Com o objetivo de desenvolver um repositório de artigos e materiais sobre o Direito na área da saúde, o Núcleo de Estudos em Direito, Saúde e Bioética da Escola da AJURIS lançará no dia 18 de maio a plataforma digital Direito na Saúde. A iniciativa é uma parceria com a Unimed e vai auxiliar os magistrados que atuam com o tema. O evento presencial ocorrerá no auditório do Foro Central II de Porto Alegre, a partir das 17h30min.

O lançamento da interface também contará com palestras sobre a judicialização da saúde e os desafios do ensino e exercício da medicina. Segundo o desembargador Ney Wiedemann Neto, um dos magistrados que está à frente do projeto, a criação da plataforma surgiu devido a carência de materiais que poderiam auxiliar a pesquisa dos magistrados e demais operadores do Direito a respeito da área, com acesso fácil e organizado. “A proposta foi reunir todo o material possível disponível e gratuito para facilitar o acesso de todos a esse conhecimento, com o propósito de oferecer maiores elementos para a prestação jurisdicional de qualidade”, afirma.

Os materiais poderão ser acessados pelo site www.direitonasaude.com.br/app e por meio de um aplicativo disponível para smartphones do sistema Android e iOS. Para a diretora da Escola, Patrícia Laydner, o desenvolvimento da plataforma mostra a importância dos núcleos de estudo na interlocução com a sociedade. “Essa interface será muito útil para magistrados que trabalham na área da saúde, podendo também ser utilizada por outros profissionais do Direito”, destaca.

O evento de lançamento também poderá ser acompanhado ao vivo pelo Canal no Youtube do Tribunal de Justiça do RS.  

Confira a programação completa:

O AprovAjuris 2022 iniciou seu ano letivo nesta segunda-feira (7/3) com aumento de 30,6% no número de alunos em relação ao ano passado. Com 98 estudantes, 69 no formato EAD e 29 no presencial, as aulas do curso preparatório seguirão até dezembro. O aumento expressivo foi comemorado pela diretora da Escola da AJURIS, Patrícia Laydner. “Cada ano que crescemos o número de estudantes prova que nosso curso preparatório gera resultados positivos para quem busca uma carreira pública. Nosso desejo é que os alunos consigam suprir com as aulas os melhores conhecimentos possíveis para atingirem suas metas profissionais”, afirma.

A aula de estreia foi comandada pelo juiz de Direito Orlando Faccini Neto, que ministrará o módulo de Direito Penal. Os alunos também terão disciplinas sobre Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente. Ao todo, 36 professores integram o quadro de docentes do AprovAjuris.

Para o coordenador do curso preparatório, Max Akira Senda de Brito, a expectativa é que os estudantes saiam do AprovAjuris confiantes para ingressarem nos sistemas de Justiça do Brasil. “Sabemos como a busca pela aprovação em concursos públicos exige dedicação e comprometimento dos participantes, por isso o AprovAjuris se coloca nesse cenário como um auxílio importante desse processo complexo”, destaca.

Nesta quarta-feira (9/3), a partir das 18h, a Escola da AJURIS promove uma aula magna para marcar o início do ano letivo. A palestra de abertura será ministrada pelo advogado e economista Renato Opice Blum, com o tema "O Direito e as Novas Tecnologias: Para onde caminhamos?"

O encontro é virtual e aberto ao público em geral. A mediação ficará sob responsabilidade do juiz de Direito André Tesheiner.

Acesse: https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_b7TiGYRWTHaqRtTSMr4HfQ

A Escola da Magistratura da AJURIS divulgou nesta sexta-feira (11/2) a relação dos sete estudantes que receberão bolsas de estudo para o curso preparatório AprovAjuris EAD. Com 227 inscritos no total, o edital contabilizou 165 candidatos de baixa renda, sendo 118 para bolsas integrais e 47 para 50%, 61 candidatos negros e um candidato indígena. Os participantes foram sorteados na segunda-feira (7/2), com vídeo transmitido pelo canal do Youtube da instituição.

Com as aulas marcadas para o início de março, o edital de bolsa propôs auxiliar quem procura o acesso à carreira jurídica. Segundo a diretora da Escola, Patrícia Laydner, as bolsas são tradicionais e importantes no AprovAjuris. “Ficamos muito contentes quando conseguimos democratizar o acesso ao nosso curso preparatório para estudantes de diversas condições sociais”, afirmou.

