APROVAJURIS EAD - Sujeitos - Processuais – Litisconsórcios/Intervenção de Terceiros – Competência

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Sujeitos - Processuais – Litisconsórcios/Intervenção de Terceiros – Competência

1. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil. Garantias constitucionais do processo. Autonomia do direito processual. Institutos e normas fundamentais do processo civil. Direito processual constitucional.

2. Jurisdição.   Características.   Espécies.  Organização Judiciária.   Distinção em relação às demais funções do Estado. Limites da jurisdição nacional e cooperação internacional. Do auxílio direto e da carta rogatória. Organização Judiciária do RGS (COJE - Lei Estadual n• 7.356180). Regimento Interno e Resolução n• 01/98 do TJRS. Consolidação Normativa Judicial do RGS.

3. Competência. Critérios de determinação e de modificação.

4. Funções essenciais à Justiça. Magistratura. Advocacia Pública e Privada. Assistência Judiciária. Lei de Custas do RGS (Taxa Única de Serviços Judiciais - Lei Estadual n• 14.634/2014) Ministério Público. Órgãos auxiliares da justiça.

 5. A ação. Conceito e natureza. Condições da ação. Elementos da ação. Ação e tutela jurisdicional. Cumulação da ação. Classificação da tutela jurisdicional. Processo.    Conceito     e     natureza. Espécies. Pressupostos processuais. Procedimento.

6. Dos sujeitos do processo. Das partes e dos procuradores. Da capacidade processual. Dos deveres das partes e dos procuradores. Da sucessão das partes e procuradores. Partes e terceiros no processo civil. Modalidades de intervenção de terceiros. Do litisconsórcio. Da intervenção de terceiros. Assistência. Denunciação da lide.  Chamamento ao processo. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus Curiae. Do Juiz e dos auxiliares da justiça. Do Ministério Público. Da Advocacia Pública. Da Defensoria Pública.

7. Da Advocacia Pública e Privada. Lei n• 8.906/94 e Legislação Complementar (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil). Direitos Constitucionais Aplicáveis. Regulamento Geral da OAB e Código de Ética da Advocacia.   Da   Advocacia Privada em favor do beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita.

8.  Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Atos processuais eletrônicos. Prazos. Comunicação dos atos processuais. Citação. Cartas. Intimações. Das Nulidades. Do valor da causa.