Direito e  Mineração, riscos e consequências jurídicas.

Direito e Mineração, riscos e consequências jurídicas.

Em Estoque
O evento acontecerá no dia 22 de agosto de 2019.

Palestrantes:


Leonardo Castro Maia 
Doutorando na Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na área de concentração de sociedade e meio ambiente, com linha de pesquisa em desenvolvimento, conflitos e políticas públicas. Mestre em Gestão Integrada do Território pela UNIVALE. Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela UNIDERP. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela FADIVALE. Membro do Conselho de Política Estadual do Meio Ambiente (Copam), Unidade Leste Mineiro. Integrante da Associação Brasileira dos Membros Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA). Membro da Comissão Mundial de Direito Ambiental (WCEL) da União Internacional de Conservação da Natureza (IUCN). Coordenador das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Promotor de Justiça em Minas Gerais.

 

Marília Longo
Advogada sócia do Longo, Felix e Costa Franco Advocacia; Mestre em Direito Ambiental (Paris 1 Panthéon-Sorbonne) e mestranda do Programa de Pós-graduação em Direito da UFRGS;  Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS. 

 

Marcelo Cardoso da Silva
Juiz Federal
Doutorando e Mestre em Direito pela UFRGS
Visiting Scholar pela George Washington University Law School

Rualdo Menegat
Professor do Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências da UFRGS, geólogo, Mestre em Geociências (UFRGS), Doutor em Ciências na área de Ecologia de Paisagem (UFRGS), Doutor Honoris Causa (UPAB, Peru). Assessor científico da National Geographic Brasil, membro da Cátedra da UNESCO/Unitwin - Foro Latino-Americano de Ciências Ambientais, Membro Honorário do Fórum Nacional dos Cursos de Geologia, membro da International Commission on History of Geological Sciences (IUGS) e Presidente da Sessão Brasileira da International Association for Geoethics.

No evento serão abordados cases como Mariana/Brumadinho e Criciúma. Será discutida a Lei Estadual 15.047/2017 e os projetos de mineração em curso no RS.

 

O evento acontecerá no dia 22 de agosto de 2019 (quinta-feria).

 

Horário: 18h e 30min às 21h.

 

Local: Auditório Des. Márcio Puggina (Rua Celeste Gobbato, 229, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS) 

 

Núcleo de Estudos em Direito Ambiental da AJURIS.

 

ENTRADA FRANCA!

 

CERTIFICAÇÃO:
SERÁ EMITIDO CERTIFICADO MEDIANTE O PAGAMENTO DE R$ 15,00 NO LOCAL DO EVENTO!