A Medida Provisória da Liberdade Econômica: O Que Muda no Direito Privado Brasileiro?

A Medida Provisória da Liberdade Econômica: O Que Muda no Direito Privado Brasileiro?

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O painel será realizado no dia 23 de agosto, às 14h.

Horário

Painel

Palestrante

14h

A Medida Provisória da Liberdade Econômica e o regime da desconsideração da personalidade jurídica.

André Esteves  - Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor Adjunto de Direito Empresarial na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) na graduação e na pós-graduação. Coordenador da Especialização em Direito Empresarial da PUCRS.

14h30min

A Medida Provisória da Liberdade Econômica e a teoria geral dos contratos no Direito privado brasileiro

Fábio Siebeneichler de Andrade - Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1994) e Doutor em Direito pela Universidade de Regensburg (2000), Alemanha. Professor Doutor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, titular de Direito Civil, integrando o corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Direito (Doutorado e Mestrado) da referida instituição. Coordenador do Curso de Especialização em Contratos, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário (PUC-RS).

15h

A Medida Provisória da Liberdade Econômica e os princípios contratuais

Ricardo Lupion - Mestre em Direito e Doutor em Direito pela PUCRS. Pós-Doutorado em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor de Direito Empresarial no Curso de Graduação e Especialização de Direito da PUCRS. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da PUCRS. Coordenador da Especialização em Direito Empresarial da PUCRS (2007-2017).

15h30min

A Medida Provisória da Liberdade Econômica e a Revisão dos contratos

Gerson Branco - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da UFRGS.

16h

A Medida Provisória da Liberdade Econômica e o Direito do Consumidor  

Adalberto Pasqualotto - Mestre em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, atua principalmente nos seguintes temas: direito do consumidor, contratos e responsabilidade civil. É Professor Titular na Faculdade de Direito da PUCRS.

 

PÚBLICO ALVO:

Desembargadores, Juízes, Mediadores/concilidadores, Advogados, Servidores Públicos, Comunidade acadêmica e público em geral.

 

LOCAL:

Auditório Des. Márcio Puggina (Local: Rua Celeste Gobbato, 229, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS) 

 

COORDENAÇÃO DO EVENTO:

Desembargador Jayme Weingartner Neto e Dr. Fábio Siebeneichler de Andrade

 

DATA: 

23 de agosto de 2019 (Sexta-feira) 

 

 

CERTIFICAÇÃO:

SERÁ EMITIDO CERTIFICADO MEDIANTE O PAGAMENTO DE R$ 15,00 NO LOCAL DO EVENTO!

 

APOIO:

ESA – ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA 

ESCOLA JUDICIAL DO TRT4ª

ESCOLA DA AGU

 

ENTRADA FRANCA!