COORDENADOR DO CURSO: Bruno Miragem

PÚBLICO ALVO: Estudantes e bacharéis em direito; advogados, membros do Ministério Público, da Magistratura e Defensores Públicos; público em geral.

METODOLOGIA: Atividade síncrona às terças e quintas-feiras à noite, das 19h às 20h30min (aulas que permanecem disponíveis aos alunos pelo período do curso).

MODALIDADE: EAD

PERÍODO DE CURSO: de 17 de maio a 09 de junho 2022.
Aulas ao vivo na plataforma Zoom
As aulas também ficarão gravadas no Moodle para posterior visualização até 7 dias após o término do curso.

CARGA HORÁRIA: 16 horas-aula

PROGRAMAÇÃO DO CURSO:

Aula 1 – 19/05 - Alterações da Lei de Improbidade Administrativa e suas repercussões práticas
Aloísio Zimmer Júnior (Doutor em Direito pela UFRGS; Advogado).

Aula 2 – 24/05 - Direito regulatório e sua repercussão prática na atividade administrativa
Rafael Maffini (Professor da UFRGS; Advogado)

Aula 3 – 26/05 - Inovações legislativas no regime de prestação de serviços públicos
Juliano Heinen (Doutor em Direito pela UFRGS; Procurador do Estado do Rio Grande do Sul)

Aula 4 – 31/05 - Alterações da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e sua repercussão prática
Pedro Henrique Poli de Figueiredo (Doutor em Direito pela UFRGS; Conselheiro aposentado do TCE/RS; Advogado)

Aula 5  – 02/06 - Controle judicial de políticas públicas
Rafael Ramos (Doutor em Direito pela PUCRS; Procurador do Município de Porto Alegre)

Aula 6 – 07/06 - Questões atuais sobre contabilidade pública e execução orçamentária
Luciane Heldwein Pereira (Auditora Pública Externa do TCE-RS, Contadora)

Aula 7 – 09/06 - Questões atuais da responsabilidade do Estado por danos aos particulares
Bruno Miragem (Professor da UFRGS; Advogado)

Aula 8 – 14/06 - Questões atuais do controle dos atos administrativos
Geraldo Costa da Camino (Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC/TCE); Doutor em Direito pela UFRGS)

CERTIFICAÇÃO:

Será fornecido certificado de frequência pela Escola Superior da Magistratura aos alunos que obtiverem setenta e cinco por cento (75%) de frequência. A frequência será verificada através da participação das aulas síncronas ou visualização das aulas que após serão disponibilizadas no moodle. O certificado estará liberado no portal do aluno após 15 dias do término do curso.

PROFESSORES:

Aloísio Zimmer Júnior (Doutor em Direito pela UFRGS; Advogado).

Bruno Miragem (Professor da UFRGS; Advogado)

Geraldo Costa da Camino (Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC/TCE); Doutor em Direito pela UFRGS)

Juliano Heinen (Doutor em Direito pela UFRGS; Procurador do Estado do Rio Grande do Sul)

Luciane Heldwein Pereira (Auditora Pública Externa do TCE-RS, contadora)

Pedro Henrique Poli de Figueiredo (Doutor em Direito pela UFRGS; Conselheiro aposentado do TCE/RS; Advogado)

Rafael Maffini (Professor da UFRGS; Advogado)

Rafael Ramos (Doutor em Direito pela PUCRS; Procurador do Município de Porto Alegre)

INVESTIMENTO:

À vista R$ 400,00 no boleto (16% de desconto)
Ou parcelado em 12x de R$ 39,68 (total de R$ 476,19 sem juros) no cartão de crédito na Escola ou Paypal.

Descontos:

15% para Associados da Ajuris.

10% para alunos e ex-alunos do AprovAjuris e Servidores do TJRS, não sendo esses descontos acumuláveis.

(O pagamento parcelado com cartão de crédito na sede da Escola deverá ser feito em até 48h após a inscrição no site).

(A matrícula realizada por meio de boleto bancário só será confirmada após o seu pagamento).