Curso de Atualização para Magistrados - Processo Coletivo

Inscrições Encerradas

Resultado das Plenárias de Estudo de Caso

 

Gerenciamento demanda repetitiva sujeita ao IRDR 

Caso 1

CASO 1 SUBGRUPO I

Resolução do Caso 1 - Subgrupo I

 

Caso 3

CASO 3 SUBGRUPO I

Resolução do Caso  3 - Subgrupo I

 

Gerenciamento demanda repetitiva - sistema multiportas

CASO  SUBGRUPO II

Resolução Caso SUBGRUPO II

 

Gerenciamento demanda repetitiva remanescente

CASO SUBGRUPO III

Resolução Caso Subgrupo III

 

 

Material dos palestrantes

As Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes Possíveis Caminhos para a Efetividade do Sistema de Justiça Brasileiro

CÍNTIA MUA

MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO

VANILA CARDOSO ANDRÉ DE MORAES

 

Diagnose da Demanda Massiva segundo o CNJ e a AMB

ANTÔNIO SILVEIRA

JOÃO RICARDO DOS SANTOS COSTA

 

Execuções Fiscais em perspectiva

CINTIA MUA

 

IRDR – Admissibilidade, Instauração, Questões controvertidas

VOLTAIRE DE LIMA MORAES

 

Projeto de Gestão e Racionalização das Ações de Massa (PROGRAM) do TJRS

ROSANE BORDASCH

 

PROGRAMAÇÃO

 

3 de agosto (quinta-feira) – MANHÃ

 

8h30min às 10h50min

As Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes: Possíveis Caminhos para a Efetividade do Sistema de Justiça Brasileiro 

Palestrantes: 

Vânila Cardoso André de Moraes

Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

Marco Bruno Miranda Clementino

Cíntia Teresinha Burhalde Mua

Debatedor: Cláudio Luís Martinewski

 

10h50min – 11h Intervalo

 

11h – 11h50min

Projeto de Gestão e Racionalização das Ações de Massa (PROGRAM) do TJRS

Palestrante: 

Rosane Wanner da Silva Bordasch

Debatedor: 

Ricardo Pippi Schimidt

 

11h50min

Sessão de autógrafos

 

12h – 14h

Intervalo para almoço

 

 

3 de agosto (quinta-feira) – TARDE

14h – 14h50min

Execuções Fiscais em perspectiva 

1. Gerenciamento Matricial dos Executivos Fiscais

2. O caso do CEJUSC/TAQUARA

 

Palestrante:

Cíntia Teresinha Burhalde Mua

Debatedor:

Almir Porto da Rocha Filho

 

14h50min – 16h20min

IRDR – Admissibilidade, Instauração, Questões controvertidas 

1. Histórico

2. Requisitos de admissibilidade

3. Procedimento para instauração

4. IRDR e Ação Coletiva Relativa a Direitos Individuais Homogêneos: Diálogo Integrativo

5. IRDR nos Juizados Especiais: caso do Tribunal capixaba

6. IRDR nos Tribunais

Palestrantes: 

Sérgio Gilberto Porto

Voltaire de Lima Moraes

Taís Schilling Ferraz

 

Debatedora: 

Elaine Harzheim Macedo

 

16h20min – 16h30min

Intervalo

 

16h30min – 19h

Diagnose da Demanda Massiva segundo o CNJ e a AMB 

 

Palestrante:

João Ricardo dos Santos Costa

 

Debatedor:

Antônio Silveira Neto

 

4 de agosto (sexta-feira) – MANHÃ

 

9h – 12h

Gerenciamento da Demanda Massiva em Unidade Judiciária 

SUBGRUPO I - Processos repetitivos sujeitos ao IRDR

1. Identificação dos casos suscetíveis de instauração de IRDR

1.1 Formatação de plano de trabalho

1.1.1. Escopo

1.1.2. Estrutura

1.1.3. Acompanhamento e controle

2. Pedido de instauração do incidente (art. 977,I, NCPC)

 

SUBGRUPO II – Gerenciamento dos Casos Repetitivos pelo Sistema “Multiportas” do NCPC

1. Identificação dos casos 

1.1. Formatação de plano de trabalho

1.1.1. Escopo

1.1.2. Estrutura

1.1.3. Acompanhamento e controle

 

SUBGRUPO III – Gerenciamento de processos repetitivos remanescentes

1.  Mapeamento de casos repetitivos

1.1. Maiores litigantes por matéria

1.2. Maiores litigantes por polo

2. Análise dos resultados do diagnóstico da UJ

3.  Plano de melhoria

 

Formadores: 

Cíntia Teresinha Burhalde Mua

Clarides Rahmeier 

Vânila Cardoso André de Moraes

 

Avaliadores:

Cláudio Luís Martinewski

Ney Wiedmann Neto

Ricardo Pippi Schmidt

 

12h às 13h30min

Intervalo para almoço

 

4 de agosto (sexta-feira) – TARDE

 

13h30min – 18h30min

Plenária dos Estudos de caso e dos Planos de Gerenciamento