APROVAJURIS EAD - Responsabilidade Civil

Em Estoque

DA RESPONSABILIDADE CIVIL.

13.1. Obrigação de indenizar. Elementos essenciais à responsabilidade civil.

13.2. Responsabilidade sem culpa e atividades perigosas.

13.3. Responsabilidade civil por ato ou fato de terceiro.

13.4. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público. Natureza da responsabilidade, atos omissivos, sujeitos passivos, atos judiciais em geral, erro judiciário.

13.5. Indenização.