Evento: A Lei de Abuso de Autoridade

Evento: A Lei de Abuso de Autoridade

Em Estoque
O evento ocorrerá no dia 29 de novembro (sexta-feira), às 14h

PARTICIPANTES:

Og Fernandes
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 

 

Ingo Sarlet
Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München. É Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da PUCRS. Coordenador do MINTER PUCRS/Santo Agostinho. Coordenador do DINTER PUCRS/CESMAC. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Público. Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Escola de Direito da PUCRS. Coordenador do GEDF (Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais - CNPq) e Co-líder do Grupo de Pesquisa em Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados (CNPq). Realizou estudos de Pós-Doutorado na Universidade de Munique (bolsista DAAD), como Bolsista e Pesquisador do Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional (Alemanha) (2001-2002 e 2003), bem como no Georgetown Law Center (Washington DC, 2004). É, também, Professor da AJURIS.

 

Orlando Faccini Neto 
Doutor em Ciências Jurídico-Criminais, pela Universidade de Lisboa - Portugal. Mestre em Direito Público pela UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Juiz de Direito.

 

Fabiano Dallazen
Graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo, especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Luterana do Brasil e mestrado em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana do Brasil. Procurador-geral de Justiça.

 

Fabio Motta Lopes 
Graduado em Direito pela PUC. Mestre em Direito pela Ulbra/Canoas. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Ulbra. Professor de Direito Penal da UNISINOS. Professor da Academia de Polícia. Delegado de polícia.

 

Luís Clóvis Machado da Rocha Junior
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com a obtenção de Láurea Acadêmica. É Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor de Cursos Preparatórios e de Especialização. Professor de Direito Constitucional e de Processo Civil da Universidade de Passo Fundo - UPF. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Doutorando em Ciências Jurídico-Politicas pela Universidade de Lisboa.

 

PÚBLICO:
Desembargadores, Juízes, Mediadores/concilidadores, Advogados, Servidores Públicos, Comunidade acadêmica e público em geral.

 

DATA:
29 de novembro de 2019 (sexta-feira).

 

HORA:
Das 14h às 18h

 

LOCAL:
Auditório Des. Márcio Puggina (Local: Rua Celeste Gobbato, 229, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS) 

ORGANIZAÇÃO: 
Núcleo de Estudos de Direito Constitucional

ENTRADA FRANCA!

SERÁ EMITIDO CERTIFICADO MEDIANTE O PAGAMENTO DE R$ 15,00 NO LOCAL DO EVENTO!