Foram contemplados os alunos Kelly Ramires Silva Rosa, de Pelotas (RS), Bruno Carneiro dos Santos, de Porto Alegre (RS), Luana Neves, de Canoas (RS), Marfisa Juliane de Quadros, de Santa Maria (RS), Paula Mascarenhas do Nascimento, de Nova Iguaçu (RJ), Denise Cristina Stachlewski Eymael, de Camaquã (RS), e Carla Luana da Silva, de Venâncio Aires (RS). Ainda, foram sorteados nove candidatos suplentes, três para cada categoria.

Uma das selecionadas com a bolsa para candidatos negros foi a advogada Kelly Ramires Silva Rosa, que recebeu a notícia no dia do seu aniversário. Kelly estuda desde 2012 para concursos públicos, mas nunca teve condições financeiras de ingressar em um curso específico para a carreira na magistratura. “Foi uma surpresa a ligação com a notícia, um grande presente de aniversário”, comemorou.

Confira a lista completa dos contemplados e suplentes:

Candidatos Negros – Bolsa Integral

Kelly Ramires Silva Rosa (Pelotas - RS)

Bruno Carneiro dos Santos (Porto Alegre - RS)

Suplentes:

1º - Francinaldo Lopes Angelim (Patos - PB)

2º -Denise Viviane Scherer Figueiredo (Campo Bom - RS)

3º - Gilnei Ferraz (Novo Hamburgo - RS)

Candidatos Indígenas – Bolsa Integral

Luana Neves (Canoas - RS)

Candidatos Baixa Renda – Bolsa Integral

Marfisa Juliane de Quadros (Santa Maria - RS)

Paula Mascarenhas do Nascimento (Nova Iguaçu - RJ)

Suplentes:

1º - Gabriel Weege (Camaquã - RS)

2º - Marcio da Rocha Tubino (Porto Alegre - RS)

3º - Noemia Mariano Chaves (Pelotas - RS)

Aprovajuris EAD – Bolsa 50%

Denise Cristina Stachlewski Eymael (Camaquã - RS)

Carla Luana da Silva (Venâncio Aires - RS)

Suplentes:

1º Luciana Krausburg Rodrigues (Caxias do Sul - RS)

2º Taís Regina (Paraí - RS)

3º Kamila Weis da Silveira (Santana Livramento - RS)

Uma direção composta por mulheres estará à frente da Escola da Magistratura da AJURIS (ESM) no biênio 2022-23. A diretora, Patricia Laydner, e a vice-diretora, Clarissa Costa de Lima, foram indicadas pelo recém-empossado presidente da Associação dos Juízes do RS (AJURIS), Cláudio Martinewski, e aprovadas pela presidente do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), Iris Helena Medeiros Nogueira. As magistradas atuaram interinamente nos cargos durante a última gestão da Associação.

Reconhecida por lei como a escola oficial do TJRS, a ESM possui um papel fundamental na formação dos magistrados gaúchos. Segundo Patricia, inovação e tradição são dois objetivos claros para a nova gestão da Escola. “Nosso compromisso é garantir a manutenção das competências originais da Escola da AJURIS, alinhando isso à inovação e o ideal humanista que caracteriza nosso braço educacional”, afirma.

Com muitos projetos sendo desenvolvidos, Clarissa destaca que a ESM também irá manter a diversidade e multidisciplinaridade do corpo docente. Uma das metas estipuladas é lançar o programa de residência judicial, em parceria com a Administração do TJRS. “O programa trará um novo patamar para a Escola da AJURIS, que cada vez mais se propõem a preparar os magistrados nas suas áreas de atuação na justiça gaúcha”, explica.

Conheça as novas diretoras:

Patricia Laydner

Natural de Porto Alegre, a juíza de Direito Patricia Laydner, 47 anos, é graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS), mestre em Direito Ambiental e doutora em Ciências Jurídicas pela Université de Paris-Sud. Em sua carreira acadêmica, a magistrada já ministrou aulas na francesa École Supérieure de la Magistrature e na canadense Université du Québec à Montréal.

A juíza também atua como coordenadora da Unidade Ambiental Ecojus do TJRS, setor responsável pelas diretrizes e boas práticas na gestão ambiental do Judiciário gaúcho.

Clarissa Costa de Lima

Natural de Caxias do Sul, a juíza de Direito Clarissa Costa de Lima, 48 anos, assumiu a comarca de Portão em 1998. De lá para cá, a magistrada passou pelos municípios de Sebastião do Caí, Sapucaia do Sul, Canoas e Porto Alegre.

