Curso de Perícia em Propriedade Industrial - Presencial

Curso de Perícia em Propriedade Industrial - Presencial

Em Estoque

Li e concordo com os Termos deste curso
Explorar as peculiaridades das provas periciais nas ações de Propriedade Intelectual no contexto normativo instaurado pelo Novo Código de Processo Civil.

PÚBLICO ALVO

 

Magistrados, peritos, assistentes técnicos, advogados e outros profissionais de outras formações com experiência em propriedade intelectual que atuem ou tenham interesse em atuar em perícias judiciais nessa área. 

 

OBJETIVO

 

Explorar as peculiaridades das provas periciais nas ações de Propriedade Intelectual no contexto normativo instaurado pelo Novo Código de Processo Civil.

 

REALIZAÇÃO 

De 05/09/19 a 05/12/19

Quintas-feiras, das 19h às 21h40.

Carga horária: 24h

 

COORDENADORES:

Des. Ney Wiedemann Neto - TJRS

Dra. Jéssica Pinheiro Oyarzábal (ABAPISUL)

Dr. Filipe Fonteles (ABAPI)

 

DIRETORA DE ESTUDOS:

Dra. Laetitia d’Hanens (ABAPI)

 

PROGRAMA

 

MÓDULO 1: A PROPRIEDADE INDUSTRIAL NA PERÍCIA NO NOVO CPC ENTRE TRÂMITES E ATOS PROCESSUAIS

 

Aula 01: Introdução da Propriedade Industrial e sua importância na contemporaneidade (05/09- quinta-feira)

PALESTRANTE: Dr. Pedro Marcos Nunes Barbosa (Advogado, Perito das Varas Empresariais no TJRJ, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados) (RJ)

 

Aula 02: A correlação da Propriedade Industrial e a perícia no Novo CPC: trâmites e atos processuais (12/09 – quinta-feira)

PALESTRANTE: Des. André Fontes (Desembargador no TRF2) (RJ) 

 

Aula 03: A prova pericial – Prova técnica simplificada, Especialização do perito, Assistente Técnico, Quesitos impertinentes, Elementos do Laudo Pericial e Segunda Perícia. (26/09 - quinta-feira)

PALESTRANTE: Dr. Fabiano de Bem da Rocha (Advogado, sócio do escritório Kasznar Leonardos) (RS)

 

MÓDULO 2: PERÍCIAS JUDICIAIS EM CASOS DE PATENTES E DESENHOS INDUSTRIAIS

 

Aula 04: Perícia judicial em ações de nulidade de ato do INPI (Patentes) (03/10 – quinta-feira)

PALESTRANTE: Dra. Márcia Maria Nunes de Barros (Juíza Federal na 13ª Vara – JFRJ) (RJ)

 

Aula 05: Perícia judicial em ações de nulidade e de violação de Desenho Industrial: peculiaridades (10/10 – quinta-feira)

PALESTRANTE: Dra. Ângela Kretschmann, (Advogada, sócia do escritório Kretschmann Advogados Associados) (RS)

 

Aula 06: Perícia judicial em ações de violação de patente: invenção e modelo de utilidade (17/10 - quinta-feira)

PALESTRANTE: Dr. Milton Lúcidio Leão Barcellos (Advogado, sócio do escritório Leão Propriedade Intelectual) (RS)

 

 

MÓDULO 3: PERÍCIAS JUDICIAIS EM CASOS DE MARCAS E CONCORRÊNCIA DESLEAL 

 

Aula 07: A Perícia judicial em ações de nulidade de ato do INPI em Marcas (24/10 - quinta-feira)

PALESTRANTE: Dra. Liliane Roriz (Desembargadora Federal aposentada, sócia de Licks Advogados) (RJ)

 

Aula 08: Perícia judicial em ações de abstenção de uso de marca e adjudicação como alternativa à Nulidade (31/10 – quinta-feira)

PALESTRANTE: Dr. Lélio Schmidt (Advogado, sócio do escritório Ariboni, Fabbri & Schmidt) (SP) 

 

Aula 09: Perícia judicial em ações de concorrência desleal e Trade Dress (07/11 – quinta-feira)

PALESTRANTES: Dra. Kelly Bruch (Advogada e professora da UFRGS)(RS) e Des. Ney Wiedemann Neto (TJRS) (Desembargador da 6ª Câmara Cível, Câmara especializada em matéria de Propriedade Intelectual) 

