Realização: Escola Superior da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Diretor: Jayme Weingartner Neto

Vice-Diretora: Patricia Antunes Laydner

Coordenadora pedagógica: Clarissa Costa de Lima

Tutores: Previdelli, Dra. Patricia e Dra. Clarissa

I. PÚBLICO ALVO: magistrados vitaliciandos e vitaliciados

II. MODALIDADE: EAD

III. PERÍODO: 23 de setembro a 26 de outubro de 2020

IV. PÚBLICO ALVO: magistrados

V. NÚMERO DE ALUNOS: 40 magistrados

VI. CARGA HORÁRIA: O curso desenvolver-se-á com carga horária total de 22 horas-aula.

VII. PROGRAMAÇÃO

AMBIENTAÇÃO E ACOLHIMENTO

Dias 23 a 28/09

Carga horária – 2 horas 

MÓDULO I- A PROTEÇÃO DOS VULNERÁVEIS NO DIREITO

29/09 a 05/10

Carga horária: 5 horas

Docente: Valério Mazzuoli

Docente: Bruno Miragem

MÓDULO II-  INTRODUÇÃO AO CONSEQUENCIALISMO CRÍTICO

06 a 12/10

Carga horária: 5 horas

Docente: Teresa Celina de Arruda Alvim

Docente: Ronaldo Porto Macedo

Módulo III – O JUIZ NO SEU MEIO: ASPECTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS QUE INFLUENCIAM O PROCESSO DECISÓRIO

13/10 a 19/10

Carga horária: 5 horas

Docente: Patrícia Antunes Laydner

Docente: Carlos Peralta

Docente: Leonel Pires Ohlweiler

Módulo IV– A Vulnerabilidade no processo e a parcialidade positiva do juiz

20 a 26/10

Carga horária: 5 horas

Docente: Fernanda Tartuce

Docente: Artur César de Souza

FORMAÇÃO CONTINUADA PARA FINS DE PROMOÇÃO

Realização: Escola Superior da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Diretor: Jayme Weingartner Neto

Vice-Diretora: Patricia Antunes Laydner

Coordenadora pedagógica: Madgéli Frantz Machado

I. PÚBLICO ALVO: magistrados com jurisdição na área da violência doméstica e familiar contra a mulher, crime e júri

II. MODALIDADE: EAD

III. NÚMERO DE ALUNOS: 40 magistrados

IV. CARGA HORÁRIA: O curso desenvolver-se-á com carga horária total de 22 horas-aula.

V. PERÍODO: 02 a 06/10

VIII. PROGRAMAÇÃO

AMBIENTAÇÃO E ACOLHIMENTO

Carga horária – 2 horas-aula

Período: 02 a 08/09

Módulo I – FALANDO DE GÊNERO

Carga horária: 6 horas-aula

Período: 09 a 15/09

Videoaula 01: 40 min – Aproximação entre Gênero, Direito e Arte

Docentes: Marcia Kern

                 Muriel Rodrigues de Freitas

Videoaula 02: 40 min – A importância da compreensão de gênero na tomada de decisão judicial

Docente: Maria Luiza Heilborn

Videoaula 03: 40 min – Violência contra mulheres. Entre o dispositivo amoroso das mulheres e as masculinidades adoecidas.

Docente: Psicóloga Valeska Zanello                                  

Módulo II – PROCESSO PROTETIVO E PROCESSO CRIMINAL NOS DELITOS ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Carga horária: 6 horas-aula

Período: 16 a 22/09

Aula 01 – 40min – O ciclo da violência no âmbito das relações afetivas e familiares.

Docente: Júlia Schneider Protas

Aula 02 – 40min –     Cérebro e impacto traumático da Violência Doméstica

Docente: Regina Lúcia Nogueira                             

Aula 03 – 40min – Processo Penal Feminista. As novas epistemologias no processo penal: Quando a mulher é a vítima   

Docente: Soraia Mendes   

Módulo III – LEI MARIA DA PENHA E JURISDIÇÃO CRIMINAL. FEMINICÍDIO. AVANÇOS E DESAFIOS.

