CAM - Direito Público

CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA MAGISTRADOS – DIREITO PÚBLICO

de 27 a 29 de novembro de 2019

Programa do Curso

27 de novembro (quarta-feira) – TARDE

13h30min às 14h30min

Abertura e acolhimento

14h30min às 16h15min

Painel: A nova lei das liberdades econômicas e seu impacto sobre o direito público: aspectos teóricos e práticos, com foco na jurisdição estadual.

Expositor: Yuri Restano Machado

Presidência e Moderação: Leonardo Vanoni

16h15minàs 16h30min

Intervalo

16h30min às 18h50

Metodologia ativa: Debate

28 de novembro (quinta-feira) – MANHÃ

09h às 10h45min

Metodologia ativa: Estudo de caso

10h45min às 11h

Intervalo

11h às 12h

Metodologia ativa: Continuação do estudo de caso e discussão de problemas teórico-práticos.

12h às 12h30min

Espaço da Presidência

28 de novembro (quinta-feira) – TARDE

14h às 16h

Painel: Controle das políticas públicas e consequencialismo: teoria e prática.

Expositor: Valter Shuenquener de Araújo

Presidência e Moderação: Ingo Wolfgang Sarlet

16hmin às16h15min

Intervalo

16h15min às 18h50min

Painel: Justificação de decisões baseadas em consequências.

Painelista: Fernando Angelo Ribeiro Leal

29 de novembro (sexta-feira) – MANHÃ

9h às 12h30min

Metodologia ativa: Plenária

12h30min às 13h

Espaço da Corregedoria