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Direito, Saúde e Bioética

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O tema aborto legal foi tratado durante a reunião conjunta do Núcleo de Direito, Saúde e Bioética e do Núcleo de Direito de Família. O encontro da última terça-feira (25/6), na Escola da Magistratura, contou com as palestras da psicóloga Jane Iandora Heringer Padilha e da procuradora de justiça Ângela Salton Rottuno.

A proposta do encontro foi refletir sobre as práticas relacionadas ao tema e reunir instituições envolvidas diretamente, Poder Judiciário, Ministério Público e hospitais de referência, a exemplo do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, que prestam a assistência médica, psicológica e social, nestes casos.

O propósito central é estabelecer um campo de diálogo entre as instituições envolvidas, para sugerir medidas que possam harmonizar procedimentos e ampliar o conhecimento do tema.

Entre participantes do encontro estiveram presentes, representantes do Sindicato Médico do RS (Simers), do Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers), Defensoria Pública do Estado do RS, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Ministério Público do Estado do RS, Corregedoria – Geral da Justiça, Hospital Materno Infantil Presidente Vargas. O encontro foi coordenado pela doutora em Direito Márcia Santana Fernandes, responsável pelo núcleo, e pela juíza Dulce Ana Gomes Opptiz.

 

O aborto legal foi o tema central da reunião conjunta dos núcleos de Direito, Saúde e Bioética e de Direito de Família, realizada na noite de 28/5. A reunião contou com palestras de dois especialistas no assunto: a doutoranda em Epidemiologia pela UFRGS Sandra Cristina Poerner Scalco, que coordena o ambulatório de sexologia e DST’s do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, e o juiz de Direito Roberto Arrida Lorea, doutor em Antropologia Social pela UFRGS e pesquisador associado ao Observatório Interdisciplinar de Direitos Humanos, do Instituto Latino-americano de Estudos Avançados.

A reunião contou com a participação especial da coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos  Direitos Humanos e do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Angela Salton Rotunno, da coordenadora do Núcleo de Saúde da Defensoria Pública, Regina Célia Rizzon Borges de Medeiros, e da coordenadora do Serviço de Psicologia do Presidente Vargas, Jane Heringer.

A temática relacionada ao aborto legal terá seguimento nas próximas duas reuniões conjuntas dos núcleos, nos dias 18 de junho e 13 de agosto.

Tendo como principal objetivo analisar o tema Anomalias da Diferenciação Sexual: aspectos médicos, bioéticos e jurídicos, os Núcleos de Estudos de Direito, Saúde e Bioética e de Direito de Família, realizarão a primeira reunião conjunta de 2019, que acontecerá no dia 16 de abril, das 13h às 14h30, na Escola Superior da Magistratura.

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