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Direito Internacional

Coordenador: Cristiano Vilhalba Flores, juiz de direito do TJRS, desde de 1999, graduado em direito pela Unijuí, especialista em Direitos Fundamentais pela PUC/RS e Mestre em Direito Internacional pela UFRGS. Autor do livro Controle e Convencionalidade, editora Juruá. Atualmente atuando junto ao 1º juizado da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Porto Alegre.

Vice-coordenadora: Marlene Marlei de Souza, magistrada desde 1995. Graduada em Direito pela Universidade de Passo Fundo. Especialista em Direito Processual Civil, pela Imed, de Passo Fundo. Mestre em Direito  pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Atualmente, Juíza convocada no Tribunal de Justiça.

Os encontros serão na última sexta-feira de cada mês, as 10h, sendo a primeira no dia 30/06, as 9:30h.

O Núcleo de Direito Internacional da Escola da Ajuris fora criado em maio de 2017, tendo sua primeira reunião em 30 de junho do mesmo ano, fruto da percepção de magistrados do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul para este importante e atual ramo do direito. 

Textos normativos são os tratado e convenções que o Brasil seja parte, com ênfase na Convenção Interamericana de Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica), Tratado de Assunção (Mercosul) e demais que se seguiram no seu marco.

Indicações bibliográficas:

Os objetivos do Núcleo de Direito Internacional são a pesquisa e o estudo dos mais relevantes tratados e convenções em que o Brasil seja parte e o seu diálogo com a norma interna brasileira, servindo de ferramenta a todos os operadores jurídicos. 

Linhas de atuação são o Direito Internacional Público e Privado, o Direito Comunitário e da Integração e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos.

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