A Execução Penal e a Contribuição das APACs

A Execução Penal e a Contribuição das APACs

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Evento será realizado no dia 13 de dezembro, às 18h30.

ESCOLA DA AJURIS, CJUD, GT DE MEDIAÇÃO PENAL E PENITENCIÁRIA E ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS- APAC PORTO ALEGRE/PARTENON

Promovem:

 

NOME DO EVENTO:       "A Execução Penal e a Contribuição das APACs"

                                  Inauguração da 1ª. APAC do Rio Grande do Sul    

 

 

PÚBLICO: Desembargadores, Juízes, Promotores, Defensores Públicos, Advogados, Servidores Públicos, Comunidade acadêmica, Imprensa, Público em geral.

 

 

DATA:  13 de dezembro de 2018

 

 

HORA:  18h30min

 

 

LOCAL: Auditório da AJURIS

 

 

Mesa de Abertura:

 

ü       Desa Vanderlei Teresinha Kubiak – Desembargadora TJRS

ü        Dr. Gilmar Bortolotto - Procurador de Justiça, Coordenador do Núcleo de Apoio à Fiscalização de Estabelecimentos Penais do RS

ü     Dra. Isabel Cristina Oliveira – Presidenta da APAC PORTO ALEGRE/PARTENON

 

 

PALESTRANTES:   

·         Dra. Patrícia Fraga, Juíza da Vara de Execuções Criminais, Porto Alegre/RS

·         Dr. Sidinei Brzuska, Juiz de Direito, Juiz da Vara de Execuções Criminais, Porto Alegre/RS

·         Dr. Luciano Losekan, da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas, Porto Alegre/RS

·         Dr. Gilmar Bortolotto - Procurador de Justiça

 

ASSUNTOS ABORDADOS:


§  A falência dos regimes semiaberto e aberto no Sistema Prisional – Dr Sidinei Brzuska

§  O sistema prisional atual e as APACs – Dra. Patrícia Fraga

§  Programa “Voltar a Confiar: os primeiros 100 dias de liberdade” – Dr Luciano Losekan

§  Sistema Prisional Gaúcho,  20 anos de história na Fiscalização pelo MPRS e Inauguração da APAC Porto Alegre - Dr Gilmar Bortolotto

o    Benefício das APACs

o    Resultados das APACs no Brasil

o    Como participar da APAC


 

ENTRADA FRANCA: Emissão de Certificado mediante requisição na Escola da Ajuris, no valor de R$ 15,00.

 

 

DOAÇÃO: Estaremos recebendo doação de alimentos não perecíveis e itens de higiene pessoal, para homens e mulheres que estão cumprindo pena.