 

MÓDULO 4: OUTRAS PERÍCIAS EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL

 

Aula 10: Perícia para apuração de perdas e danos em ações de Propriedade Industrial (21/11 – quinta-feira) 

PALESTRANTE: Dr. Carlos Alberto Bencke (Desembargador Estadual aposentado e sócio do escritório Bencke & Sirangelo) (RS) 

 

Aula 11: Perícia em procedimentos criminais (28/11 – quinta-feira) 

PALESTRANTE: Dr. Thiago Andrade (Advogado, sócio do escritório Sidi & Andrade Advogados) (RJ) 

 

Aula 12: Perícia judicial em ações de violação de software (05/12 – quinta-feira)

PALESTRANTES: Dr. Giuliano Giova (Perito Judicial em Questões da Alta Tecnologia e Diretor do Instituto Brasileiro de Peritos) (SP) e Gustavo Batistuzzo (Gerente de Tecnologia do IBP Peritos) (SP)

 

 

INVESTIMENTO:

À vista R$ 2.700,00 no boleto (16% de desconto)

Ou parcelado em 12x de R$267,86 (total de R$ 3.214,32 sem juros) no cartão de crédito na Escola ou Paypal.

 

15% para Associados e dependentes da AJURIS.

 

30% para Associados da ABAPI. 

 

 

CURRÍCULO DOS PALESTRANTES

 

PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA (RJ)

Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2016). Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011). Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-RIO (2007). Professor de Direito Civil, Direito Comercial e Direito da Propriedade Intelectual nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da PUC-Rio (desde 2008). Membro da Comissão de Direitos Autorais da OAB/RJ, da Comissão de Direitos Autorais e Propriedade Industrial do IAB. Perito Judicial de Propriedade Intelectual. Sócio de Denis Borges Barbosa Advogados.

 

DESEMBARGADOR ANDRÉ FONTES (TRF2 – RJ)

Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e  Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região  (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (2017-2019),; Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Doutor em Ciências, em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Doutor em Ciências Ambientais e Florestais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ; Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense – UFF.

 

FABIANO DE BEM DA ROCHA (RS)

Sócio responsável pelo escritório Kasznar Leonardos de Porto Alegre; Advogado inscrito na OAB desde 1997. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS, 1996); Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela PUC-RS (2004); Pós-Graduação em Direito da Propriedade Industrial pela Universidade de Buenos Aires (UBA, 2005) Presidente do Comitê de Normatividade da ASIPI – Asociación Interamericana de la Propiedad Intelectual – 2015/2018; Livros publicados: "Temas de Processo Civil na Propriedade Industrial" (Thomson IOB, São Paulo, 2006) e "Capítulos de Processo Civil na Propriedade Intelectual" (Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2009); Conselheiro honorário e ex-Presidente da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial – ABAPI, gestões 2010/2011 e 2012/2013; Professor no curso de Processo Civil na Propriedade Industrial da ABAPI; Professor de Propriedade Intelectual do Curso de Pós-Graduação da PUC-RS e FADERGS; Membro do Comitê Executivo (Rep. Secc. RS) da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI, gestão 2014/2015.

 

JUIZA MÁRCIA MARIA NUNES DE BARROS (JFRJ)

Juíza Federal Titular da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, especializada em matéria previdenciária e propriedade intelectual, desde 2001. Mestre em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, com ênfase em Inovação, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento (Instituto de Economia da UFRJ, em parceria com FIOCRUZ). Coordenadora da Comissão de Direito da Propriedade Intelectual da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF. Membro do Conselho Técnico de Aperfeiçoamento e de Pesquisa, Editoração e Intercâmbio (CTAP) do Conselho da Justiça Federal (CJF) desde 2013. Integrante do Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal.

