Realização: Escola da AJURIS
Local: Sede da Escola, rua Celeste Gobbato, 229, Praia de Belas, Porto Alegre/RS.
Projeto: Grupo de Estudos em Direito Eleitoral
Público-alvo: Magistrados, servidores da justiça, advogados e estudantes de Direito.
OBJETIVOS:
1. Analisar legislação, doutrina e jurisprudência do Direito Eleitoral
2. Estudar os direitos políticos fundamentais
3. Desenvolver e aprimorar as técnicas processuais do processo judicial eleitoral
4. Apresentar ante-projetos legislativos contribuindo com o crescimento do Direito Eleitoral
5.Participar do Curso de Formação Inicial dos Magistrados.
CRONOGRAMA
1. Encontros quinzenais, de março a dezembro de cada ano
2. Horário 18h às 19h
3. Local: sede da Escola da Ajuris
PROGRAMA
1. Escolher os temas para os estudos e debates, distribuídos entre relatores previamente definidos
2. Apresentação perante o grupo, abrindo-se o debate crítico
3. Editar e complementar o comentário crítico a partir do debate promovido no dia da apresentação para posterior envio ao Monitor do Grupo e futura publicação em periódicos científicos ou coletâneas sobre Direito Eleitoral
BIBLIOGRAFIA
1. Zílio, Rodrigo. Direito Eleitoral, 4ª Edição, Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2016.
2. Salgado, Eneida Desirre. Princípios constitucionais eleitorais. Belo Horizonte: Fórum, 2011.
OBSERVAÇÃO
Os integrantes deverão possuir curriculum lattes atualizado;
