CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA MAGISTRADOS – PRECEDENTES
de 16 de março a 12 de abril de 2021
Programa do Curso
16/03 |
Abertura e acolhimento |
MÓDULO I |
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16/03 a 22/03
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Videoaula: Ratio Decidendi e Obiter Dictum no Sistema de Precedentes Palestrante: Alexandre Freire |
Metodologia ativa: Leitura dirigida Coordenação: Daniel Neves Pereira |
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MÓDULO II |
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23/03 a 29/03
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Videoaula: Sistema de Precedentes Palestrante: Daniel Mitidiero |
Metodologia ativa: Oficina de Precedentes Coordenação: Sérgio Fernando Tweedie Spadoni |
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MÓDULO III |
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30/03 a 05/04
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Videoaula: Técnicas de Confronto e de Superação dos Precedentes Judiciais: Distinguishing e Overruling Palestrantes: Maurício Ramires e Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave |
Metodologia ativa: Estudo de Caso Coordenação: Maurício Ramires |
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MÓDULO IV |
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05/04 a 12/04
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Palestra – Sistema de Precedentes no Direito Comparado Palestrante: Eugênio Facchini Neto |