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Aspectos atuais e práticos de Direito Imobiliário - 2018

Aspectos atuais e práticos de Direito Imobiliário - 2018

Inscrições Encerradas

Li e concordo com os Termos deste curso
O curso tem por objetivo apresentar os aspectos práticos, bem como proporcionar aos alunos uma visão atual do Direito Imobiliário. Aulas iniciam no dia 18/9/2018.

PÚBLICO-ALVO:

Magistrados; Promotores de Justiça; Notários, Registradores e seus Prepostos; Defensores Públicos; Advogados; Bacharéis e Estudantes de Direito; Engenheiros e Arquitetos; Síndicos e Administradores; Peritos; Incorporadoras/Loteadoras; e, demais interessados.

 

MODALIDADE: 

Presencial na sede da Escola Superior da Magistratura

 

EMENTA:

a) Responsabilidade civil no direito imobiliário: Administradoras de imóveis, construtoras e incorporadoras (1 encontro de 4h/a). 

b) Locação de imóveis urbanos (1 encontro de 4h/a). 

c) Aspectos processuais do direito imobiliário de acordo com o Novo CPC, com ênfase na repercussão nas atividades Notariais e Registrais, inclusive analisando o Princípio da Concentração (2 encontros de 4h/a). 

d) Contratos imobiliários [promessa de compra e venda (preliminar), compra e venda (definitivo), alienação fiduciária e correlatos]: (1 encontro de 4h/a). 

e) Regularização de Imóveis (meios ordinários e extraordinários): (2 encontros de 4h/a). 

f) Usucapião judicial e extrajudicial (1 encontro de 4h/a). 

 

OBJETIVO:

Apresentar os aspectos práticos e uma visão atual do Direito Imobiliário.

 

CARGA-HORÁRIA:

32 h/a (hora aula de 50min)

 

CORPO DOCENTE:

Fábio Machado Baldissera

João Pedro Lamana Paiva

Karin Regina Rick Rosa

Mariana Menna Barreto Azambuja

Tiago Machado Burtet

Vitor de Paula Ramos

 

INSCRIÇÕES:

De 22 de agosto a 14 de setembro de 2018, enquanto houver vagas. 

 

PERÍODO:

O Curso será desenvolvido a partir do dia 18 de setembro, segundas, terças e quintas, das 19h às 22h30min, conforme cronograma abaixo.  As aulas poderão ter um breve intervalo a critério do professor. 

 

PROGRAMA:

18/set - terça-feira

Aula 1 - Aspectos processuais do direito imobiliário de acordo com o Novo CPC (ênfase no Direito Notarial e Registral) / Condomínio de Lotes / Usucapião Extrajudicial

João Pedro Lamana Paiva

 

24/set - segunda-feira

Aula 2 - Responsabilidade civil no direito imobiliário: Administradoras de imóveis, construtoras e incorporadoras

Mariana Menna Barreto Azambuja

 

27/set - quinta-feira

Aula 3 - Questões relevantes nas locações não residenciais

Fábio Machado Baldissera

 

4/out- quinta-feira

Aula 4 - Contratos imobiliários [promessa de compra e venda (preliminar) e compra e venda (definitivo)]
Fábio Machado Baldissera

 

8/out - segunda-feira

Aula 5 - Aspectos processuais do direito imobiliário de acordo com o Novo CPC

Vitor de Paula Ramos

 

9/out - terça-feira

Aula 6 - Regularização de Imóveis: Meios Ordinários (loteamentos, desmembramento, desdobro/fracionamento, condomínio civil, condomínio edilício e incorporação imobiliária)

Tiago Machado Burtet

 

11/out - quinta-feira

Aula 7- Meios Extraordinários (Regularização Fundiária) / Contratos imobiliários: Alienação Fiduciária

Tiago Machado Burtet

 

17/10 - quarta-feira
Aula 8 - Usucapião Judicial - Ata Notarial

Karin Regina Rick Rosa

 

 

 

CERTIFICAÇÃO:

Será fornecido certificado de frequência aos alunos que obtiverem setenta e cinco por cento (75%) de frequência.

 

VALOR DO INVESTIMENTO:

12 parcelas de R$ 89,00 no cartão de crédito online via PayPal ou presencialmente* na secretaria da Escola;

À vista, com desconto, R$896,00 - no boleto bancário

 

Descontos:

15% para Associados da Ajuris e Associados do Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul ou do Colégio Registral do Rio Grande do Sul.

10% para alunos e ex-alunos do AprovAjuris, Servidores do TJRS , não sendo esses descontos acumuláveis.

 

*O pagamento parcelado com cartão de crédito na sede da Escola deverá ser feito em até 48h após a inscrição no site.

*A inscrição realizada por meio de boleto bancário só será confirmada após o seu pagamento.

*A Escola reserva-se o direito de não formar turmas caso não haja número mínimo de alunos, a critério da Direção.

 

Em caso de dúvidas, os interessados poderão enviar e-mail para cursos@ajuris.org.br ou entrar em contato com a ESM pelo telefone (51)3284.9000.

 

REALIZAÇÃO:

Escola Superior da Magistratura da AJURIS e Fundação  ENORE - Fundação  Escola Notarial e Registral do RS.

 

Assessoria:

E-FAQ | Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Qualificação. 


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