Curso de Decisões Judiciais - Teoria e Prática Penal

Curso de Decisões Judiciais - Teoria e Prática Penal

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O curso capacitará o aluno a proferir despachos, decisões e sentenças, preparando-o para atuar como assessor em gabinete de magistrado, bem como realizar as provas da fase de sentença dos concursos para magistratura.
PÚBLICO-ALVO:
Bacharéis em Direito e graduandos da Faculdade de Direito a partir de 7º semestre. 
 
MODALIDADE: 
Presencial – Escola Superior da Magistratura
 
SUMÁRIO:
ATOS JURISDICIONAIS. PRISÃO, LIBERDADE E MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. SENTENÇA PENAL. APLICAÇÃO DA PENA. PRÁTICA PENAL (PEÇAS).
 
OBJETIVO:
Capacitar o aluno a proferir despachos, decisões e sentenças, preparando-o para atuar como assessor em gabinete de magistrado, bem como realizar as provas da fase de sentença dos concursos para magistratura.
 
CARGA-HORÁRIA:
48 HA
 
CORPO DOCENTE:
 
Coordenação: 
Maurício Ramires
Orlando Faccini Neto
Paulo Augusto Oliveira Irion
 
Palestrantes: 
Márcio André Keppler Fraga
Maurício Ramires
Orlando Faccini Neto
Paulo Augusto  Oliveira Irion
 
PERÍODO:
O Curso será desenvolvido a partir de 11 de setembro de 2017, às segundas-feiras, das 19h às 22h20min. 
 
PROGRAMA:
Aula 1 – Teoria: Atos Jurisdicionais
Data: 11/9
Professor: Maurício Ramires
 
Aula 2 – Prática: Despachos e decisões interlocutórias
Data: 18/9
Professor: Maurício Ramires
 
Aula 3 – Teoria: Prisão, liberdade e medidas cautelares alternativas
Data:  25/9
Professor: Paulo Augusto Oliveira Irion
 
Aula 4 – Prática: Decisões Judiciais sobre o tema Prisão, Liberdade e Medidas Cautelares
Data: 2/10
Professor: Paulo Augusto Oliveira Irion
 
Aula 5 – Teoria: Aplicação da Pena 
Data:  9/10
Professor: Orlando Faccini Neto
 
Aula 6 – Prática: Aplicação da Pena
Data: 16/10
Professor: Orlando Faccini Neto
 
Aula 7 – Teoria: Sentença Penal
Data: 23/10
Professor: Márcio André Keppler Fraga
 
Aula 8 – Prática: Sentença Criminal
Data: 30/10
Professor: Márcio André Keppler Fraga
 
Aula 9 – Prática
Data: 6/11
Professor: Aramis Nassif e Fábio Vieira Herdt
 
Aula 10 – Prática
Data: 13/11
Professor: Aramis Nassif e Márcio André Keppler Fraga
 
Aula 11 – Prática
Data: 20/11
Professor: Maurício Ramires e Orlando Faccini Neto
 
Aula 12 – Prática
Data: 27/11
Professor: Orlando Faccini Neto e Márcio André Keppler Fraga

 

CERTIFICADOS:

Certificado de Frequência e Aproveitamento: Será fornecido certificado de frequência e aproveitamento aos alunos que obtiverem setenta e cinco por cento (75%) de frequência e média igual ou superior a sete (7,0).
Certificado de Frequência: Será fornecido certificado de frequência aos alunos que obtiverem setenta e cinco por cento (75%) de frequência.
 
BANCO CADASTRAL:
Os alunos aprovados no curso passarão a fazer parte de um banco cadastral da Escola da Ajuris para eventual consulta dos magistrados para ocupação do cargo de assessor de 1º e 2º Graus. 
 
AVALIAÇÃO:
A avaliação será dividida em dois itens, a saber:
1) Elaboração de Decisões Judiciais sobre o tema Prisão, Liberdade e Medidas Cautelares. 
Valor máximo: 3,0 pontos.
2) Elaboração de sentença. 
Valor máximo: 7,0 pontos.
A soma aritmética desses dois itens comporá a nota final do aluno. 
* A entrega dos exercícios propostos deverá ser feita dentro do período da aula correspondente ou no dia posterior, até às 18h, na Secretaria da Escola, escrita de próprio punho em folha pautada fornecida pela Escola.
 
VALOR DO INVESTIMENTO:
10 parcelas de R$ 165,70 no cartão de crédito online via PayPal ou presencialmente* na secretaria da Escola.
À vista – com desconto: R$ 1.392,00 - no boleto bancário
 
Descontos:
15% para Associados da Ajuris.
10% para alunos e ex-alunos do AprovAjuris e Servidores do TJRS, não sendo esses descontos acumuláveis.
 
*O pagamento parcelado com cartão de crédito na sede da Escola deverá ser feito em até 48h após a inscrição no site.
*A inscrição realizada por meio de boleto bancário só será confirmada após o seu pagamento.
 

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