Direito Penal, com ênfase em duas linhas: 

a) Teoria do crime; 

b) Teoria da pena

O Núcleo de Estudos se reunirá ordinariamente a cada 30 ou 45 dias, em encontros menores e temáticos, para a discussão de textos previamente distribuídos aos interessados. Ademais, nos eventos realizados pelo Núcleo, far-se-ão reuniões extraordinárias, para debates de temas relevantes do Direito Penal.

a) Fomentar o debate entre os magistrados;

b) Disponibilizar textos doutrinários e precedentes jurisprudenciais relevantes;

c) associar a teoria penal à prática judiciária.

 

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