O Núcleo de Estudos se reunirá ordinariamente a cada 30 ou 45 dias, em encontros menores e temáticos, para a discussão de textos previamente distribuídos aos interessados. Ademais, nos eventos realizados pelo Núcleo, far-se-ão reuniões extraordinárias, para debates de temas relevantes do Direito Penal.
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Direito Penal
Direito Penal, com ênfase em duas linhas:
a) Teoria do crime;
b) Teoria da pena
Neste espaço você encontrará artigos recomendados para leitura sobre o tema do Núcleo.
As reuniões serão mensais, às sextas-feiras, iniciando-se no mês de julho, em data a ser informada aos participantes.
Salienta-se que as reuniões estão abertas ao público em geral.a) Fomentar o debate entre os magistrados;
b) Disponibilizar textos doutrinários e precedentes jurisprudenciais relevantes;
c) associar a teoria penal à prática judiciária.
Teoria do Tipo Penal - Claux Roxin
Principales Problemas de la Prevencion General - Naucke-Hassemer-Luderssen
O Núcleo de Estudos em Direito Penal é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, que pretende desenvolver discussões e debates a respeito de temas criminais, aliando teoria e prática, com foco na atividade jurisdicional.
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