Carga horária: 4 horas-aula

Período: 23 a 29/09

Aula 01 – 40min –   Sistema de justiça. Quando a mulher é a vítima. Atuação com perspectiva de gênero.

Aula síncrona com a participação de Delegada de Polícia Eugênia Villa, do Piauí; Juíza de Direito do TJRS Valéria Willhelm, da Professora Vanessa Chiari, da UFRGS e do Promotor de Justiça José Eduardo Coelho Corsini.

Os debates/vídeos abaixo serão gravados previamente e ficarão disponibilizados na plataforma:

Videoaula 02 – 20min – Competência e crimes sexuais. Juízes de Direito do TJRS Michele Wouters e Ricardo Hamilton

Videoaula 03 - 20min - Cuidados na oitiva de crianças e adolescentes – Juíza de Direito do TJRS Andreia Russo e assistente social do TJRS Marleci Hoffmeister, da CIJ do TJRS.

Videoaula 04 – 20min – Competência. Lei Maria da Penha X JeCrim. Possibilidades de atuação. Juíza de Direito do TJRS Fabiana Pagel da Silva

Videoaula 05 – 40min - Gênero e Violência Doméstica. Decisões emblemáticas no STJ. Ministro do STJ Rogério Schietti Cruz                                                                             

Módulo IV – DESAFIOS DA JURISDIÇÃO.

Carga horária: 4 horas-aula

Período: 30/09 a 06/10

Atividade síncrona pelo zoom – Word Café

1. Prática de audiência de acolhimento e verificação, incluindo debate sobre o Formulário Nacional de Avaliação de Risco Juízes de Direito do TJRS Madgéli Frantz Machado e Rafael Pagnon Cunha. 
2. Case sobre competência de crimes sexuais. Juízes de Direito do TJRS Michele Wouters e Ricardo Hamilton
3. Construção de um mapa mental sobre fluxos de medidas protetivas. Juízas de Direito do TJRS Michele Becker e Fabiana Pagel da Silva.
4. Debate sobre ciclo de violência, retomando as questões do módulo II. Juíza de Direito do TJRS Andrea Cenne e Assistente Social do TJRS Ana Cristina Schünemann.

CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA MAGISTRADOS – PRECEDENTES

de 19 de agosto a 22 de setembro de 2020

Programa do Curso

FORMAÇÃO CONTINUADA PARA FINS DE PROMOÇÃO

Realização: Escola Superior da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Diretor: Jayme Weingartner Neto

Vice-Diretora: Patricia Antunes Laydner

Coordenadora pedagógica: Clarissa Costa de Lima

VI. JUSTIFICATIVA:

Este curso de atualização e aperfeiçoamento foi elaborado pela Escola Superior da Magistratura – AJURIS em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e objetiva capacitar os magistrados para o enfrentamento da jurisdição contenciosa no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Juizados Especiais da Fazenda Pública, a partir da abordagem de temas de grande repercussão e que impactam no dia a dia da prestação jurisdicional de cada comarca.

As questões envolvendo direitos da área da saúde, que vem apresentando grande impacto nos juizados da fazenda, por serem temas sensíveis e extremamente complexos, demandam o aprimoramento de metodologias de trabalho e a adoção de mecanismos de gestão de demandas. Para além destas questões, são as próprias peculiaridades que marcam o sistema dos juizados especiais que convidam a uma visão de gestão inovadora, em consonância com as novas ferramentas tecnológicas à disposição do magistrado. Por fim, o diálogo entre primeiro e segundo grau de jurisdição, trazido pela visão de magistrados integrantes das turmas recursais cíveis e fazendárias, permite uma visão sistêmica com vistas à evolução dos juizados e efetividade da jurisdição prestada.

