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Direito Penal

O Núcleo de Estudos se reunirá ordinariamente a cada 30 ou 45 dias, em encontros menores e temáticos, para a discussão de textos previamente distribuídos aos interessados. Ademais, nos eventos realizados pelo Núcleo, far-se-ão reuniões extraordinárias, para debates de temas relevantes do Direito Penal.

Direito Penal, com ênfase em duas linhas: 

a) Teoria do crime; 

b) Teoria da pena

As reuniões serão mensais, às sextas-feiras, iniciando-se no mês de julho, em data a ser informada aos participantes.
Salienta-se que as reuniões estão abertas ao público em geral.

a) Fomentar o debate entre os magistrados;

b) Disponibilizar textos doutrinários e precedentes jurisprudenciais relevantes;

c) associar a teoria penal à prática judiciária.

 

O Núcleo de Estudos em Direito Penal é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, que pretende desenvolver discussões e debates a respeito de temas criminais, aliando teoria e prática, com foco na atividade jurisdicional.

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