Previous Next

Inscrições abertas para o Curso Parcerias Público-Privadas na modalidade EAD

A Escola da AJURIS está com inscrições abertas para o curso, na modalidade EAD, Parcerias Público-Privadas.

O Curso será desenvolvido entre os dias 23 de setembro e 1 de outubro de 2018.

APRESENTAÇÃO:

Os programas de Parcerias Público-Privadas constituem um dos principais instrumentos jurídico-econômicos à disposição da Administração Pública para estruturar e viabilizar projetos de infraestrutura e prestação de serviços. Para que sejam bem sucedidas, é fundamental que as concessões sejam celebradas em um ambiente de segurança jurídica e estímulo à boa governança, que atendam ao interesse público e permitam resultados positivos para ambas as partes envolvidas.

Inspiradas nas experiências de países como Inglaterra, França, Portugal e Chile, as PPP’s foram incorporadas ao direito brasileiro pela Lei Federal n° 11.079/2004 e pelas normas estaduais e municipais. Passada mais de uma década de sua instituição, é possível apresentar uma análise mais aprofundada dos acertos e erros dos projetos apresentados, os entendimentos consolidados pelos órgãos da Advocacia Pública, dos Tribunais de Contas e a jurisprudência das Cortes.

Em uma panorama de restrições orçamentárias e necessidade de atender às demandas de desenvolvimento econômico e social, é fundamental que o corpo técnico envolvido domine as características, técnicas e conceitos de uma operação de PPP, em seus principais aspectos jurídicos, societários, financeiros, operacionais e estratégicos. O curso se desenvolve a partir de aulas que, além da exposição de conteúdo e cases, promovam a interação e a solução de problemas.

Saiba mais acessando o link:

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

 

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

09/07/2020

A gestão inovadora e as novas ferramentas dos Juizados Especiais

  As peculiaridades que marcam o sistema dos juizados especiais e a visão de uma gestão inovadora, em consonância com as novas ferramentas tecnológicas à disposição do magistrado, são os principais temas do Curso de Atualização para Magistrados (CAM) que teve início na última quarta-feira (8/7) na Escola da Magistratura da AJURIS. O CAM será dividido em três módulos, que vão tratar

22/06/2020

Webnário discute as relações de Direito Privado em tempo de pandemia

  A Pandemia e o Regime Jurídico Emergencial: Lei 14.010/2020 foi o tema do webnário promovido pela Escola da Magistratura da AJURIS no final da tarde da última sexta-feira (19/6) em plataforma virtual. A lei estabelece no país normas de caráter transitório e emergencial para a regulação de relações jurídicas de Direito Privado em virtude da pandemia do coronavírus. Os trabalhos foram

19/06/2020

Escola da Magistratura promove CAM sobre Direito da Família

Em uma solenidade virtual, foi aberto na tarde da última quarta-feira (17/6) a edição do Curso de Atualização para Magistrados (CAM) sobre Direito de Família, promovido pela Escola da Magistratura da AJURIS. O CAM, com a participação de 40 magistrados e coordenado pela juíza Rosana Garbin, será dividido em quatro módulos até o dia 21 de julho. O primeiro vai

07/05/2020

CAM sobre Direitos Fundamentais aborda liberdade de religião, reunião e manifestação

Tem início nessa sexta-feira (8/5) o segundo módulo do primeiro Curso de Atualização para Magistrados (CAM) de 2020, promovido pela Escola da Magistratura da AJURIS. Nesta edição, o CAM trata dos Direitos Fundamentais - O Juiz e os Desafios das Liberdades Comunicativas Numa Ordem Democrática. No segundo módulo, o tema será a liberdade religiosa, de reunião e de manifestação, com

07/05/2020

Recordações sobre Ruy Rosado de Aguiar Júnior

O texto abaixo foi publicado pelo site Espaço Vital no dia 5 de maio de 2020 em homenagem ao ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior, diretor da Escola da Magistratura na gestão 1986-87. O ministro faleceu em agosto do ano passado e foi homenageado com a criação do Espaço Ruy Rosado de Aguiar Júnior no hall de entrada do prédio. A

23/04/2020

Escola da AJURIS faz doações para cinco entidades

A direção da Escola da AJURIS entregou nesta quinta-feira (23/4) a cinco entidades assistenciais material comprado com o valor arrecadado com as matrículas do curso Covid-19 Medidas de Contenção da Pandemia e Suas Repercussões Jurídicas. Promovido pela Escola, o curso é oferecido em modalidade EAD e tem 47 alunos. Com o valor arrecadado, foram compradas caixas de alvejante, luvas, máscaras de