a) Fomentar o debate entre os magistrados;

b) Disponibilizar textos doutrinários e precedentes jurisprudenciais relevantes;

c) associar a teoria penal à prática judiciária.

 

As reuniões serão mensais, às sextas-feiras, iniciando-se no mês de julho, em data a ser informada aos participantes.
Salienta-se que as reuniões estão abertas ao público em geral.

O Núcleo de Estudos em Direito Penal é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, que pretende desenvolver discussões e debates a respeito de temas criminais, aliando teoria e prática, com foco na atividade jurisdicional.