Graduada em Direito pela PUCRS, é especialista em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra, de Portugal, e em Direito Francês e Europeu dos Contratos pela Universidade de Savoie, da França. A juíza também é mestre e doutora pela Universidade Federal do RS.

Entre suas publicações acadêmicas, estão as obras O tratamento do Superendividamento e o Direito de Recomeçar dos Consumidores, O Superendividamento Aplicado: Aspectos Doutrinários e Experiência no Poder Judiciário e Comentários à Lei 14.181/2021: A atualização do CDC em matéria de Superendividamento.

Como forma de incentivar a inclusão social, a Escola da Magistratura da AJURIS abriu inscrição para a concessão de bolsas de estudo na modalidade EAD do curso AprovAjuris para pessoas negras, índios e estudantes com baixa renda. As inscrições devem ser realizadas no site da instituição até o dia 26 de janeiro. As aulas do curso preparatório se iniciam em 7 de março.

Neste ano, a Escola oferece seis bolsas integrais e duas bolsas parciais para os estudantes que atendam os requisitos necessários. A concessão dos benefícios tem por objetivo desenvolver um ambiente acadêmico mais diverso em suas discussões sociais. “As bolsas são um processo importante na realização do AprovAjuris. É desta forma que buscamos multiplicar a presença dos estudantes nas aulas e contribuir para a democratização do acesso às carreiras jurídicas”, destacado a diretora da Escola, Patricia Laydner.

O sorteio das bolsas será realizado no dia 7 de fevereiro, às 14h, na sede da Escola da AJURIS (Rua Celeste Gobbato, 229). A publicação dos resultados será em 11 de fevereiro, no site da instituição. 

Acesse o edital de bolsas e veja como se habilitar.

Acesse aqui o edital.

ÚLTIMO DIA DE INSCRIÇÕES

O CEDIRE tem o prazer em apresentar a série de Workshops " A liberdade de religião ou crença: boas práticas para o serviço público" que ocorrerá nos dias 15, 22 e 29 de outubro.

Os Workshops objetivam contribuir para a capacitação de servidores públicos e de representantes da sociedade civil com vistas ao aprimoramento do serviço público e à construção de políticas públicas que promovam, protejam e respeitem a liberdade de religião ou crença de todas as pessoas.

https://www.direitoereligiao.org/capacitacao/workshop-boas-praticas

Integrante do Conselho Científico-Pedagógico e da Comissão de Relações Internacionais e Institucionais da Escola da Magistratura da AJURIS, o desembargador aposentado e professor Ingo Wolfgang Sarlet é o acadêmico de Direito mais citado na América Latina em publicações acadêmicas cadastradas no Google Acadêmico. Colaborador constante dos eventos produzidos na Escola da Magistratura, Sarlet será o coordenador do Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados (CAM) sobre Direitos Fundamentais, previsto para 9 a 30 de novembro. 

A lista foi elaborada considerando o desempenho científico individual baseado em três índices diferentes, com fundamento na quantidade de artigos publicados e número de citações feitas nos últimos cinco anos. O ranking analisou 11.940 universidades em 195 países. Além de Sarlet, que é professor do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUCRS), estão no topo da lista o professor de Direito Administrativo da PUCSP Celso Antônio Bandeira de Mello e o advogado Lenio Streck, professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e da Universidade Estácio de Sá (RJ).

Veja as informações completas sobre o ranking na reportagem do site Conjur:

https://www.conjur.com.br/2021-out-05/quem-sao-academicos-direito-brasileiros-citados-al

O desembargador aposentado Eladio Luiz da Silva Lecey, ex-diretor da Escola da Magistratura da AJURIS, faleceu na madrugada desta terça-feira (21/9). O velório ocorrerá a partir das 15h no Crematório Metropolitano (Avenida Oscar Pereira, 584), e a cerimônia de despedida será às 19h. A Escola da Magistratura e a AJURIS divulgaram nota de pesar pela perda do magistrado.

Eladio nasceu em 22 de agosto de 1944, em Pelotas. Em 1973, ingressou na magistratura, assumindo a Comarca de Gaurama como juiz-adjunto e, em 1975, foi nomeado juiz de Direito. Depois de atuar nas Comarcas de Frederico Westphalen, Seberi, Palmeira das Missões, Farroupilha, Cruz Alta e Erechim, chegou a Porto Alegre em 1982 e, em 1991, foi promovido a juiz do Tribunal de Alçada. Em 31 de março de 1997 tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do RS.