Dias

AMBIENTAÇÃO E ACOLHIMENTO

Carga horária – 2 horas-aula

Período: 06 a 08/07

Dia 08/07 às 14h

Palestra de Abertura: Valor Público, inovação e novos rumos para os Juizados Especiais

Palestrante: André Gomma de Azevedo

Debatedor: Ricardo Pippi Schmidt

Módulo I - Juizados da Fazenda, judicialização da Saúde e efeitos da pandemia

Carga horária: 7 horas-aula

Período: 09 a 15/07

Vídeoaula- Docente Rossana Gelain

Vídeoaula- Docente Ana Cristina Frighetto Cross

Vídeoaula- Luís Antônio Saud Teles

Videoaula: Docente Denise Oliveira Cezar

Mediadores: André de Oliveira Pires e Max Akira Senda de Brito.

Módulo II – Os juizados especiais pela visão das Turmas Recursais

Carga horária: 7 horas-aula

Período: 16 a 22/07

Aula 01 – Questões controvertidas Cível.

Docentes – Ana Cláudia Cachapuz Silva Raabe, Roberto Behrensdorf Gomes da Silva e Roberto Carvalho Fraga

Aula 02 – Questões controvertidas Fazenda.

Docentes – Laura de Borba Maciel Fleck, Mauro Caum Gonçalves  e Daniel Henrique Dummer

Módulo III – Oficina de videoaudiência

Carga horária: 6 horas-aula

Período: 23 a 29/07

Coordenadores: Gustavo Alberto Gastal Diefenthaler, Márcia Kern, Leandro Klippel, Dulce Ana Gomes Oppitz e André Luís de Aguiar Tesheiner

CURSO REPLICADO-2019

FORMAÇÃO CONTINUADA PARA FINS DE VITALICIAMENTO E PROMOÇÃO

Realização: Escola Superior da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Diretor: Jayme Weingartner Neto

Vice-Diretora: Patricia Antunes Laydner:

Coordenadora do Curso: Rosana Bróglio Garbin

I. PÚBLICO ALVO: magistrados com jurisdição na área de família

II. MODALIDADE: À DISTÂNCIA

III. NÚMERO DE ALUNOS: 40 magistrados

IV. CARGA HORÁRIA: O curso desenvolver-se-á com carga horária total de 22 horas-aula.

V. PERÍODO: 17/06 a 21/07.

VI. JUSTIFICATIVA:

A jurisdição de família é permeada por situações novas que decorrem dos fatos da vida em sociedade e exigem especial atenção e permanente atualização por parte dos magistrados, para que seja mantida a sintonia com a realidade.

A evolução na área médica, em especial no campo da reprodução assistida apresenta novos problemas que aportam no judiciário. A utilização de novas tecnologias altera significativamente as relações de parentesco, e a situação gerada por exemplo, pela manutenção de embriões excedentários, em caso de divórcio já é uma realidade.

A área tecnológica também teve grande avanço no campo da comunicação, alterando a forma de constituição dos casais e interferindo nos momentos de sua ruptura.

           A preocupação com todos os membros da família apresenta-se na importância de sempre se assegurar o melhor interesse da criança e o cuidado com o idoso. O estabelecimento da guarda compartilhada segue sendo um desafio para os magistrados e merece um amplo debate. Na esfera de proteção do idoso, debater a importância de assegurar a manutenção de sua autonomia nas esferas possíveis é um novo desafio.

O curso está estruturado para tratar das alterações sociais que tem o impacto na jurisdição, selecionando temas novos e instigantes para o debate.

VIII. PROGRAMAÇÃO

Dias 17 a 19 de junho

AMBIENTAÇÃO. Apresentação dos participantes. Indicação do nome e unidade de atuação. Exposição das expectativas para o curso.

Carga horária – 2 horas 

Módulo I – 23 a 29 de junho
Tema: BIOÉTICA E DIREITO DE FAMÍLIA. REPRODUÇÃO ASSISTIDA. EMBRIÕES EXCEDENTÁRIO.
Carga horária: 5 horas
Videoaula 01. Bioética.
Videoaula 02. Reprodução Assistida.
Docente videoaulas: Rosana Broglio Garbin

Módulo II – 30/06 a 06/07
Tema: O impacto da revolução digital nos relacionamentos conjugais. A prova virtual no direito de família.
Carga horária: 5 horas
Videoaula 01.
Videoaula 02.
Docente videoaulas: Marcia Kern e Liane Maria Busnello Thomé

Módulo III – 07 a 13/07

Tema:   A guarda compartilhada e seus reflexos.

