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O novo encontro do Núcleo de Estudos em Direito Militar acontece nesta sexta-feira, 26 de maio, às 14h. A sexta edição do evento acontecerá na Escola Superior da Magistratura/ Ajuris, na Rua Celeste Gobbato, 229, em Porto Alegre. A palestra será proferida pela Procuradora do Estado Dra. Suzana Fortes de Castro Rauter. O tema será “Conselho de Disciplina e Procedimento Administrativo Disciplinar Militar."

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A palestrante

Suzana Fortes de Castro Rauter é formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontificia Universidade Católica do RGS. Atua como Procuradora do Estado desde 2000. Tendo atuado na Procuradoria do Domínio Público Estadual, Procuradoria de Pessoal e Procuradoria Disciplinar e Probidade Administrativa onde está lotada desde 2010.

Atuou como representante da PGE no Conselho Superior de Polícia de 2013 a 2016. Conselheira do Conselho Superior da PGE. Autoridade Processante dos PAD. É também Coordenadora Adjunta Substituta da PDPA, Dirigente da Equipe Disciplinar  e  Presidente da Comissão Disciplinar Permanente da PGE.

 

Fonte: imprensa TJM

Reflexões sobre eventuais movimentos de indisciplina na polícia militar brasileira, crimes militares, repressão disciplinar e anistia marcaram a palestra do promotor Cícero Robson Coimbra Neves, nesta última sexta-feira (31 de março), no auditório da Escola Superio da Magistratura da AJURIS, na Capital. O evento de retomada dos encontros do Núcleo de Estudos em Direito Militar, promovido pela AJURIS e pela  Justiça Militar do Estado, contou com a presença de magistrados, advogados e policiais militares. Com duração de duas horas, o encontro fomentou debates e discussões de ideias entre os presentes, reafirmando o sucesso do evento.

 Segundo o palestrante do evento, tendo em vista o comportamento dos PMs do Espírito Santo  que causou polêmica no Brasil e intranquilidade na comunidade capixaba, a abordagem sobre motins e repressão disciplinar voltou a ser notícia. Em sua exposição o promotor Cícero Robson Coimbra Neves reafirmou o seu entendimento de ilegalidade de qualquer movimento grevista no seio das polícias militares e das Forças Armadas. Entretanto, na opinião do promotor, a greve por si só não caracteriza motim e, sim, ilícito disciplinar - porque, segundo ele, afronta a Constituição Federal. Tendo em vista essa “ilegalidade explícita", a anistia criminal  - através do Congresso Nacional -  “não é conveniente, mesmo que seja juridicamente perfeita”, afirmou o palestrante.

  O Palestrante

 Cícero Robson Coimbra Neves é promotor de Promotor de Justiça Militar em Santa Maria/RS, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança da PMESP.

  O Núcleo

 O Núcleo de Estudos em Direito Militar é uma parceria entre o Tribunal de Justiça Militar do Estado e a Escola da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. O quinto encontro foi coordenado pelo Juiz Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Militar gaúcho Fábio Duarte Fernandes, tendo comparecido os magistrados do TJM/RS Juízes Amilcar Fagundes Freitas Macedo (corregedor geral da JME RS) e Sergio Antonio Berni de Brum.   Do primeiro grau de jurisdição da JME participaram o Juiz Francisco José de Moura Muller e as Juizas Eliane Almeida Soares, Dione Dorneles Silva e Karina Dibi Kruel do Nascimento. Estiveram presentes, também, os Juizes Auditores da Justiça Militar da União Alcides Alcaraz Gomes, Natascha Maldonado Severo e Wendell Petrachim Araújo, o Promotor de Justiça Luiz Eduardo Azevedo (representando o Procurador Geral de Justiça do Estado) e o Corregedor Geral da Brigada Militar, tenente-coronel Régis Rocha da Rosa.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça Militar

Dia: 21/11
Horário: 14h
Tema: Inovações do novo CPC na Jurisdição Militar
Local: Miniauditório da ESM

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Convidado: Luciano de Faria Brasil - Membro do Ministério Público do Rio Grande do Sul, classificado como 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre.

Atualmente exerce a função de Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF do Ministério Público do Rio Grande do Sul e, também, a função de Coordenador do Núcleo de Auxílio à Pesquisa - NAP do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Foi aprovado em 1º lugar no 38º concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul, tomando posse no cargo de Promotor de Justiça em fevereiro de 1995.

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Possui formação complementar, com simpósios, seminários e cursos de curta duração, nas seguintes instituições: Universidade de Lisboa, Università degli Studi di Roma "Tor Vergata", Universidad Complutense de Madrid e Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (ILPES/CEPAL).

É Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Urbano Ambiental da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul – FMP e de diversos cursos de pós-graduação do Grupo Verbo Jurídico. É também palestrante nas disciplinas de direito processual civil e direito urbanístico.

É um dos organizadores da obra coletiva "Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil", editada em 2016 pela Livraria do Advogado, já na 2.ª edição. Além disso, publicou capítulos de obras coletivas, artigos jurídicos em revistas especializadas e textos em anais de congressos.

Será realizado no dia 30 de Setembro de 2016, o III Encontro do Núcleo de Estudos em Direito Militar. O Evento contará com a presença do palestrante Enio Rosseto. Ele é Juiz da Justiça Militar de São Paulo, mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e Especialista em Direito Público, além de ser autor de diversos livros na área de Direito Militar.
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Nesta segunda-feira (21) o Núcleo de Direito Militar realizou sua reunião mensal. O encontro ocorreu no miniauditório da ESM e estavam presentes o Procurador de Justiça, Silvio Munhoz, o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Dr. Fábio Duarte Fernandes e o Juiz Corregedor da Justiça Militar, Amilca Fagundes.

O tema da reunião foi Inovações do novo CPC na Jurisdição Militar.

Para maiores informações sobre o próximo encontro entre em contato pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou (51) 3284-9100.

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O Núcleo de Direito Militar da Escola Superior da Magistratura (ESM) realizou nesta sexta-feira (30) sua reunião mensal. 

O evento contou com a participação do Juiz Militar de São Paulo Enio Rosseto e praticamente lotou o miniauditório da ESM.

Enio também é mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e Especialista em Direito Público, além de ser autor de diversos livros na área de Direito Militar.

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