APROVAJURIS EAD - Direito da Criança e do Adolescente

Em Estoque

Direito da Criança e do Adolescente

 

1. Constituição Federal de 1988 – Infância e Juventude.

2. Normativa internacional atinente à infância e à juventude.

3. ECA e legislação complementar.

4. Princípios e definições gerais do Estatuto da Criança e do Adolescente.

5. Dos direitos fundamentais da criança e do adolescente.

6. Da família natural e da família substituta. Poder familiar.  Guarda.  Adoção.  Tutela.

7. Da prevenção.

8. Da política de atendimento.

9. Das medidas de proteção e das medidas pertinentes a pais e responsáveis.

10. Da prática de atos infracionais.

11. Do Conselho Tutelar.

12. Do acesso à Justiça. Do Juízo da Infância e Juventude, sua competência, seus procedimentos e recursos. Dos Serviços Auxiliares. Do Ministério Público. Do advogado e da Defensoria Pública. Autorização para viagens. Da proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos.

13. Organização judiciária: peculiaridades do RS. Competências judiciais e administrativas. Juizados Regionais da Infância e da Juventude. Competências extraterritoriais. Competências recursais. Autoridade Central Estadual para adoção. Coordenadoria da Infância e da Juventude.

14. Dos crimes e das infrações administrativas.