Esse curso foi criado para os Bacharéis em Direito que desejam atuar como juízes leigos e/ou conciliadores nos Juizados Especiais Cíveis. Aliando a teoria à prática, o aluno poderá atuar no Posto do Juizado Cível adjunto à Escola Superior da Magistratura. Conjuntamente com o conhecimento teórico e prático adquirido, o aluno, caso preencha os requisitos exigidos pelo regulamento do curso para tal, poderá obter um atestado de comprovação de atividade jurídica para fins de concurso de ingresso à magistratura.

 

 

Aulas teóricas realizadas via zomm e práticas realizadas no Posto do 5º Juízado Especial Cível, adjunto à ESM.

 

 

Desenvolver o pensamento e o conhecimento em relação aos Juizados Especiais Cíveis, em especial quanto a sua competência, peculiaridades da sentença e recursos cabíveis, visando à discussão teórica em cotejo com a sua face prática. Os conteúdos serão introduzidos por meio de uma nova forma de aprendizagem, com um nível maior de interação entre os alunos e o professor, utilizando-se as ferramentas do ambiente virtual, sempre tendo como finalidade a reciclagem dos conteúdos e a preparação para o concurso de Juiz de Direito.

 

Bacharéis em Direito interessados em exercer as funções de Conciliador e/ou Juiz Leigo.

 

Introdução. Histórico. Revelia. Competência dos Juizados Especiais. Sentença. Recursos. Execução nos Juizados Especiais Cíveis. Cumprimento de sentença.  Sentença no Juizado Especial Cível: Prática de sentença.

 

40  horas aulas. O curso contará com uma aula presencial (opcional) de prática de sentença.