Consequências Econômicas das Decisões Judiciais

Consequências Econômicas das Decisões Judiciais

Em Estoque
Curso de Atualização para Magistrados tem por objetivo desenvolver a capacidade de aplicar a teoria econômica aos casos submetidos à apreciação do Poder Judiciário, estabelecendo a relação entre Direito e Economia como fundamento nos métodos da Análise Econômica do Direito. Pensar acerca dos impactos econômicos de suas decisões em temas que possam causar uma repercussão direta ou indireta na comunidade.

REALIZAÇÃO:

Escola Superior da Magistratura. Credenciado pela ENFAM.

 

PÚBLICO ALVO:

Magistrados e assessores* de magistrados. 

* Os assessores deverão ser indicados pelo email cursos@ajuris.org.br. As vagas a serem preenchidas pelos assessores estão condicionadas ao não preenchimento do número total de vagas pelos magistrados.

As eventuais vagas para assessorers observará a ordem de inscrição por e-mail.

 

PERÍODO DE INSCRIÇÕES:

De 12 de junho a 5 de julho de 2017 ou enquanto houver vagas. Inscrições pelo site exclusivamente para magistrados.

 

EMENTA:

Introdução ao Direito e Economia. 2. Conceitos introdutórios e princípios. 3. Tópicos aplicados a análise econômica do Direito: teoria dos jogos, teoria dos preços, teoria dos custos de transação. 4. Teoria econômica dos contratos e do litígio.

 

OBJETIVOS:

Desenvolver a capacidade de aplicar a teoria econômica aos casos submetidos à apreciação do Poder Judiciário, estabelecendo a relação entre Direito e Economia como fundamento nos métodos da Análise Econômica do Direito. Pensar acerca dos impactos econômicos de suas decisões em temas que possam causar uma repercussão direta ou indireta na comunidade.

 

CARGA HORÁRIA:

28 horas

 

1º ETAPA – EAD

 

Período de 10 a 14 de julho – Abertura do Curso. Ambientação. Período para apresentação dos alunos, tutor e professor e para informações iniciais. 

 

Período de 17 de julho a 11 de agosto – Leituras dirigidas e fórum de debates. 

Serão fornecidos quatro textos para leitura. 

A cada semana um dos textos será objeto de debate no fórum próprio. 

A participação nos fóruns de debates é obrigatória. 

 

Observação: O curso poderá ser acessado e realizado durante os finais de semana, porém, não conta com a mediação obrigatória do tutor durante esses períodos específicos. 

 

2º ETAPA – PRESENCIAL 

 

Período – 17 e 18 de agosto 

 

1.- O Law and Economics. Introdução ao estudo da Análise Econômica do Direito. Tópicos Aplicados à AED: teoria dos jogos, teoria dos preços, teoria dos custos de transação aplicados ao Direito.

2.- Aplicação dos conceitos da AED a dois dos principais ramos e segmentos do Direito: Teoria Econômica dos Contratos e Teoria Econômica do Litígio.

3.- Análise e discussão de casos práticos. 

 

CERTIFICAÇÃO:

Ao final do curso, os participantes que realizarem todas as atividades propostas pelos professores e obtiverem conceito igual ou superior a “regular” receberão certificado de aproveitamento.

Observação: Os alunos que chegarem ao final do curso sem participação nas atividades propostas ficarão impossibilitados de se inscrever em outros cursos de formação continuada oferecidos pela ESM, nesse mesmo formato, pelo período de 06 (seis) meses a contar do término do curso no qual está inscrito.