Repassando o Direito das Sucessões

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O curso pretende atualizar os profissionais da área, de forma crítica, identificando a adequação aos princípios constitucionais e decisões dos Tribunais, além de oferecer uma abordagem prática com vistas a contribuir para um melhor andamento dos processos de inventário e partilha.

JUSTIFICATIVA:

O direito das sucessões disciplina a transmissão do patrimônio de uma pessoa falecida aos seus sucessores. Sofreu grande influência do direito romano e vários institutos foram previstos no Código Civil de 1916. Embora a Constituição Federal tenha excluído todas as desigualdades, o Código Civil de 2002, com inovações pontuais, mantém alguns institutos antigos, e não alcançou a igualdade constitucionalmente preconizada, como por exemplo nas questões relativas a sucessão de colaterais e dos companheiros.

Na prática forense o processo de inventário e partilha apresenta diversos questionamentos, além de envolver questões de natureza tributária e registral, que podem dificultar seu andamento.

O curso pretende atualizar os profissionais da área, repassando os institutos de direito sucessório, de forma crítica, identificando a adequação aos princípios constitucionais e decisões dos Tribunais, além de oferecer uma abordagem prática com vistas a contribuir para um melhor andamento dos processos de inventário e partilha.

 

PÚBLICO-ALVO:

Advogados e estudantes de direito.

 

MODALIDADE: 

Presencial na sede da Escola Superior da Magistratura.

Local: Rua Celeste Gobbato, 229. Bairro Praia de Belas. Porto Alegre/RS

 

OBJETIVOS:

• Oferecer aos profissionais da área, uma visão prática das questões que envolvem o direito sucessório e a busca pela igualdade Constitucional;

• Revisar os institutos do direito sucessório à luz das decisões judiciais atuais;

• Apresentar questões práticas envolvendo o inventário, a partilha, os tributos e os registros públicos.

 

CARGA-HORÁRIA:

28 H/A 

 

CORPO DOCENTE:

Coordenação:

Liane Maria Thomé  

 

Relação de professores:

Dulce Opptiz

José Carlos Teixeira Giorges  

Liane Busnello Thomé               

Maria Aracy Menezes da Costa 
Ricardo Kollet

Rosana Broglio Garbin

Silvia Benedetti Teixeira

 

* O corpo docente e a disposição dos conteúdos estão sujeitos à alteração com prévio aviso.

 

NSCRIÇÕES:

Período: de 8 de março a 28 de abril de 2017, enquanto houver vagas. A inscrição só será confirmada mediante o pagamento.

 

PERÍODO:

O Curso será desenvolvido a partir de 4 de maio de 2017, nas terças e quintas-feiras e contará com uma aula inaugural do Des. José Carlos Teixeira Giorges, e mais 6 encontros. Cada aula é composta de 4 h/a. 

 

HORÁRIO:

Das 8h30min às 12h.

 

METODOLOGIA:

Aulas interativas e expositivas, com recursos audiovisuais. 

 

PROGRAMA:

 

4/mai - quinta-feira

Palestra de Abertura - Panorama das Sucessões no Direito Brasileiro – aspectos históricos

Professor: José Carlos Teixeira Giorges

 

9 de maio - terça-feira

Aula 1 - Parte geral do direito das sucessões

Professor: Liane Busnello Thomé e Rosana Broglio Garbin

 

11 de maio - quinta-feira

Aula 2 - Sucessão legítima e da companheira

Professor: Liane Busnello Thomé e Rosana Broglio Garbin

 

16 de maio - terça-feira

Aula 3 - Aspectos relevantes da sucessão testamentária

Professor: Maria Aracy Menezes da Costa

 

18 de maio - quinta-feira

Aula 4 - Inventário e Partilha

Professor: Dulce Opptiz

 

23 de maio - terça-feira

Aula 5 - Questões tributárias no inventário e na partilha

Professor: Silvia Benedetti Teixeira

 

25 de maio - quinta-feira

Aula 6 - Partilha extrajudicial e outras medidas por escritura

Professor: Ricardo Kollet

 

CERTIFICAÇÃO:

Será fornecido certificado de frequência pela Escola Superior da Magistratura aos alunos que obtiverem setenta e cinco por cento (75%) de frequência.

 

INVESTIMENTO:

Valor do Curso: R$ 800,00 – Parcelado em até 10 vezes no cartão de crédito via PayPal.

À vista com desconto: R$ 672,00 - no boleto bancário.

 

Vagas limitadas a 40 alunos.

 

*Associados e dependentes da AJURIS possuem 15% de desconto.

*Alunos do curso AprovAJURIS possuem 10% de desconto.

*Associados do IBDFAM/RS possuem 10% de desconto.

*Servidores do TJRS possuem 10% de desconto.

 


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