O Núcleo de Estudos se reunirá ordinariamente a cada 30 ou 45 dias, em encontros menores e temáticos, para a discussão de textos previamente distribuídos aos interessados. Ademais, nos eventos realizados pelo Núcleo, far-se-ão reuniões extraordinárias, para debates de temas relevantes do Direito Penal.

Direito Penal, com ênfase em duas linhas: 

a) Teoria do crime; 

b) Teoria da pena