Realização: Escola da AJURIS

Local: Sede da Escola, rua Celeste Gobbato, 229, Praia de Belas, Porto Alegre/RS.

Projeto: Grupo de Estudos em Direito Eleitoral

Público-alvo: Magistrados, servidores da justiça, advogados e estudantes de Direito.

OBJETIVOS:

1. Analisar legislação, doutrina e jurisprudência do Direito Eleitoral

2. Estudar os direitos políticos fundamentais

3. Desenvolver e aprimorar as técnicas processuais do processo judicial eleitoral

4. Apresentar ante-projetos legislativos contribuindo com o crescimento do Direito Eleitoral

5.Participar do Curso de Formação Inicial dos Magistrados.

CRONOGRAMA

1. Encontros quinzenais, de março a dezembro de cada ano

2. Horário 18h às 19h 

3. Local: sede da Escola da Ajuris

PROGRAMA 

1. Escolher os temas para os estudos e debates, distribuídos entre relatores previamente definidos

2. Apresentação perante o grupo, abrindo-se o debate crítico

3. Editar e complementar o comentário crítico a partir do debate promovido no dia da apresentação para posterior envio ao Monitor do Grupo e futura publicação em periódicos científicos ou coletâneas sobre Direito Eleitoral

BIBLIOGRAFIA

1. Zílio, Rodrigo. Direito Eleitoral, 4ª Edição, Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2016.

2. Salgado, Eneida Desirre. Princípios constitucionais eleitorais. Belo Horizonte: Fórum, 2011.

OBSERVAÇÃO

Os integrantes deverão possuir curriculum lattes atualizado;