Realização:

Escola Superior da Magistratura – ESM, através do Núcleo de Formação em Justiça Restaurativa.

Justificativa:

Os círculos de construção de paz são processos de diálogo que permitem a identificação e a compreensão das causas e necessidades subjacentes à convivência humana e a busca da sua transformação em atmosfera de segurança e respeito. O método, estruturado com base nos princípios e valores das práticas restaurativas e da cultura da paz, pode ser utilizado nos mais variados espaços de convivência social. Ajuda crianças, adolescentes, jovens e adultos a se conectar entre si, melhorar a comunicação e transformar conflitos em ações criativas e positivas. 

O encontro restaurativo organizado com base nos processos circulares propicia a criação de espaço em que prevalece a fala e a escuta qualificada. Possibilita abordar questões difíceis, pois promove a compreensão entre os participantes, previne dificuldades nos relacionamentos e ajuda na superação de conflitos interpessoais. Os processos circulares também podem ser usados na prevenção e na transformação de conflitos. Como prática, favorecem o pertencimento e a autorresponsabilização, fortalecem o senso de comunidade e promovem a cultura de paz.

Voltado para aplicações práticas, o Curso objetiva formar facilitadores de círculos de construção de paz, além de sensibilizar lideranças para a utilização dos processos circulares em espaços institucionais, comunitários e acadêmicos. No Curso, os participantes serão apresentados aos princípios e valores fundamentais aos processos circulares e a uma abordagem transformativa das dificuldades de convivência, bem como aos elementos estruturais necessários ao planejamento e à condução de círculos, tendo como principal ferramenta didática a vivência do processo circular.

Ementa:

Círculos de construção de paz e sua relação com a Justiça Restaurativa. Origem, princípios filosóficos e suas diferentes aplicações. Elementos estruturais do círculo de construção de paz: cerimônias de abertura e de encerramento, objeto da palavra, check-in e check-out, valores e diretrizes, perguntas norteadoras, contação de histórias e vivência do papel de facilitador.

Público-Alvo:

Profissionais, acadêmicos e lideranças da Justiça, Educação, Assistência Social, Segurança, Saúde e áreas afins; operadores da rede de atendimento à criança e ao adolescente; lideranças comunitárias; gestores e servidores de organizações governamentais e não governamentais.

Natureza da Formação:

Curso livre, de extensão das oportunidades de formação em Justiça Restaurativa, com enfoque teórico e prático desenvolvido em ambiente virtual e destinado à formação de facilitadores de círculos de construção de paz para aplicações em situações menos complexas.

Objetivo Geral:

Formar facilitadores de círculos de construção de paz para a gestão da convivência em situações não conflitivas e como introdução para futura formação para situações conflitivas.

Objetivos Específicos:

Ao final do curso, espera-se que os participantes sejam capazes de:

a)      Sensibilizar as lideranças dos espaços em que atuam sobre a importância da gestão da convivência com base na cultura de paz, da não-violência e da educação em valores;

b)      Reconhecer-se como titular das competências necessárias ao desempenho da função de facilitador de círculos de construção de paz para situações menos complexas;

c)       Utilizar a metodologia dos círculos de construção de paz para aprimorar os processos de comunicação interna e para melhorar a qualidade na convivência laboral e dos relacionamentos funcionais nos ambientes de trabalho;

d)      Identificar as oportunidades de aplicação do círculo de construção de paz;

e)      Identificar, através das etapas do check-in e do check-out, o desenvolvimento do relacionamento intrapessoal, bem como a satisfação ou não das necessidades dos participantes;

f)       Valorizar a formação do facilitador como processo continuado que se realiza pelo compartilhamento do conhecimento e das experiências de forma colaborativa e supervisionada.

Coordenação:

Leoberto Narciso Brancher

Afonso Armando Konzen

Supervisão Administrativa:

Rafaela Duso

Docente:

Rafaela Duso

Período e horários:

De 1 a 5 de agosto - das 13h30 as 17h30 e de 1 a 4 de agosto das 18h as 19hs

Estratégias Pedagógicas:

O Curso será oferecido no formato de Educação à Distância pela plataforma Zoom acoplada ao Moodle, sendo os temas desenvolvidos em encontros telepresenciais de natureza prático-vivencial e de abordagem teórica.

Estrutura

O Curso terá a carga-horária de vinte (20) horas-aula, distribuídos no transcurso de uma semana, sendo um turno por dia. Não haverá possibilidade de acesso aos encontros telepresenciais em oportunidade posterior aos horários agendados.

Avaliação:

A avaliação levará em conta a presença e a participação em todos os encontros telepresenciais. Para obtenção do certificado de aproveitamento será necessário obter no mínimo 75% de presença.

Referências Bibliográficas:

AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa nas escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Tradução: Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.

