula é composta de 4 h/a. 

 

HORÁRIO:

Das 8h30min às 12h.

 

METODOLOGIA:

Aulas interativas e expositivas, com recursos audiovisuais. 

 

PROGRAMA:

 

4/mai - quinta-feira

Palestra de Abertura - Panorama das Sucessões no Direito Brasileiro – aspectos históricos

Professor: José Carlos Teixeira Giorgis

 

9 de maio - terça-feira

Aula 1 - Parte geral do direito das sucessões

Professor: Liane Busnello Thomé e Rosana Broglio Garbin

 

11 de maio - quinta-feira

Aula 2 - Sucessão legítima e da companheira

Professor: Liane Busnello Thomé e Rosana Broglio Garbin

 

16 de maio - terça-feira

Aula 3 - Aspectos relevantes da sucessão testamentária

Professor: Maria Aracy Menezes da Costa

 

18 de maio - quinta-feira

Aula 4 - Inventário e Partilha

Professor: Dulce Opptiz

 

23 de maio - terça-feira

Aula 5 - Questões tributárias no inventário e na partilha

Professor: Silvia Benedetti Teixeira

 

25 de maio - quinta-feira

Aula 6 - Partilha extrajudicial e outras medidas por escritura

Professor: Ricardo Kollet

 

CERTIFICAÇÃO:

Será fornecido certificado de frequência pela Escola Superior da Magistratura aos alunos que obtiverem setenta e cinco por cento (75%) de frequência.

 

INVESTIMENTO:

Valor do Curso: R$ 800,00 – Parcelado em até 10 vezes no cartão de crédito via PayPal.

À vista com desconto: R$ 672,00 - no boleto bancário.

 

Vagas limitadas a 40 alunos.

 

*Associados e dependentes da AJURIS possuem 15% de desconto.

*Alunos do curso AprovAJURIS possuem 10% de desconto.

*Associados do IBDFAM/RS possuem 10% de desconto.

*Servidores do TJRS possuem 10% de desconto.

 


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