Previous Next

Lançamento coletivo de obras

O saguão da Escola Superior da Magistratura (ESM), no dia 16 de agosto de 2018, foi palco de mais um lançamento coletivo de obras.

 Na ocasião, o diretor da ESM Jayme Weingartner Neto  lançou a obra Constituição e Direito Penal - temas Atuais e Polêmicos.

O evento contou com a presença da direção da AJURIS, de magistrados, amigos, estudantes de Direito,  público em geral e familiares dos autores.

Saiba mais sobre as obras lançadas e seus autores:

Constituição e Direito Penal - Jayme Weingartner Neto e Ingo Wolfgang Sarlet

Editora: Livraria do Advogado - www.livrariadoadvogado.com.br

Resumo da obra: Trata-se de uma obra aberta ao profícuo debate acadêmico, sabendo-se que os problemas versados têm sido objeto de olhares diferenciados e por vezes mesmo conflitantes. É precisamente esse o intento dos autores. Compartilhar algumas considerações e contribuir para um permanente e necessário contraditório sobre tópicos de inquestionável atualidade e relevância para um Estado Democrático de Direito em fase de construção e na busca por sua afirmação como tal. Aliás, é na seara penal, onde em causa não apenas a liberdade, mas a própria dignidade da pessoa humana, que tal processo se revela ainda mais urgente e irrenunciável.

A Obrigação pelo discurso jurídico - Maria Cláudia Cachapuz

Editora: Fabris - www.livrariafabris.com.br

 PARTE I - À guisa de uma construção dogmática

1. Entre o público e o privado;2. Sobre fontes jurídicas e normatividade 3.A obrigação pelo discurso jurídico (ou a obrigação como processo, sob revisão).4. Cláusulas gerais e ilicitude no Direito Privado5. Por que restringir liberdades?

PARTE II - O teste pragmático

1. Quando morrer na contramão não mais atrapalha o tráfego (O caso das incapacidades);2. É proibido censurar (O caso das biografias);3. Quando restringir informações públicas? (O caso dos vencimentos de servidores)

4. Ilicitude e análise de risco de crédito (O caso dos bancos cadastrais estatísticos)

Controle de Convencionalidade - Crstiano Vilhalba

Editora: Juruá - www.jurua.com.br

Resumo da Obra: Na presente obra busca-se demonstrar a inovação trazida pela regulamentação dos Estados-partes do Mercosul, espe­cialmente pela brasileira, que conferiu ao particular o direito subjetivo de postular Opiniões Consultivas diretamente ao Tribunal Permanente de Revisão.

Para tanto, destaca-se a condição de sujeito de direito in­ternacional adquirida pelo particular por meio de normas advindas de integrações entre Estados soberanos. Da mes­ma forma, a importância que possui um tribunal legitimado e com atribuições claras, tendo por exemplos a União Eu­ropeia e da Organização dos Estados Americanos, onde o Tribunal de Justiça e Corte Interamericana de Direitos Hu­manos são reconhecidos como responsáveis diretos pelo sucesso destes blocos. Dentre suas competências, destaca- -se o protagonismo que tiveram as suas faces consultivas, representadas pelo reenvio prejudicial e pelas opiniões consultivas, respectivamente, instrumentos que não foram apenas responsáveis pela harmonização das legislações in­ternas com a norma da integração, mas também por criar uma verdadeira cooperação jurisdicional entre organismos jurisdicionais interacionais e as jurisdições nacionais.
Institutos que se assemelham às opiniões consultivas do Mercosul, cuja legitimação em postulá-las diretamente ao Tribunal Permanente de Revisão é conferida ao particular de forma inovadora em processos de integração.

Exame Criminológico e Progressão de Regime - Bruno Jacoby de Lamare

Editora: elegantia editora - www.elegantiajuris.com.br 

O recorte selecionado pelo autor – análise dos discursos judiciais relativos à exigência de exame criminológico para a progressão de regime – consiste em pesquisa inédita no Brasil, que aproxima referenciais teóricos da Criminologia Crítica e da Psicologia. Saltam aos olhos o rigor metodológico, a prudência conceitual e a riqueza bibliográfica do trabalho. Ao enfrentar tema controverso com notável refino teórico, o autor inaugura novas discussões e inspira a comunidade jurídica brasileira a pensar criticamente a atividade judicante.

 

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

13/06/2019

Palestra com juiz do principal tribunal de Portugal

O juiz do Tribunal Constitucional de Portugal Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete ministrou palestra na noite de 11 de junho na Escola da AJURIS. O tribunal é a principal corte da Justiça portuguesa. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, Machete falou sobre a proteção aos direitos fundamentais em seus diferentes níveis. Na sequência da palestra, houve

11/06/2019

Escola da AJURIS colabora com provimento inédito sobre registro de bebês sem sexo definido

A Escola da AJURIS, por meio dos Núcleos de Estudos de Saúde e Bioética e de Direito de Família, foi uma das colaboradoras do estudo que resultou na mudança das regras de registros de nascimento, e que representa um importante avanço na garantia de direitos aos bebês com Anomalia de Diferenciação Sexual (ADS). As alterações, publicadas na última semana pela

06/06/2019

CAM de Vitaliciamento faz visita à Fundação Iberê

A Escola da Magistratura promove desde a quarta-feira (5/6) o Curso de Atualização para Magistrados (CAM) - Vitaliciamento para os magistrados gaúchos que estão em início da carreira. Durante os três dias do evento, os juízes vão participar de palestras e atividades sobre qualidade de vida e mídias sociais e vão estudar e analisar o julgamento de processos que já

30/05/2019

Escola AJURIS abre as portas para reunião com o Colégio Registral do RS

A Escola da AJURIS, o Colégio Registral do RS e Fundação Escola Notarial e Registral (Fundação Enore) realizaram, nesta quarta-feira (29/05), um encontro para alinhar novas parcerias na realização de cursos na área de mediação. As instituições, que promovem nesta sexta-feira (31/05), das 18h às 21h, o Workshop de Mediação, também vão oferecer nos próximos meses o curso Aspectos Atuais e

08/05/2019

Abertura CAM de violência doméstica

Nesta quarta-feira (8/5), a Escola da AJURIS e o Tribunal de Justiça (TJRS) realizaram a abertura do Curso de Atualização de Magistrados (CAM) em violência doméstica. A abertura foi marcada por um tom informal e interdisciplinar sob a ótica da arte, literatura e psicologia, conforme destacou a vice-presidente Cultural, Madgéli Frantz Machado, que é especialista no tema e colaborou com

10/04/2019

Abertura do CAM de Ciência Criminais

A Escola da AJURIS recebeu, nesta quarta-feira (10/4), o Curso de Atualização para Magistrados (CAM) em Ciências Criminais. O presidente do Tribunal de Justiça (TRJS), Carlos Eduardo Zietlow Duro, destacou a importância do trabalho dos magistrados que exercem a jurisdição criminal, destacando também a recente inauguração da 17ª Vara Criminal, especializada em julgamentos de organizações criminosas e lavagem de dinheiro. Também