Repassando o Direito das Sucessões - EAD

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O curso pretende atualizar os profissionais da área, de forma crítica, identificando a adequação aos princípios constitucionais e decisões dos Tribunais, além de oferecer uma abordagem prática com vistas a contribuir para um melhor andamento dos processos de inventário e partilha.

JUSTIFICATIVA:

O direito das sucessões disciplina a transmissão do patrimônio de uma pessoa falecida aos seus sucessores. Sofreu grande influência do direito romano e vários institutos foram previstos no Código Civil de 1916. Embora a Constituição Federal tenha excluído todas as desigualdades, o Código Civil de 2002, com inovações pontuais, mantém alguns institutos antigos, e não alcançou a igualdade constitucionalmente preconizada, como por exemplo nas questões relativas a sucessão de colaterais e dos companheiros.

Na prática forense o processo de inventário e partilha apresenta diversos questionamentos, além de envolver questões de natureza tributária e registral, que podem dificultar seu andamento.

O curso pretende atualizar os profissionais da área, repassando os institutos de direito sucessório, de forma crítica, identificando a adequação aos princípios constitucionais e decisões dos Tribunais, além de oferecer uma abordagem prática com vistas a contribuir para um melhor andamento dos processos de inventário e partilha.

 

PÚBLICO-ALVO:

Advogados e estudantes de direito.

 

MODALIDADE: 

EAD - Ensino a distância.

 

OBJETIVOS:

• Oferecer aos profissionais da área, uma visão prática das questões que envolvem o direito sucessório e a busca pela igualdade Constitucional;

• Revisar os institutos do direito sucessório à luz das decisões judiciais atuais;

• Apresentar questões práticas envolvendo o inventário, a partilha, os tributos e os registros públicos.

 

CARGA-HORÁRIA:

28 H/A 

 

CORPO DOCENTE:

Coordenação:

Liane Maria Thomé  

 

Relação de professores:

dulce giorgis liane maria aracy Ricardo kolet Rosana Garbin Silvia benedetti
Dulce Opptiz José Carlos
Teixeira Giorgis  
Liane Busnello Thomé  Maria Aracy
Menezes da Costa 
Ricardo Kollet Rosana Broglio Garbin Silvia Benedetti Teixeira

* O corpo docente e a disposição dos conteúdos estão sujeitos à alteração com prévio aviso.

 

INSCRIÇÕES:

Período: de 21 de setembro a 26 de outubro de 2017, enquanto houver vagas. A inscrição só será confirmada mediante o pagamento.

 

PERÍODO:

O Curso será desenvolvido a partir de 30 de outubro de 2017. O aluno terá 45 dias para assistir às videoaulas a partir da data de liberação do seu acesso.

 

RECURSOS DA MODALIDADE A DISTÂNCIA

VIDEOAULAS: O aluno poderá acessar até cinco vezes aos vídeos gravados diretamente das palestras proferidas pelos palestrantes no auditório da Escola da Ajuris. 

DISPONIBILIZAÇÃO PARA DOWNLOAD DOS ÁUDIOS EM FORMATO MP3: com os vídeos, será disponibilizado, na plataforma de ensino, o áudio das palestras. O aluno poderá fazer download dos arquivos em formato mp3, possibilitando o estudo no trânsito, caminhada, transporte etc.

FÓRUM DE DÚVIDAS: Você poderá, em qualquer horário do dia, dentro do período de duração do curso, postar sua dúvida acerca do conteúdo das palestras ministradas que posteriormente será respondida pela professora. 

 

PROGRAMA:

 

Palestra de Abertura - Panorama das Sucessões no Direito Brasileiro – aspectos históricos

Professor: José Carlos Teixeira Giorgis

 

Aula 1 - Parte geral do direito das sucessões

Professor: Liane Busnello Thomé e Rosana Broglio Garbin

 

Aula 2 - Sucessão legítima e da companheira

Professor: Liane Busnello Thomé e Rosana Broglio Garbin

 

Aula 3 - Aspectos relevantes da sucessão testamentária

Professor: Maria Aracy Menezes da Costa

 

Aula 4 - Inventário e Partilha

Professor: Dulce Opptiz

 

Aula 5 - Questões tributárias no inventário e na partilha

Professor: Silvia Benedetti Teixeira

 

Aula 6 - Partilha extrajudicial e outras medidas por escritura

Professor: Ricardo Kollet

 

CERTIFICAÇÃO:

Será fornecido certificado de frequência pela Escola Superior da Magistratura aos alunos que obtiverem setenta e cinco por cento (75%) de frequência.

 

INVESTIMENTO:

Valor do Curso: 10 parcelas de R$ 70,00 no cartão de crédito online via PayPal ou presencialmente* na secretaria da Escola.

À vista com desconto: R$ 588,00 - no boleto bancário.

 

*Associados e dependentes da AJURIS possuem 15% de desconto.

*Alunos do curso AprovAJURIS possuem 10% de desconto.

*Servidores do TJRS possuem 10% de desconto.

 


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