Eladio teve uma vida dedicada à preparação e qualificação da magistratura nacional nas dimensões técnica e humanista, fato reconhecido por magistrados de diferentes gerações. Foi diretor da Escola da Magistratura da AJURIS em duas gestões, de 1988 a 1991, e também da Escola Nacional da Magistratura. Atualmente, era o presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Além do envolvimento com a preparação de novos magistrados, Eladio também trabalhava pelas causas da sustentabilidade e preservação dos recursos naturais. 

Como forma de reconhecer esse importante papel, em setembro de 2020, nas celebrações dos seus 40 anos, a Escola da Magistratura da AJURIS lançou o Prêmio Eladio Lecey de Sustentabilidade, que ocorre a cada dois anos como forma de reconhecer trabalhos e boas práticas na área promovidos por estudantes de Direito e profissionais do Sistema de Justiça. Na noite de lançamento do prêmio, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Enfam, Og Fernandes, criou uma imagem para se referir à homenagem ainda em vida a Eladio. Disse que é semelhante a uma garrafa com uma mensagem que se joga ao mar e, depois de navegar milhas e milhas náuticas, vai chegar a uma ilha, com “um recado para o futuro”.

O presidente da AJURIS, Orlando Faccini Neto, lembrou do momento de tristeza pelo falecimento de Eladio e destacou sua dedicação à Escola: “O compromisso de Eladio ultrapassou as fronteiras do Rio Grande do Sul, se tornando uma referência nacional na qualificação de magistrados. Há mérito, consistência e coerência nessa jornada e isso deve ficar em nossas lembranças. A magistratura está de luto”.

A diretora da Escola da Magistratura, Patrícia Layder, também falou da perda do magistrado: “É muito difícil falar neste momento. Para além de mentor, Eladio foi um grande amigo. De uma gentileza e generosidade ímpar, não media esforços para lutar por aquilo que acreditava, inclusive na defesa da nossa Escola da Magistratura, que muito deve ao seu pioneirismo. Referência na área do Direito Ambiental e na formação de magistrados, Eladio tinha como principal caraterística a sensibilidade, refletida no espírito humanista que marcou a sua atuação profissional. Deixa um grande legado e muitas saudades”.

A vice-diretora da Escola da Magistratura, Clarissa Costa de Lima, também se manifestou sobre a perda de Eladio: “Um grande jurista, professor e um ser humano incrível que deixou sua marca na formação dos magistrados pautada pelo humanismo e pela ética”.

O desembargador Jayme Weingartner Neto formalizou na tarde da última quinta-feira (19/8) seu afastamento da direção da Escola da Magistratura da AJURIS. No mesmo dia, o presidente da Associação, Orlando Faccini Neto, encaminhou ofício à presidência do Tribunal de Justiça do RS requerendo a designação da vice-diretora, Patrícia Laydner, como a nova diretora e indicando a magistrada Clarissa Costa de Lima como vice-diretora interina até o final da gestão.

Na tarde da última quarta-feira (18/8), durante a abertura do Curso de Atualização para Magistrados (CAM) Direito de Família, Faccini aproveitou a ocasião para fazer um agradecimento a Weingartner por sua atuação na direção da Escola:

“Vivemos um período em que alguns apenas criticam, não contribuem, jamais elogiam, e Jayme jamais procedeu dessa maneira: na elaboração dos cursos, no diálogo acadêmico e na sua atuação consistente na Escola da Magistratura, deixa a marca dos construtores de caminhos, do diálogo e do amor pelo Direito. Tudo sempre permeado por seu jeito gentil, elegante, um jeito macio de se apresentar. Sentiremos falta de nosso diretor da Escola, mas desejamos que siga com alegria uma nova trajetória, com a certeza de que a Escola da AJURIS estará bem cuidada pelas colegas Patrícia e Clarissa, que, tenho certeza, realizarão um excelente trabalho”.

Em sua mensagem de despedida aos magistrados e aos funcionários da Escola, o diretor que se afasta lembrou que “a Escola da Magistratura, a joia da coroa da AJURIS, do alto da sua tradição de mais de 40 anos, está muito viva.  A Escola segue referência nacional e cumpre sua missão institucional. A Escola está saudável, tem planejamento e gestão estratégica. A Escola, de tantos gigantes, Daiello, Ruy Rosado, Eladio, é do tamanho do brilho, do valor, da pluralidade e da dedicação da magistratura. A Escola busca inovação e vivencia a ética e o humanismo nas suas formações”.