FORMAÇÃO CONTINUADA PARA FINS DE PROMOÇÃO
Realização: Escola Superior da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Diretor: Jayme Weingartner Neto
Vice-Diretora: Patricia Antunes Laydner
Coordenadora pedagógica: Clarissa Costa de Lima
VI. JUSTIFICATIVA:
Este curso de atualização e aperfeiçoamento foi elaborado pela Escola Superior da Magistratura – AJURIS em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e objetiva capacitar os magistrados para o enfrentamento da jurisdição contenciosa no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Juizados Especiais da Fazenda Pública, a partir da abordagem de temas de grande repercussão e que impactam no dia a dia da prestação jurisdicional de cada comarca.
As questões envolvendo direitos da área da saúde, que vem apresentando grande impacto nos juizados da fazenda, por serem temas sensíveis e extremamente complexos, demandam o aprimoramento de metodologias de trabalho e a adoção de mecanismos de gestão de demandas. Para além destas questões, são as próprias peculiaridades que marcam o sistema dos juizados especiais que convidam a uma visão de gestão inovadora, em consonância com as novas ferramentas tecnológicas à disposição do magistrado. Por fim, o diálogo entre primeiro e segundo grau de jurisdição, trazido pela visão de magistrados integrantes das turmas recursais cíveis e fazendárias, permite uma visão sistêmica com vistas à evolução dos juizados e efetividade da jurisdição prestada.
Dias
AMBIENTAÇÃO E ACOLHIMENTO
Carga horária – 2 horas-aula
Período: 06 a 08/07
Dia 08/07 às 14h
Palestra de Abertura: Valor Público, inovação e novos rumos para os Juizados Especiais
Palestrante: André Gomma de Azevedo
Debatedor: Ricardo Pippi Schmidt
Módulo I - Juizados da Fazenda, judicialização da Saúde e efeitos da pandemia
Carga horária: 7 horas-aula
Período: 09 a 15/07
Vídeoaula- Docente Rossana Gelain
Vídeoaula- Docente Ana Cristina Frighetto Cross
Vídeoaula- Luís Antônio Saud Teles
Videoaula: Docente Denise Oliveira Cezar
Mediadores: André de Oliveira Pires e Max Akira Senda de Brito.
Módulo II – Os juizados especiais pela visão das Turmas Recursais
Carga horária: 7 horas-aula
Período: 16 a 22/07
Aula 01 – Questões controvertidas Cível.
Docentes – Ana Cláudia Cachapuz Silva Raabe, Roberto Behrensdorf Gomes da Silva e Roberto Carvalho Fraga
Aula 02 – Questões controvertidas Fazenda.
Docentes – Laura de Borba Maciel Fleck, Mauro Caum Gonçalves e Daniel Henrique Dummer
Módulo III – Oficina de videoaudiência
Carga horária: 6 horas-aula
Período: 23 a 29/07
Coordenadores: Gustavo Alberto Gastal Diefenthaler, Márcia Kern, Leandro Klippel, Dulce Ana Gomes Oppitz e André Luís de Aguiar Tesheiner