Carga horária: 5 horas

Videoaula 01.

Videoaula 02. 

Docente videoaulas: Desembargador Rui Portanova

Módulo IV– 14 a 21/07
Tema: Proteção ao idoso. Curatela e Tomada de Decisão Apoiada-TODA
Carga horária: 5 horas
Videoaula 01.
Videoaula 02.
Videoaula 03.
Docentes videoaulas: Luis Gustavo Pedroso Lacerda e Roberto Ludwig

 CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA MAGISTRADOS – DIREITOS FUNDAMENTAIS

O JUIZ E OS DESAFIOS DAS LIBERDADES COMUNICATIVAS NUMA ORDEM DEMOCRÁTICA

Período: 27 de abril a 28 de maio

Justificativa

Este curso de atualização e aperfeiçoamento foi elaborado pela Escola Superior da Magistratura – AJURIS em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e objetiva capacitar os magistrados para o enfrentamento da demanda jurisdicional na área dos direitos fundamentais, com ênfase na liberdade de expressão e comunicação nas suas mais relevantes dimensões.

As questões acerca de direitos fundamentais e liberdade de expressão afloram no dia-a-dia da jurisdição, com crescente frequência e complexidade. Em muitos casos, o direito legislado e as regulações administrativas não contemplam soluções para os casos que se apresentem, ou fornecem respostas que não resistem ao teste da constitucionalidade; porém, o recurso do julgador diretamente à aplicação de direitos fundamentais apresenta dificuldades e tem recebido críticas da doutrina.

O tema ganhou ainda peculiar interesse para os juízes em geral com a edição do Provimento nº 71/2018, da Corregedoria Nacional de Justiça/CNJ, que dispõe sobre manifestação de magistrados em redes sociais.

Programação

Currículos dos Palestrantes

AMANDA COSTA THOMÉ TRAVINCAS

Pós-doutorado (2018), Doutorado (2016) e Mestrado (2010) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA (2008). Professora no Curso de Direito do Centro Universitário Dom Bosco - UNDB, em São Luís/MA. Vencedora do Prêmio Capes de Tese 2017 pela melhor Tese de Direito defendida no ano de 2016 - "A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil: a liberdade de ensinar e seus limites", e vencedora do Grande Prêmio Capes de Tese 2017 da grande área de Ciências Humanas, Linguística, Letras e Artes e Ciências Sociais Aplicadas e Multidisciplinar, Prêmio "Aurélio Buarque de Holanda". Autora de "A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil" (Livraria do Advogado, 2018). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Fundamentais (GEDF), constante no Diretório de Grupos CNPq. Áreas de atuação no ensino: Teoria da Constituição, Organização do Estado e dos Poderes, Dogmática dos direitos fundamentais e Processo Constitucional. Área de pesquisa acadêmica: Direitos Fundamentais. Temas de pesquisa: "liberdade acadêmica", "liberdade de cátedra", "liberdade de ensinar" e "direito à educação". e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

DANIEL SARMENTO

Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1991), mestre (1999) e doutor (2003) em Direito Público pela mesma instituição, com pós-doutorado na Universidade de Yale - EUA (2006). Coordenador da Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UERJ - Clínica UERJ Direitos.

GUSTAVO BINEBOJM

Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1994), Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2000), Master of Laws (LL.M.) pela Yale Law School (2003) e Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006). Atualmente é Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Professor de Cursos de Pós-Graduação da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas e Professor Emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Além disso, é Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Advogado.

