A pandemia ocasionou mudança na vida da sociedade em todo globo em decorrência das medidas sanitárias necessárias para buscar conter o avanço do novo vírus. No Brasil, ainda, estamos vivenciando o isolamento social, sendo que muitas cidades possuem vigentes restrições de circulação em via pública bem como a indústria e comércio não essencial, estão proibidos de realizar suas atividades para evitar a circulação desnecessária de pessoas bem como aglomerações.
Essas medidas restritivas, não obstante a resistência inclusive de algumas autoridades brasileiras, vêm sendo necessárias para evitar o cenário catastrófico previsto pelos especialistas para o Brasil, caso não viesse a ser adotadas providências diante do avanço da pandemia em solo brasileiro.
Contudo, vivemos uma sociedade conectada por redes, sendo que uma ação hoje reflete no amanhã de forma positiva ou negativa. Assim, o fechamento das atividades econômicas acarreta de forma inevitável o aumento do desemprego, falência de empresas, pedidos de recuperação judicial, queda da arrecadação do governo, diminuição da renda salarial das famílias etc.
Nesse sentido, não precisa ser dotado de capacidade para prever o futuro ou ter sólidos conhecimentos em economia para saber que todos sofreremos, após superar a crise de saúde hoje existente, com a recessão econômica que se aproxima a curto e médio prazo.
Porém, não obstante a situação de exceção que estamos atravessando atualmente, bem como a crise econômica que se intensificará em breve, a sociedade brasileira precisa debater e preocupa-se com as mulheres que sofrem agressão no ambiente doméstico, exclusivamente pelo gênero, pois o número de vítimas certamente aumentará de forma significativa em decorrência da situação econômica que o país atravessará.
Quando iniciaram as discussões sobre as estratégias de enfrentamento da crise de saúde decorrente da pandemia, especialistas alertaram a sociedade e autoridades de que haveria reflexos negativos no número de vítimas de violência doméstica, especialmente em razão do isolamento social e fechamento físico dos serviços de atendimento e rede de proteção. O que era previsto, tornou-se uma triste realidade não apenas no Brasil, mas também em outros países do globo.
Nesse sentido, cabe mencionar, que durante o Covid-19, casos de feminicídio aumentaram 22,2% (Dado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública), sendo que em oito estados brasileiros houve aumento no número de vítimas. Ainda, a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, no número 180, registrou uma procura de 37,6% maior em abril deste ano, em relação ao ano passado.
Diante dessa realidade, cabe indagar: Por que a ONU - Organização das Nações Unidas, considerou uma pandemia a violência doméstica? Porque a violência extrapola os ambientes domésticos, a violência contra a mulher percorre órgãos públicos, escolas, empresas; está impregnada nos atos cotidianos de quem anda na rua, afetando a vida da população mundial com dados que já vinham crescendo antes do Covid-19.
E quando falamos em rua, muito bem nos lembra a arquiteta e escritora Joice Berth, autora da obra “O que é Empoderamento?”, que os espaços urbanos não são feitos para mulheres. E então nos reportamos a uma mulher andando pela rua e sentindo insegurança caminhando entre pessoas ou sozinha, afinal, somos objetificadas a todo tempo. A existência da mulher se resume a prestar serviços para a manutenção da família e ter seu corpo utilizado como meio de reprodução e saciedade masculina.
Além disso, cabe destacar, que a saúde pública ou privada recebe constantemente para atendimento mulheres vítimas de todos os tipos de violência, o que provoca a seguinte reflexão: nos espaços onde as mulheres deveriam se sentir amparadas, elas sofrem novas violências, sendo humilhadas, questionadas indevidamente, expostas, desacreditadas.
Agora, estamos com novos prognósticos de que a recessão econômica que se aproxima, decorrente da pandemia, aumentará os casos de violência de gênero.
Nesse sentido, deve ser observado, que o empoderamento feminino se concretiza de fato quando a mulher tem independência financeira e consegue prover seu sustento básico, podendo exercer seu direito de escolha, ter autonomia sobre as próprias ações e não ficando à mercê de outra pessoa.
Assim, quando acolhemos uma mulher em situação de violência, queremos sempre que ela saia de perto de quem a agrediu, queremos que ela passe a levar a vida sozinha, longe de quem comete violência contra sua pessoa, mas nos deparamos com a situação de desigualdade salarial. Pesquisas apontam que as mulheres recebem menos de 30% que os homens no mercado de trabalho.
