Curso de Atualização para Magistrados - Direito Penal e Direito Processual Penal

Dias: 24, 25 e 26  de abril de 2017

Cidade: Porto Alegre

 

Segue, abaixo, a programação do curso:

Dia 24/4, às 13h30min - Solenidade de Abertura

Presidência do Tribunal de Justiça do RGS

Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do RGS

Presidência da AJURIS – Associação dos Juízes do RGS

Direção da Escola Superior da Magistratura – AJURIS

Direção do Foro de Porto Alegre

 

Dia 24/4, das 14h às 18h40min - Divisão dos magistrados em 3 grupos de no máximo 25 alunos

GRUPO A - Processo do júri - Professores: Maurício Ramires e André Vorraber Costa - Temas: Condução, debate em plenária, quesitação.

GRUPO B – Crime organizado - Professores: Orlando Faccini Neto

Temas: crime organizado, agente, vazamento, juiz colegiado.

GRUPO C – As dificuldades operacionais no contexto da execução penal.

Professores: Paulo Augusto Oliveira Irion e Alexandre de Souza Costa Pacheco

Tema: Atividades da VEC e ligações com os juízes criminais.

 

Dia 25/4, das 9h às 11h15min -  Prosseguimento dos trabalhos nos grupos

 

Dia 25/4, das 11h15min às 12h15min – Espaço da Presidência

 

Dia 25/4, às 14h - Palestra: Juiz diante da lei do crime organizado

Palestrante: Sérgio Moro

Coordenador de Mesa: Orlando Faccini Neto

 

Dia 25/4, às 16h30min - Palestra: O tribunal do júri

Palestrante: Edilson Mougenot

Coordenador de Mesa: Maurício Ramires

 

Dia 26/4, às 9h - Palestra: Audiências por videoconferência

Palestrante: Patrícia Pereira Krebs Tonet

Coordenador de Mesa: Vanderlei Deolindo

Dia 26/4, às 10h - Plenárias para apresentação dos temas debatidos em cada grupo.

Tempo de apresentação: tempo de apresentação para cada grupo - 20 min (10min para apresentar e 10min para responder perguntas)

 

Dia 26/4, às 11h30min - Espaço da Corregedoria-Geral da Justiça e encerramento das atividades.