Em clima de descontração no saguão da Escola Superior da Magistratura (ESM), foi lançado na noite da última terça-feira (25/9), o livro Direito e Saúde – O caso do Tabaco.
A obra foi organizada pelo magistrado Eugênio Facchini Neto, pelo doutor e mestre em Direito pela UFRGS Adalberto Pasqualotto e pela doutora em Direito Civil pela UERJ Fernanda Nunes Barbosa.
Segundo Facchini, a obra foi feita para relatar os danos que o tabaco causa e os custos enormes ao Estado relacionados ao combate às doenças do fumo. “Mais de R$ 20 bilhões por ano são gastos com saúde em razão dos danos causados pelos fumantes. E arrecada-se, em termo de tributos, pouco mais de R$ 6 bilhões, ou seja, para cada um real que se arrecada, gasta-se três com tratamentos pelo SUS. Portanto, do ponto de vista econômico, é péssimo, pois o Estado gasta muito mais do que arrecada”, destacou.
O magistrado relata, também, que antigamente não se aceitava a responsabilização na justiça pela indústria do fumo, mas que esta realidade está mudando. “Os Estados Unidos, durante 40 anos, se recusaram em responsabilizar a indústria do fumo. E hoje já tem centenas de ações vitoriosas. E o livro explora esse aspecto e mostra como a questão está hoje nos Estados Unidos, no Canadá e na Itália”, afirmou.
A obra é dividida em partes. A parte técnica está relacionada à saúde, com os médicos mostrando todos os danos causados pelo tabaco. A parte mais jurídica, em primeiro momento do Direito Comparado, mostrando como a questão se coloca hoje no exterior, e depois com juristas convidados, analisando aspectos que costumam ser debatidos nos processos judiciais que envolvem a responsabilização da indústria do fumo.
A doutora em Direito pela PUC/RS Tula Wesendonck, que também é coautora da obra, participou da sessão de autógrafos. Prestigiaram o evento a direção da ESM, representada pelo vice-diretor, Roberto Ludwig, magistrados, estudantes de Direito, amigos e familiares dos autores. A obra, que conta com o apoio do CNPQ e FAPERGS, encontra-se para venda em livrarias e também pelo link https://www.travessa.com.br/direito-e-saude-o-caso-do-tabaco/artigo/1509f760-9bfa-489b-907b-5f9c04b7a7af