INGO WOLFGANG SARLET

Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München (1997). É Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da PUCRS (desde 09.12.2006). Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Coordenador do GEDF (Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais - CNPq). Realizou estudos de Pós-Doutorado na Universidade de Munique (bolsista DAAD), como Bolsista e Pesquisador do Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional (Alemanha) (2001-2002 e 2003), bem como no Georgetown Law Center (Washington DC, 2004). É, também, Professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS). Atua especialmente nas áreas de Direito Constitucional e Teoria dos Direitos Fundamentais, tendo como principal linha de pesquisa a eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no direito público e privado, com ênfase em direitos sociais, dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na sociedade tecnológica. Pesquisador Destaque Área Ciências Humanas - FAPERGS - 2011. Tem proferido conferências, apresentado trabalhos em eventos e publicado em periódicos e obras coletivas no Brasil e no exterior (Alemanha, Áustria, África do Sul, Argentina, Bélgica, Peru, Chile, Espanha, EUA, Itália, Inglaterra, México, Suíça e Portugal). Foi Professor do Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide, Sevilha. Foi Professor convidado do Mestrado em Direito Constitucional Europeu da Universidade de Granada (Espanha). Foi Professor visitante (como bolsista do Programa Erasmus Mundus, da União Europeia) da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Lisboa (2009). Foi pesquisador visitante na Harvard Law School (2008). Foi pesquisador convidado (Fellow) do Stellenbosh Institute for Advanced Studies (STIAS) - (2011), com bolsa do Instituto. Professor convidado da Universidade de Lisboa (2012), Pesquisador junto ao Instituto Max-Planck e Universidade de Hamburgo - Bolsa DAAD (2013). Pesquisador Visitante como bolsista do Instituto no Instituto Max-Planck de Direito Privado Estrangeiro Internacional, Hamburgo (Janeiro e Fevereiro de 2017). Pesquisador visitante com bolsa do DAAD no Instituto Max-Planck de Direito Privado Estrangeiro e Internacional em Hamburgo em janeiro e fevereiro de 2018. Professor Visitante da Universidade de Hamburgo e pesquisador visitante do Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social, Munique, respectivamente em janeiro e fevereiro de 2020. Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDCONST, Detentor da Medalha do Mérito Judiciário do TST (Grau de Comendador). Pesquisador Produtividade do CNPQ: Autor, entre outras :Die Problematik der sozialen Grundrechte in der brasilianischen Verfassung und dem deutschen Grundgesetz - Eine rechtsvergleichende Untersuchung, Frankfurt am Main: Peter Lang, 1997; A Eficácia dos Direitos Fundamentais,13ª ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018; DIgnidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988, 10ª ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado 2015; Direito Constitucional Ecológico (em coautoria com Tiago Fensterseifer), 6ª ed., São Paulo: RT, 2019; Curso de Direito Constitucional (com Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero), 9ª ed., São Paulo: Saraiva, 2020,. Princípios de Direito Ambiental (2ª ed.) e Direito Ambiental: introdução, fundamentos e teoria geral, ambos em coautoria com Tiago Fensterseifer, publicados pela Editora Saraiva, São Paulo, em 2017 e 2014. Constituição e Direito Penal, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016 (com Jayme Weingartner Neto). Maquiavel, o Príncipe e a Formação do Estado Moderno, Porto Alegre: Livraria do Advogado 2017, o Direito ao Esquecimento na Sociedade de Informação (coautoria com Arthur Ferreira Neto), Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2018.

JAYME WEINGARTNER NETO

É Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1990), mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra (2000) e doutor em Instituições de Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, principalmente em Direitos Fundamentais, transição de paradigmas (inclusive da jurisdição) e multiculturalismo e particularmente em liberdades religiosa e de expressão. Também em Direito Penal e Processo Penal com destaque para sua interface com o Direito Constitucional e temas contemporâneos, como a tutela penal dos interesses difusos. é pesquisador do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE). Interessa-se também por outras disciplinas do Direito do Estado e por Teoria do Direito. Professor vinculado ao Programa de Mestrado em Direito e Sociedade do Unilasalle. Promotor de Justiça (1991-2012). Desembargador junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Diretor da Escola Superior de Magistratura da AJURIS, biênio 2018/2021.