 

ÂNGELA KRETSCHMANN (RS)

Pós-doutora pela Westfälische Wilhelms-Universität Münster, Alemanha (ITM). Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2006). Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS, 1999). Atualmente Professora Pesquisadora Sênior da UnB, Universidade de Brasília. Pesquisadora Visitante da Universidade de Münster, Alemanha. Advogada (www.kre.adv.br). Integra o Quadro de Árbitros da Câmara de Arbitragem da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (CArb-ABPI), do Centro de Solução de Disputs em Propriedade Intelectual (CSD-PI, da ABPI), com sede em São Paulo. Professora contratada pela Unisinos, desde 1992 a 2016, para a Graduação, e a partir de 2014-16, para o Mestrado Profissional em Direito da Empresa e Negócios. Atuou até julho de 2016 com as disciplinas de Direito de Propriedade Intelectual (EAD), e Direito e Tecnologia da Informação, dos Curso de Segurança da Informação, Jogos Digitais e Análise de Sistemas. Professora no Curso de Especialização em Direito, Mercado e Economia e também da Especialização em Propriedade Intelectual, da PUC/RS. Integrou a Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil RS (2004-2006). Atualmente integra a Comissão de Propriedade Intelectual (CEPI) da OAB/RS. De 2011 a 2014 foi Coordenadora do Curso de DIreito do Cesuca - Faculdade Inedi, sendo responsável por sua criação e aprovação perante o MEC. De 2011 a 2016. Em seguida, até 7/2016, assumiu a Direção de Pesquisa do Cesuca, e a partir de dez/2015 também a Direção do Centro de Ensino a Distância. Membro da Associação Brasileira de Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI), realizando perícias judiciais na área do Direito da Propriedade Intelectual (marcas, patentes, plágio, pirataria, concorrência desleal). Integrante da ABPI (Associação Brasileira de Propriedade Intelectual).

 

MILTON LÚCIDIO LEÃO BARCELLOS (RS)

Advogado e Agente da Propriedade Industrial, Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS),  Especialista em Direito Internacional e da Integração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) com monografia sobre o sistema internacional de patentes (2002), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) com bolsa CAPES e dissertação na área de propriedade industrial e hermenêutica constitucional (2006), Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) com bolsa CAPES e período de Professor Visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Boston (2009), com tese na área de Patentes e Direito da Concorrência aprovada com nota máxima e voto de louvor unânime da banca (2010).

 

LILIANE RORIZ (RJ)

Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) aposentada em 2013. Tornou-se sócia do escritório Licks Advogados no mesmo ano, onde passou a atuar no campo da advocacia privada e de consultoria. Com mais de 40 anos de carreira no serviço público, foi procuradora do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) até ser aprovada no concurso da magistratura federal. Foi juíza federal da 21a Vara da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e desembargadora – integrante e presidente – da 2a Turma Especializada em propriedade industrial, ocasião em que também presidiu a Escola da Magistratura Regional Federal – EMARF.

Como desembargadora, relatou e participou do julgamento de leading cases referentes ao sistema de propriedade industrial brasileiro, como, por exemplo, sobre a aplicabilidade do acordo TRIPS, o prazo de vigência de patentes, as patentes de segundo uso, as patentes pipeline, o papel da ANVISA na anuência prévia de patentes para medicamentos, diluição de marcas, trade dress e diversos outros casos de alta complexidade, relativos aos mais diversos campos da tecnologia. 

 

LÉLIO SCHMIDT (SP)

Advogado formado pela USP, Especialista em Processo Civil pela PUC/SP, Mestre e Doutor em Direito Comercial (Propriedade Intelectual) pela PUC/SP; Professor dos Cursos de Especialização em Propriedade Intelectual da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP; Autor do livro “A Distintividade das Marcas: Secondary Meaning, Vulgarização e Teoria da Distância” e coautor dos livros “Sinais Distintivos e Tutela Judicial e Administrativa”, “Propriedade Imaterial: Direitos Autorais, Propriedade Industrial e Bens de Personalidade”, “Capítulos de Processo Civil na Propriedade Intelectual”, “Reivindicando a Criação Usurpada” e “Temas Relevantes de Direito Empresarial”, bem como de artigos publicados em várias revistas especializadas; Sócio de Ariboni, Fabbri & Schmidt Advogados Associados. (SP) 

 

KELLY BRUCH (RS)

