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Direito Empresarial - Recuperação Judicial

Direito Empresarial - Recuperação Judicial

Inscrições Encerradas
O curso busca propiciar ao aluno um ferramental teórico e prático para identificar e encaminhar soluções para as crises empresariais, especialmente por meio da recuperação judicial de empresas.

PÚBLICO-ALVO:

Advogados, juízes, promotores, defensores públicos, servidores do Poder Judiciário, empresários, administradores, estudantes e público em geral.  

 

MODALIDADE: 

Presencial na sede da Escola Superior da Magistratura

 

EMENTA:

A complexidade do mundo dos negócios e o cenário econômico atual colocaram em destaque a recuperação judicial como instrumento capaz de auxiliar na reestruturação das empresas em crise. O curso visa examinar, em profundidade, esse mecanismo jurídico.

 

OBJETIVO:

O curso busca propiciar ao aluno um ferramental teórico e prático para identificar e encaminhar soluções para as crises empresariais, especialmente por meio da recuperação judicial de empresas.

 

CARGA-HORÁRIA:

21 h/a

 

COORDENAÇÃO:

André Estevez

Gabriela Wallau

João Pedro Scalzilli

Laís Lucas

Ricardo Lupion

 

PALESTRANTES:

André Estevez
Professor de Direito Empresarial da PUCRS. Doutor em Direito Comercial pela USP. Mestre em Direito Privado e Especialista em Direito Empresarial pela UFRGS. Advogado e administrador judicial.

 

João Medeiros
Especialista em Recuperação Judicial pelo INSPER/SP. Presidente da Comissão de Falências e Recuperação Judicial da OAB/RS. Sócio fundador e ex Vice-Presidente do IDRE - Instituto de Recuperação de Empresas. Advogado e administrador judicial.

 

João Miranda
Doutorando em Economia pela PUCRS. Mestre em Administração pela PUCRS. Especialista em Finanças Corporativas pela PUCRS. Contador.

 

João Pedro Scalzilli
Professor de Direito Empresarial da PUCRS. Doutor em Direito Comercial pela USP. Mestre em Direito Privado e Especialista em Direito Empresarial pela UFRGS. Advogado e administrador judicial.

 

Jorge Luiz Lopes do Canto
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado Rio Grande do Sul. Professor da Escola da Magistratura (AJURIS). Mestre em Direito pela Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS). Especialista em Economia e Finanças Empresariais pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ).

 

Laurence Medeiros
Especialista em Recuperação Judicial pelo INSPER/SP. Especialista em Direito dos Negócios pela Unisinos. Fundador e Vice-Presidente do IDRE - Instituto de Direito de Recuperação Empresarial. Advogado e administrador judicial.

 

Rodrigo Tellechea
Doutor em Direito Comercial pela USP. Especialista em Direito Empresarial pela UFRGS. Advogado.

 

PERÍODO:

O Curso será desenvolvido a partir de 15 de outubro a 5 de novembro de 2018, segundas e terças-feiras, das 19h às 22h. As aulas poderão ter um breve intervalo a critério do professor. 

 

PROGRAMA:

15/10/2018

Aula 1 - Introdução à Recuperação de Empresas

Professor: João Pedro Scalzilli

Crise empresarial. Principiologia da nova lei de falências. Recuperação judicial versus recuperação judicial. Visão global do procedimento de recuperação judicial. Regimes. Destinatários. Jurisdição e competência.

 

 

16/10/2018

Aula 2 – Procedimento – Parte I

Professor: André Estevez

Petição inicial. Documentos obrigatórios. Decisão de processamento. Recursos. Edital de processamento. Suspensão das ações e execuções e outros efeitos da decisão de processamento. Debtor-in-possession e afastamento do devedor.

 

 

22/10/2018

Aula 3 – Procedimento – Parte II

Professor: Rodrigo Tellechea

Plano de recuperação. Controvérsias. Aprovação tácita. Objeções ao plano. Assembleia de Credores e deliberação sobre o plano. Alterações no plano. Cram down. Abuso de voto. Homologação judicial e intervenção no plano. Concessão da recuperação judicial e as CNDs.

 

 

23/10/2018

Aula 4 – Órgãos da Recuperação Judicial

Professor: João Medeiros e Laurence Medeiros

Administrador judicial. Gestor judicial. Comitê de credores. Assembleia de credores.

 

 

29/10/2018

Aula 5 – Gestão financeira na Recuperação Judicial

Professor: João Miranda

Organização financeira e contábil. Plano de recuperação e principais cláusulas. Gestão e planejamento.

 

 

30/10/2018

Aula 6 – Legitimação e alcance da recuperação judicial

Professor: André Estevez

Recuperação judicial de produtor rural. Grupo de sociedades. Os credores proprietários. Manutenção dos bens essenciais. Trava bancária. Outras controvérsias.

 

 

05/11/2018

Aula 7 – Recuperação de Empresas e o Poder Judiciário – Jurisprudência sobre o Tema

Professor: Jorge Luiz Lopes do Canto

 

INVESTIMENTO:

12 parcelas de R$ 59,00 no cartão de crédito online via PayPal ou presencialmente* na secretaria da Escola.

À vista – com desconto: R$ 588,00 - no boleto bancário

 

Descontos:

15% para Associados da Ajuris.

10% para alunos e ex-alunos do AprovAjuris e Servidores do TJRS, não sendo esses descontos acumuláveis.

 

*O pagamento parcelado com cartão de crédito na sede da Escola deverá ser feito em até 48h após a inscrição no site.

*A inscrição realizada por meio de boleto bancário só será confirmada após o seu pagamento.

*A Escola reserva-se o direito de não formar turmas caso não haja número mínimo de alunos, a critério da Direção.

 

Em caso de dúvidas, os interessados poderão enviar e-mail para cursos@ajuris.org.br ou entrar em contato com a ESM pelo telefone (51) 3284.9000.

 

REALIZAÇÃO:

Escola Superior da Magistratura da AJURIS 

 

ASSESSORIA:

E-FAQ | Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Qualificação.