APRESENTAÇÃO: Entre as diversas aplicações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) está a saúde, que compreende as esferas pública e privada e diversos setores e profissões específicas (hospitais, clínicas, planos de saúde, seguradoras, farmácias, gestores da saúde, médicos, dentistas, farmacêuticos, enfermeiros etc.). Por isso, o curso compreende as aplicações práticas da LGPD na saúde, tanto na perspectiva da regulação do tratamento de dados pessoais pelos agentes (controlador e operador), quanto da proteção dos direitos de seus titulares.

OBJETIVO: Capacitar os alunos na compreensão das normas que regem a proteção de dados (em especial, a LGPD) e na sua aplicação prática à saúde pública e privada.

PÚBLICO ALVO: Estudantes e profissionais com atuação na proteção de dados pessoais, na saúde ou com interesse na matéria, com formação nas áreas relacionadas.

METODOLOGIA: Aulas síncronas, transmitidas ao vivo com o uso da aplicação Zoom, com a gravação na plataforma Moodle, para visualização em até 30 dias após o término do curso.

COORDENAÇÃO/TUTORIA: Oscar Valente Cardoso

MODALIDADE: EAD

PERÍODO DE CURSO: 08 horas/aula, de 07 a 20 de junho de 2022

CARGA HORÁRIA: 2 horas-aula, por noite.

Aula síncrona das 19:00h às 20h:30min.

As aulas síncronas também ficarão gravadas no moodle, para posterior visualização.

Além das aulas em vídeo, também será disponibilizado material complementar, com arquivos em texto, áudio e vídeo, indicados pelo coordenador do curso e pelos professores de cada disciplina.

PROGRAMAÇÃO DO CURSO:

Aula 01 – Dia 07/06: Questões Atuais de Direito à Saúde – Clenio Jair Schulze

Aula 02 – Dia 09/06: Proteção de Dados Pessoais da Saúde nos Processos Administrativos e Judiciais – Oscar Valente Cardoso

Aula 03 – Dia 13/06: Proteção de Dados Pessoais na Saúde Suplementar – José Luiz Toro da Silva

Aula 04 – Dia 20/06: Proteção de Dados na Saúde no Mundo Digital – Gabriel Schulman

CERTIFICAÇÃO:

Será fornecido certificado de frequência pela Escola Superior da Magistratura aos alunos que obtiverem setenta e cinco por cento (75%) de frequência. A frequência será verificada através da participação das aulas síncronas ou visualização das aulas que após serão disponibilizadas no moodle. O certificado estará liberado no portal do aluno após 15 dias do término do curso.

PROFESSORES:

Clenio Jair Schulze – Doutor e Mestre em Ciência Jurídica (UNIVALI), Pós-Graduado em Justiça Constitucional (Universidade de Pisa), Juiz Federal

Gabriel Schulman – Doutor em Direito (UERJ), Especialista em Direito da Medicina (Universidade de Coimbra), Advogado

José Luiz Toro da Silva – Doutor em Direito (FADISP), Especialista em Direito da Medicina (Universidade de Coimbra), Advogado

Oscar Valente Cardoso – Doutor em Direito (UFRGS), Coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados do TRF4, Juiz Federal

Obs.: As aulas síncronas serão gravadas e disponibilizadas na plataforma Moodle.

INVESTIMENTO:

À vista R$ 350,00 no boleto (16% de desconto)

Ou parcelado em 12x de R$ 34,72 (total de R$ 416,67 sem juros) no cartão de crédito na Escola ou Paypal.

Descontos:

15% para Associados da Ajuris.

10% para alunos e ex-alunos do AprovAjuris e Servidores do TJRS, não sendo esses descontos acumuláveis.

(O pagamento parcelado com cartão de crédito na sede da Escola deverá ser feito em até 48h após a inscrição no site).

(A matrícula realizada por meio de boleto bancário só será confirmada após o seu pagamento).