O juiz do Tribunal Constitucional de Portugal Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete ministrou palestra na noite de 11 de junho na Escola da AJURIS. O tribunal é a principal corte da Justiça portuguesa.

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, Machete falou sobre a proteção aos direitos fundamentais em seus diferentes níveis. Na sequência da palestra, houve um debate sobre o assunto com a participação do diretor da Escola da Magistratura, Jayme Weingartner Neto, e com os professores doutores Marco Félix Jobim e Ingo Wolfgang Sarlet.