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CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA MAGISTRADOS – PRECEDENTES

de 16 de março a 12 de abril de 2021

Programa do Curso

16/03

Abertura e acolhimento

MÓDULO I

16/03 a 22/03

Videoaula: Ratio Decidendi e Obiter Dictum no Sistema de Precedentes

Palestrante: Alexandre Freire

Metodologia ativa: Leitura dirigida

Coordenação: Daniel Neves Pereira

MÓDULO II

23/03 a 29/03

Videoaula: Sistema de Precedentes

Palestrante: Daniel Mitidiero

Metodologia ativa: Oficina de Precedentes

Coordenação: Sérgio Fernando Tweedie Spadoni

MÓDULO III

30/03 a 05/04

Videoaula: Técnicas de Confronto e de Superação dos Precedentes Judiciais: Distinguishing e Overruling

Palestrantes: Maurício Ramires e Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave

Metodologia ativa: Estudo de Caso

Coordenação: Maurício Ramires

MÓDULO IV

05/04 a 12/04

Palestra – Sistema de Precedentes no Direito Comparado

Palestrante: Eugênio Facchini Neto


PRECEDENTES

Inscrições: abertas

Realização: 16/3 a 12/4

https://educa.enfam.jus.br/inscricao-curso-de-atualizacao-para-magistrados-precedentes-2021


IMPACTOS AMBIENTAIS, ECONÔMICOS E SOCIAIS DAS DECISÕES E PROTEÇÃO DOS VULNERÁVEIS

Inscrições: até 20/3

Realização: 20/4 a 17/5

https://educa.enfam.jus.br/inscricao-curso-de-atualizacao-para-magistrados-impactos-ambientais-economicos-e-sociais-das-decisoes-e-protecao-dos-vulneraveis-2021


CIÊNCIAS CRIMINAIS

Inscrições: até 18/4

Realização: 18/5 a 14/6

https://educa.enfam.jus.br/inscricao-curso-de-atualizacao-para-magistrados-ciencias-criminais-2021


DIREITO, MERCADO E SOCIEDADE

Inscrições: até 15/5

Realização: 15/6 a 12/7

https://educa.enfam.jus.br/inscricao-curso-de-atualizacao-para-magistrados-direito-mercado-e-sociedade


DIREITO DE FAMÍLIA

Inscrições: até 17/7

Realização: 17/8 a 13/9

https://educa.enfam.jus.br/inscricao-curso-de-atualizacao-para-magistrados-direito-de-familia-2021



INFÂNCIA E JUVENTUDE

Inscrições: até 14/8

Realização: 14/9 a 11/10

https://educa.enfam.jus.br/inscricao-curso-de-atualizacao-para-magistrados-infancia-e-juventude


RESTAURATIVA

Inscrições: até 12/9

Realização: 13/10 a 8/11

https://educa.enfam.jus.br/inscricao-curso-de-atualizacao-para-magistrados-restaurativa


VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Inscrições: até 12/9

Realização: 13/10 a 3/11

https://educa.enfam.jus.br/inscricao-curso-de-atualizacao-para-magistrados-violencia-domestica-2021


DIREITOS FUNDAMENTAIS

Inscrições: até 17/10

Realização: 09 a 26/11

https://educa.enfam.jus.br/inscricao-curso-de-atualizacao-para-magistrados-direitos-fundamentais-2021

 

ATUALIDADES LEGISLATIVAS - O QUE MUDOU COM A LEIS DO SUPERENDIVIDAMENTO, LGPD, FALÊNCIA E LICITAÇÕES

Inscrições: até 9/10

Realização: 9/11 a 6/12

https://educa.enfam.jus.br/inscricao-curso-de-atualizacao-para-magistrados-atualidades-legislativas