Curso de Processo Estrutural

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O Poder Judiciário tem sido demandado, cada vez mais, a julgar litígios de alta complexidade, policêntricos, multipolares, que atentam contra diretrizes constitucionais fundamentais, eternizando a sensação de descumprimento das promessas constitucionais. A partir desse movimento, a doutrina, reconhecendo essa demanda, vem trabalhando arduamente para a implementação de um novo modelo de processo, denominado de estrutural ou estruturante, para auxiliar no julgamento e democratização dessas decisões.

CONTEXTO E OBJETIVO: O Poder Judiciário tem sido demandado, cada vez mais, a julgar litígios de alta complexidade, policêntricos, multipolares, que atentam contra diretrizes constitucionais fundamentais, eternizando a sensação de descumprimento das promessas constitucionais. A partir desse movimento, a doutrina, reconhecendo essa demanda, vem trabalhando arduamente para a implementação de um novo modelo de processo, denominado de estrutural ou estruturante, para auxiliar no julgamento e democratização dessas decisões.

PÚBLICO-ALVO: Alunos e profissionais (em especial membros da magistratura, defensoria, procuradoria, advocacia privada e promotoria) que buscam aprofundamento teórico e prático na temática do processo estrutural.

CARGA HORÁRIA: 18 horas aula - 6 encontros de 3h/aula cada.

METODOLOGIA: aula expositiva online, na modalidade síncrona.

PERÍODO: de 23 de maio a 28 de junho de 2022. Das 19h às 21h30min

COORDENADORA: Clarissa Costa de Lima.


PROGRAMA
:


Aula 1 – 23/05/2022
Prof. Dr. Edilson Vitorelli
Contribuições para uma nova concepção de litígios coletivos de difusão local, global e irradiada.


Aula 2 – 26/05/2022
Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart
Conceitos necessários para a compreensão de um processo estrutural. Definições das características dos litígios e a construção de um modelo de processo estrutural.


Aula 3 – 01/06/2022
Prof. Dr. Gustavo Osna
Questões atinentes ao procedimento do processo estrutural. Fases do processo estrutural.


Aula 4 – 07/06/2022
Profa. Dra. Thaís Amoroso Pascoal
A coletivização da prova e sua utilização nos processos estruturais.


Aula 5 – 21/06/2022
Prof. Dr. Hermes Zaneti Jr
A atuação do Ministério Público nos processos estruturais.

 

Aula 6 – 28/06/2022
Prof. Dr. Marco Félix Jobim

Aspectos históricos do processo estrutural. Atuação das Cortes estrangeiras e brasileiras nos processos estruturais.    


Professores:

Prof. Dr. Marco Félix Jobim – Advogado e Professor do PPGD da PUCRS.

Prof. Dr. Edilson Vitorelli – Procurador da República e Professor do PPGD da UNB.

Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart – Procurador da República e Professor do PPGD da UFPR.

Prof. Dr. Gustavo Osna – Advogado e Professor do PPGD da PUCRS.

Profa. Dra. Thaís Amoroso Pascoal – Advogada e Prof. Da Universidade Positivo.

Prof. Dr. Hermes Zaneti Jr – Promotor de Justiça no ES e professor do PPGD da UFES.


INVESTIMENTO:

À vista R$ 399,00 no boleto (16% de desconto)

Ou parcelado em 12x de R$ 39,58 (total de 475,00 sem juros) no cartão de crédito na Escola ou Paypal.

Descontos:

15% para Associados da AJURIS.

10% para alunos e ex-alunos do AprovAjuris, Servidores do TJRS , não sendo esses descontos acumuláveis.

(O pagamento parcelado com cartão de crédito na sede da Escola deverá ser feito em até 48h após a inscrição no site).

(A matrícula realizada por meio de boleto bancário só será confirmada após o seu pagamento).


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