Historicamente o mercado de trabalho não valoriza e desqualifica o trabalho das mulheres, ou seja, no campo profissional, simplesmente em razão do gênero, as mulheres nunca são boas o suficiente e sempre são colocadas a margem de inferioridade do homem, sendo que essa realidade tende a intensificar diante de uma recessão econômica.
Nesse sentido, cabe transcrever do Secretário – Geral da ONU Antonio Guterres no seguinte sentido: “A pandemia da COVID-19 tem um rosto feminino. São as mulheres que mais sofrem ameaça a direitos e liberdades, são elas as mais afetadas no ambiente de trabalho, já que são maioria das trabalhadoras em saúde. Elas são também a maioria das trabalhadoras domésticas, temporárias e em serviços de pequena escala que devem desaparecer nos próximos três meses, de acordo com projeções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). É por este motivo que precisamos de sociedades mais igualitárias”.
E como se não bastassem as intercorrências decorrentes da situação econômica agravada, temos, ainda, a saúde mental da mulher, que, com certeza, também será afetada, uma vez que o isolamento e as dificuldades financeiras terão modificado as relações, independente de flexibilidade humana.
No tocante a saúde mental, cabe transcrever trecho da publicação disponibilizada no jornal El Pais, em 31 de março de 2017 intitulada “Como reconhecer os maus-tratos psicológicos no casal”, da autora Olga Carmona, que especifica os abusos psicológicos para os identificarmos: “cuja tendência a ocultar coisas por medo da reação depreciativa ou desproporcionada do outro: temor de contradizê-lo, deixar que o outro tome decisões no seu lugar, aceitar fazer sexo sem ter vontade, evitar opinar em público diante do outro, observar que a outra pessoa minimiza seus feitos e lhe culpa pelos erros, que ocupa o papel de uma mãe ou pai que sabe o que é bom para a mulher, organiza o tempo livre da mulher sem lhe consultar, olha seu celular, provoca tensão ou medo de errar, julga o que você faz, diz ou veste, responsabiliza a mulher pelo estado de ânimo alheio, faz a mulher se afastar pouco a pouco das relações que são só da mulher (amizades e familiares), até que, definitivamente, a mulher vai deixando de ser ela mesma para se tornar uma espécie fantasma que tenta se encaixar num suposto modelo feito sob medida para os desejos de outra pessoa. É terrorismo íntimo”.
A violência psicológica é mais comum e aceita entre os casais, que durante a pandemia de Covid-19 intensificaram sua convivência, por consequência, um aumento na frequência dessa silenciosa e difícil violência. Porém, tende a intensificar com a crise econômica pós - pandemia, pois a perda do emprego ou mesmo diminuição da renda acaba afetando diretamente as relações familiares sendo assim o estopim para o aumento da violência doméstica.
O Covid-19 fez com que a pandemia da violência doméstica que crescia silenciosa viesse à superfície. E nos pegamos pensando em formas de enfrentá-la hoje, agora, pois a necessidade de urgência nos grita de forma assustadora.
Muitas providências são para agora, é pra já. A violência contra a mulher é um vírus que se alastra desde 10.000 a.C., sob a forma de brincadeira naturalizada, regras sociais inatingíveis e atinge avassaladoramente um grupo de mulheres que está muito mais vulnerável: a negra e a periférica. Diante do conhecimento das inúmeras formas de violência contra a mulher, quem trabalha para enfrentar essa pandemia, acaba tendo por anos, que repetir o óbvio. Pois ainda temos enraizado culturas, modo de pensar e o hábito de julgamento que propulsiona tudo isso.
Assim, ciente de uma grave situação que se aproxima, no tocante ao aumento significativo da violência de gênero, cabe a sociedade buscar auxiliar essas vítimas bem como denunciar os agressores para combater esse mal e conscientizar que a violência doméstica é um problema real. Não adianta comemorar o combate ao vírus, a superação da recessão econômica, se as estatísticas no tocante a violência doméstica continuarem numa ascendente, conforme estamos verificando nesses últimos meses especialmente no Brasil.
Por fim, cabe registrar, que a crise econômica que se aproxima em razão da pandemia é uma realidade e com ela o aumento da violência de gênero. Contudo, cientes que essas projeções se concretizem, bem como das causas, cabe buscar estratégias para combatê-las e assim salvar a dignidade e vidas de muitas mulheres.
· Texto elaborado por Thiago Tristão de Lima, Juiz de Direito do TJRS.