BOHM, David. Diálogo: comunicação e redes de convivência. Tradução: Humberto Mariotti. São Paulo: Palas Athena, 2005.

BRANCHER, Leoberto e SILVA, Susiâni (Org.) Justiça para o Século 21: semeando justiça e pacificando violências, três anos de experiência em Justiça Restaurativa na Capital Gaúcha. Porto Alegre: Nova Prova, 2008.

CAMPAYO, Javier Garcia, DEMARZO, Marcelo e MARTÍ, Ausiás Cebolla I. A ciência da compaixão. Tradução de Denise Sanematsu Kato. São Paulo: Palas Athena, 2018.

CARDOSO NETO, Vilobaldo. Justiça Restaurativa no Brasil: potencialidades e impasses. Rio de Janeiro: Revan, 2018.

ELLIOTT, Elizabeth M. Segurança e Cuidado: Justiça Restaurativa e sociedades saudáveis. Tradução de Cristina Telles Assumpção. São Paulo: Palas Athena, 2018.

EVANS, Katherine e VAANDERING, Dorothy. Justiça Restaurativa na Educação: promover responsabilidade, cura e esperança nas escolas. Tradução de Tônia Van Ecker. São Paulo: Palas Athena, 2018.

FAUNE, Jean-Philippe. Educar sem Punições nem Recompensas. Tradução de Stephania Matousek. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.

GALTUNG, Johan. Transcender e transformar: uma introdução ao trabalho de conflitos. Tradução de Antonio Carlos da Silva Rosa. São Paulo: Palas Athena, 2006.

GIAMBERARDINO, André Ribeiro. Crítica da pena e Justiça Restaurativa. Florianópolis: Empório do Direito, 2015.

HOOKER, Davir Anderson. Transforma Comunidades: uma abordagem prática e positiva ao diálogo. Tradução de Luís Fernando Bravo de Barros. Paulo: Palas Athena, 2019.

JARES, Xesús R. Educar para a paz em tempos difíceis. Tradução de Elizabete de Moraes Santana. São Paulo: Palas Athena, 2007.

KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: desvelando sentidos no itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

LEDERACH, John Paul. Transformação de Conflitos. Tradução: Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.

MATURANA, Humberto R.; VERDEN-ZÖLLER, Gerda. Amar e Brincar: fundamentos esquecidos do humano. Tradução: Humberto Mariotti e Lia Diskin. São Paulo: Palas Athena, 2006.

McCOLD, Paul e WACHTEL, Red. Em Busca de um Paradigma: uma teoria de Justiça Restaurativa. Disponível em www.realijustice.org.

MULLER, Jean-Marie. O Princípio da Não-Violência. Tradução de Inês Polegato. São Paulo: Palas Athena, 2007.

OLIVEIRA, Cristina Rego de. Mediação Penal e Justiça: a ética da alteridade como fundamento filosófico para a adoção das práticas restaurativas. Curitiba: Juruá, 2013.

PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça Restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: Ibccrim, 2009.

PRANIS, Kay. Processos Circulares: teoria e prática. Tradução: Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2010

ROLIM, Marcos. A formação de jovens violentos: estudo sobre a etiologia da violência extrema. Curitiba: Appris, 2016.

ROSENBERG, Marshall B. Comunicação Não-Violenta: técnicas para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais. Tradução de Mário Vilela. São Paulo: Agora, 2006.

SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal: o novo modelo de justiça criminal e de gestão do crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

SILVA, Maria Coeli Nobre da. Justiça de Proximidade (restorative justice): instrumento de proteção dos direitos humanos para a vítima. Curitiba: Juruá, 2009.

SLAKMON, Catherine; DE VITTO, Renato Campos Pinto; PINTO, Renato Sócrates Gomes (orgs). Justiça Restaurativa. Brasília: Ministério da Justiça, Programa de Reforma do Poder Judiciário e PNUD, 2005.  Disponível em www.ibjr.justicarestaurativa.nom.br

SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (orgs.). Novas Direções na Governança da Justiça e da Segurança. Brasília: Ministério da Justiça, 2006. Disponível em www.mj.gov.br/reformadojudiciario/publicacces/

SCHIRCH, Lisa. Construção Estratégica da Paz. Tradução de Denise Kato. São Paulo: Palas Athena, 2019.

SCHIRCH, Lisa e CAMPT, David. Diálogo para Assuntos Difíceis: um guia prático de aplicação imediata. Tradução: Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2018.

YODER, Carolyn. A cura do trauma: quando a violência ataca e a segurança comunitária é ameaçada.  Tradução de Luís Fernando Bravo de Barros. Paulo: Palas Athena, 2018.

ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa: teoria e prática. Tradução: Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.

ZEHR, Howard. Trocando as Lentes. Tradução de Tônia Van Ecker. São Paulo: Palas Athena, 2008.