moodle ajuris responsive
Previous Next

Inscrições para o JEC I seguem abertas

As inscrições para o  curso Capacitação ao Juizado Especial Cível - Teoria e Prática (JEC I) seguem abertas!

 As aulas iniciam na próxima segunda-feira (05/3)!

O curso foi criado para os Bacharéis em Direito que desejam atuar como juízes leigos e/ou conciliadores nos Juizados Especiais Cíveis. Aliando a teoria à prática, o aluno poderá atuar no Posto do 5º Juizado Cível adjunto à Escola Superior da Magistratura.

EMENTA:

Introdução.

Histórico.

Revelia.

Competência dos Juizados Especiais. Sentença. Recursos.

Execução nos Juizados Especiais Cíveis.

Cumprimento de sentença.

Reflexo das Leis 11.232/2005 e 11.382/2006 no sistema do JEC.

Sentença no Juizado Especial Cível: Prática de sentença.

CARGA HORÁRIA: 40  horas aulas. O curso contará com uma aula presencial (opcional) de prática de sentença.

 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Introdução.

2. Sentença.

3. Recursos.

4. Reflexos da Lei 11.232/2005 na atividade executiva nos Juizados Especiais Cíveis.

5. A Lei 11.382/2006 e as modificações introduzidas no processo de execução de título extrajudicial no sistema dos Juizados Especiais.

6. Cumprimento de sentença e Execução de Títulos Extrajudiciais no JEC.

7. Sentença (prática).

 PROFESSORA

Maria Augusta Costa Cabral Dal' Agnol

Graduada em Direito pela UFRGS. Especialista em Prática Advocacia Cível Urcamp. Especialista em Direito Processual Civil pela PUCRS. Advogada. Professora na ESM AJURIS, na FESDEPRS e no IDC. Coordenadora do Posto JEC da Escola AJURIS.

 INSCRIÇÕES: de 13 de dezembro de 2017 a 1 de março de 2018, enquanto houver vagas. 

 INÍCIO DAS AULAS: 5 de março de 2018.

Mais informações, clique no link abaixo:

Capacitação ao Juizado Especial Cível - Teoria e Prática (JEC I)

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

17/09/2018

Introdução à Nova Jurisdição de Família

A Escola Superior da Magistratura (ESM) está com inscrições abertas para a primeira edição do curso Introdução à Nova Jurisdição de Família. 

14/09/2018

Núcleo de estudos traz discussão sobre Neurociência

Na noite da última quinta-feira (13), o miniauditório da Escola Superior da Magistratura foi palco da inauguração do Núcleo Interstitucional de Neurociência Aplicada ao Direito. 

14/09/2018

EM FOCO: Centrais de Registro Eletrônico

A Escola Superior da Magistratura (ESM) e a Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grando do Sul (ENORE/RS) promoverão, no dia 25 de setembro, mais uma edição do EM FOCO.

13/09/2018

Um Brasil Melhor conta com o Voto das Mulheres

A Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS) promove o evento Um Brasil Melhor conta com o Voto das Mulheres.

12/09/2018

Infância e Juventude é tema do CAM

Acontece entre quarta e sexta-feira desta semana na Escola Superior da Magistratura (ESM) mais um Curso de Atualização para Magistrados (CAM). O tema desta edição é Infância e Juventude.