Pós-Doutora em Agronegócios pelo CEPAN/UFRGS. Doutora em Direito pela Université Rennes I, France em co-tutela com a UFRGS. Mestre em Agronegócios pelo CEPAN/UFRGS. Especialista em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Professora do Departamento de Direito Econômico e do Trabalho, da Faculdade de Direito da UFRGS. Professora do Programa de Pós Graduação (mestrado e doutorado) do Centro em Estudos e Pesquisas em Agronegócios - CEPAN/UFRGS. Consultora Técnica do Instituto Brasileiro do Vinho - IBRAVIN. Membro da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS, Coordenadora da Comissão de Estudos Especiais de Indicações Geográficas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, Expert indicada pelo Governo Brasileiro junto à Organização Internacional da Uva e do Vinho - OIV, Secretária Executiva da Comissão Técnica Brasileira da Vinha e do Vinho - CTBVV, Secretaria Executiva do Fórum Gaúcho de Indicações Geográficas e Signos Coletivos. Associada da Associação Internacional de Juristas do Vinho - AIDV. Associada à União Brasileira dos Agraristas Universitários - UBAU. Associada à Associação Brasileira de Propriedade Intelectual - ABPI.

 

DESEMBARGADOR NEY WIEDEMANN NETO (TJRS)

Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desde 2008, lotado na 6ª Câmara Cível, especializada no julgamento de processos envolvendo questões propriedade industrial. Bacharel em Direito pela UFRGS (1987) possui Mestrado em Poder Judiciário pela FGV DIREITO RJ (2007). Juiz de Direito desde 1989. Professor em cursos de pós-graduação na área do direito empresarial. Possui artigos e capítulos de livros publicados na área da propriedade industrial, direito societário e recuperacional. 

 

CARLOS ALBERTO BENCKE (RS) 

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, onde exerceu a Terceira Vice-Presidência, foi também Juiz do Tribunal de Alçada gaúcho e do Tribunal Regional Eleitoral do RS. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, em Porto Alegre/RS, no ano de 1973, e é mestre em Direito lato sensu pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Professor convidado dos cursos de especialização em Direito Empresarial e Direito Processual Civil na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, na Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, na UNISINOS e na IESA – Instituto de Ensino Santo Ângelo, também lecionou Direito Processual Civil na Universidade Luterana do Brasil - ULBRA e no Curso de Preparação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura da AJURIS. Autor do livro Acionista Minioritário na S. A. – Direito de Fiscalização, uma abordagem não-dogmática, da Livraria do Advogado e palestrante em diversas instituições e eventos, também publicou vários artigos em revistas jurídicas. Advogado desde a década de 1970, é sócio fundador de Bencke & Sirangelo Advocacia e Consultoria. 

 

THIAGO ANDRADE (RJ) 

Advogado criminal especializado em Direito Penal Empresarial pela PUC-Rio, Pós-graduado em Criminologia, Direito e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes e pós-graduado em Direito Ambiental Brasileiro pela PUC-Rio. Graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Sócio do escritório Sidi & Andrade Advogados. 

 

GIULIANO GIOVA (SP)

Doutor e Mestre em Sistemas Eletrônicos pela Escola Politécnica da USP. Economista pela Faculdade de Ciências Econômicas de São Paulo. Professor convidado sobre prova e perícia em cursos de pós-graduação na Escola Paulista de Direito, INSPER, FIT Impacta e outras. Diretor do Instituto Brasileiro de Peritos (IBP). Membro do High Technology Crime Investigation Association (HTCIA) e do Institute of Electrical and Electronic Engineers (IEEE). Principais áreas de atuação: perícias e pareceres em questões de alta tecnologia, abrangendo tecnologia da informação, comunicações, imagens e sons, patentes, auditoria, licenciamento de software, riscos tecnológicos, avaliações econômicas e financeiras em questões tecnológicas e demais áreas afins debatidas no âmbito do Poder Judiciário.


ENG. GUSTAVO BATISTUZZO

“Engenheiro graduado em Engenharia Elétrica com ênfase em Telecomunicações pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Gerente técnico em perícias no Instituto Brasileiro de Peritos. Perito judicial em questões de engenharia, tecnologia da informação, telecomunicações, áudio e vídeo, documentos, propriedade intelectual, patentes, licenciamento de software, entre outros. Palestrante e professor convidado em cursos de pós-graduação sobre prova e perícia eletrônica, incluindo Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade Impacta Tecnologia e Escola Paulista de Direito.”

 

ABAPI/ABAPISUL EM CONJUNTO COM ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DA AJURIS

LOCAL

Escola Superior de Magistratura da AJURIS

R. Celeste Gobbato, 229 - Praia de Belas, Porto Alegre - RS, 90110-160. 

 


Li e concordo com os Termos deste curso