A presente coletânea traz uma contribuição singular para a área jurídica, demonstrando que há um caminho a perquirir por todos aqueles que se dedicam a repensar o Direito em suas mais variadas interfaces. As novidades aqui trazidas são um estímulo para todo pesquisador, servindo, inclusive de fonte de pesquisa para quem desejar um aprofundamento nos temas aqui abordados.
Também se faz necessário destacar que, além da grande preocupação com a fundamentação teórica da matéria abordada em cada capítulo, os autores tiveram a preocupação em realizar uma análise a partir de uma aplicação prática do Direito, o que engrandece a presente obra, pois alcança tanto a aqueles investigadores do Direito quanto também os seus operadores.
Ademais, os artigos refletem a posição pessoal dos autores que, a partir da liberdade de pensamento e de pesquisa, apresentam as suas contribuições de reflexão a partir de um referencial teórico prévio, sendo conscientes de que o Direito se constrói com a evolução social e com as respostas que os investigadores vão apresentando para cada transformação.
Esta coletânea, portanto, reveste-se de marcante característica inovadora, interdisciplinar, interinstitucional, mediante pesquisas originais e inéditas, além da participação ativa de pesquisadoras e representatividade nacional.
Sendo assim, a partir dessas breves considerações, reconhece-se a grandeza que a obra traz aos campos teórico e prático, cumprindo um papel relevante dentro do campo de investigação sobre o Direito Tributário, Tecnologia e Direitos Fundamentais.
Conteúdo:
1. LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR COM A FINALIDADE EXTRAFISCAL
Paulo Caliendo
2. ANÁLISE DAS AUTUAÇÕES TRIBUTÁRIAS ORIGINADAS DE ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL
Thiago Dayan
3. A TRIBUTAÇÃO DA RENDA INTERNACIONAL DO TRABALHADOR
Bruna Lietz; Gilberto Stürmer; Luiz Antônio da Silva Bittencourt
4. A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE SOFTWARE AS A SERVICE
Catharine Black Lipp João
5. A TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL DOS VEÍCULOS ELÉTRICOS: UMA ANÁLISE DO DIREITO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA AMBIENTAL
Pedro Agão Seabra Filter
6. A TRIBUTAÇÃO DO INFLUENCIADOR DIGITAL: REFLEXÕES SOBRE TRANSPARÊNCIA E USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS MÍDIAS DIGITAIS
Roberta Scalzilli
7. QUALQUER NATUREZA (ISS) COM ENFOQUE NA TRIBUTAÇÃO DO SOFTWARE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Martina Gaudie Ley Recena
8. EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE ANTIDISCRIMINAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU COM DOENÇA GRAVE: ESTUDO DE CASO
Cíntia Teresinha Burhalde Mua
9. O FUTURO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: DESAFIOS AO CUSTEIO E ARRECADAÇÃO FISCAL NA SOCIEDADE INFORMACIONAL
Beatriz Lourenço Mendes
10. OS TRIBUTOS EXTRAFISCAIS NA ERA DO CONSUMISMO: REFLEXÕES SOBRE AS ALKOHOL, TOBACCO E JUNK FOOD TAXES
Augusto Franke Dahinten
11. POLÍTICA TRIBUTÁRIA E DESAFIOS DA PROTEÇÃO DE DADOS NA INDÚSTRIA 4.0
Susana Sbrogio’Galia
12. STOCK OPTIONS: ELEMENTOS PARA AFASTAR A NATUREZA REMUNERATÓRIA
Diego Sena Bello
13. TRIBUTAÇÃO, CONSUMO DIGITAL E PANDEMIA: A FISCALIDADE REGRESSIVA COMO PARADIGMA E PARADOXO NA SUPERAÇÃO (?) DA CRISE E OS CAMINHOS PARA UM NECESSÁRIO UPDATE TRIBUTÁRIO
Isaac Rodrigues Cunha
14. TRIBUTAÇÃO DA HERANÇA DIGITAL
Alan Jece Baltazar
15. TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS DIGITAIS: NOTAS E PERSPECTIVAS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Andressa de Bittencourt Siqueira
16. TRIBUTAÇÃO DOS TRABALHADORES NA GIG ECONOMY – O CASO UBER
Bóris Chechi de Assis
Link de acesso ao envento: https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZwpdOqprDosEtcdj9xws3mHse4gzv6cMijh
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