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Lançamento coletivo de obras

O saguão da Escola Superior da Magistratura (ESM), no dia 16 de agosto de 2018, foi palco de mais um lançamento coletivo de obras.

 Na ocasião, o diretor da ESM Jayme Weingartner Neto  lançou a obra Constituição e Direito Penal - temas Atuais e Polêmicos.

O evento contou com a presença da direção da AJURIS, de magistrados, amigos, estudantes de Direito,  público em geral e familiares dos autores.

Saiba mais sobre as obras lançadas e seus autores:

Constituição e Direito Penal - Jayme Weingartner Neto e Ingo Wolfgang Sarlet

Editora: Livraria do Advogado - www.livrariadoadvogado.com.br

Resumo da obra: Trata-se de uma obra aberta ao profícuo debate acadêmico, sabendo-se que os problemas versados têm sido objeto de olhares diferenciados e por vezes mesmo conflitantes. É precisamente esse o intento dos autores. Compartilhar algumas considerações e contribuir para um permanente e necessário contraditório sobre tópicos de inquestionável atualidade e relevância para um Estado Democrático de Direito em fase de construção e na busca por sua afirmação como tal. Aliás, é na seara penal, onde em causa não apenas a liberdade, mas a própria dignidade da pessoa humana, que tal processo se revela ainda mais urgente e irrenunciável.

A Obrigação pelo discurso jurídico - Maria Cláudia Cachapuz

Editora: Fabris - www.livrariafabris.com.br

 PARTE I - À guisa de uma construção dogmática

1. Entre o público e o privado;2. Sobre fontes jurídicas e normatividade 3.A obrigação pelo discurso jurídico (ou a obrigação como processo, sob revisão).4. Cláusulas gerais e ilicitude no Direito Privado5. Por que restringir liberdades?

PARTE II - O teste pragmático

1. Quando morrer na contramão não mais atrapalha o tráfego (O caso das incapacidades);2. É proibido censurar (O caso das biografias);3. Quando restringir informações públicas? (O caso dos vencimentos de servidores)

4. Ilicitude e análise de risco de crédito (O caso dos bancos cadastrais estatísticos)

Controle de Convencionalidade - Crstiano Vilhalba

Editora: Juruá - www.jurua.com.br

Resumo da Obra: Na presente obra busca-se demonstrar a inovação trazida pela regulamentação dos Estados-partes do Mercosul, espe­cialmente pela brasileira, que conferiu ao particular o direito subjetivo de postular Opiniões Consultivas diretamente ao Tribunal Permanente de Revisão.

Para tanto, destaca-se a condição de sujeito de direito in­ternacional adquirida pelo particular por meio de normas advindas de integrações entre Estados soberanos. Da mes­ma forma, a importância que possui um tribunal legitimado e com atribuições claras, tendo por exemplos a União Eu­ropeia e da Organização dos Estados Americanos, onde o Tribunal de Justiça e Corte Interamericana de Direitos Hu­manos são reconhecidos como responsáveis diretos pelo sucesso destes blocos. Dentre suas competências, destaca- -se o protagonismo que tiveram as suas faces consultivas, representadas pelo reenvio prejudicial e pelas opiniões consultivas, respectivamente, instrumentos que não foram apenas responsáveis pela harmonização das legislações in­ternas com a norma da integração, mas também por criar uma verdadeira cooperação jurisdicional entre organismos jurisdicionais interacionais e as jurisdições nacionais.
Institutos que se assemelham às opiniões consultivas do Mercosul, cuja legitimação em postulá-las diretamente ao Tribunal Permanente de Revisão é conferida ao particular de forma inovadora em processos de integração.

Exame Criminológico e Progressão de Regime - Bruno Jacoby de Lamare

Editora: elegantia editora - www.elegantiajuris.com.br 

O recorte selecionado pelo autor – análise dos discursos judiciais relativos à exigência de exame criminológico para a progressão de regime – consiste em pesquisa inédita no Brasil, que aproxima referenciais teóricos da Criminologia Crítica e da Psicologia. Saltam aos olhos o rigor metodológico, a prudência conceitual e a riqueza bibliográfica do trabalho. Ao enfrentar tema controverso com notável refino teórico, o autor inaugura novas discussões e inspira a comunidade jurídica brasileira a pensar criticamente a atividade judicante.

 

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