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Nesta segunda-feira (21) o Núcleo de Direito Militar realizou sua reunião mensal. O encontro ocorreu no miniauditório da ESM e estavam presentes o Procurador de Justiça, Silvio Munhoz, o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Dr. Fábio Duarte Fernandes e o Juiz Corregedor da Justiça Militar, Amilca Fagundes.

O tema da reunião foi Inovações do novo CPC na Jurisdição Militar.

Para maiores informações sobre o próximo encontro entre em contato pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou (51) 3284-9100.

Dia: 21/11
Horário: 14h
Tema: Inovações do novo CPC na Jurisdição Militar
Local: Miniauditório da ESM

Inscrições pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Convidado: Luciano de Faria Brasil - Membro do Ministério Público do Rio Grande do Sul, classificado como 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre.

Atualmente exerce a função de Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF do Ministério Público do Rio Grande do Sul e, também, a função de Coordenador do Núcleo de Auxílio à Pesquisa - NAP do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Foi aprovado em 1º lugar no 38º concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul, tomando posse no cargo de Promotor de Justiça em fevereiro de 1995.

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Possui formação complementar, com simpósios, seminários e cursos de curta duração, nas seguintes instituições: Universidade de Lisboa, Università degli Studi di Roma "Tor Vergata", Universidad Complutense de Madrid e Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (ILPES/CEPAL).

É Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Urbano Ambiental da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul – FMP e de diversos cursos de pós-graduação do Grupo Verbo Jurídico. É também palestrante nas disciplinas de direito processual civil e direito urbanístico.

É um dos organizadores da obra coletiva "Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil", editada em 2016 pela Livraria do Advogado, já na 2.ª edição. Além disso, publicou capítulos de obras coletivas, artigos jurídicos em revistas especializadas e textos em anais de congressos.

Será realizado no dia 30 de Setembro de 2016, o III Encontro do Núcleo de Estudos em Direito Militar. O Evento contará com a presença do palestrante Enio Rosseto. Ele é Juiz da Justiça Militar de São Paulo, mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e Especialista em Direito Público, além de ser autor de diversos livros na área de Direito Militar.
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O Núcleo de Direito Militar da Escola Superior da Magistratura (ESM) realizou nesta sexta-feira (30) sua reunião mensal. 

O evento contou com a participação do Juiz Militar de São Paulo Enio Rosseto e praticamente lotou o miniauditório da ESM.

Enio também é mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e Especialista em Direito Público, além de ser autor de diversos livros na área de Direito Militar.

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