Curso Teórico de Análise Probatória na Sentença Penal

Curso Teórico de Análise Probatória na Sentença Penal

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Li e concordo com os Termos deste curso
OBJETIVO: Capacitar o aluno ao exame probatório no processo penal, tornando-o apto a proferir sentenças, tanto para atividade de assessoria, quanto para a fase de sentença do concurso para magistratura.

COORDENADOR E PALESTRANTE: Bruno Barcellos de Almeida. Juiz de Direito. Especialista em Direito Penal e Criminologia. Autor do Manual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena.


OBJETIVO
: Capacitar o aluno ao exame probatório no processo penal, tornando-o apto a proferir sentenças, tanto para atividade de assessoria, quanto para a fase de sentença do concurso para magistratura.


SUMÁRIO:
Teoria Geral da Prova. Sistemas de Avaliação da Prova. Ônus da prova. Standards probatórios (modelos de constatação de provas). Provas ilícitas. Prova da existência da infração penal, autoria e tipicidade penal. Prova Pericial. Do interrogatório e da confissão. Do ofendido. Prova testemunhal. Reconhecimento de pessoas e coisas. Prova documental. Prova indiciária. Busca e apreensão. Nulidades.


CERTIFICAÇÃO:

Será fornecido certificado de frequência pela Escola Superior da Magistratura aos alunos que obtiverem setenta e cinco por cento (75%) de frequência. A frequência será verificada através da participação das aulas síncronas ou visualização das aulas que após serão disponibilizadas no moodle. O certificado estará liberado no portal do aluno após 15 dias do término do curso.

Obs.: As aulas síncronas serão gravadas e disponibilizadas na plataforma Moodle.

 


METODOLOGIA:

1) Aula teórica: duas aulas síncronas, de 3h cada, por videoconferência (plataforma Zoom), abordando os aspectos constantes do conteúdo programático do curso, oportunidade em que o aluno (a) poderá sanar dúvidas com o professor.
As aulas síncronas também ficarão gravadas no moodle para posterior visualização em até 10 dias após o término do curso.

2) Disponibilização de material complementar: fornecimento de material complementar, consistente em apostila sobre direito probatório, artigos e acórdãos sobre o tema.


CONTEÚDO:

Área Criminal

Teoria Geral da Prova. Sistemas de Avaliação da Prova. Ônus da prova. Standards probatórios (modelos de constatação de provas). Provas ilícitas. Prova da existência da infração penal, autoria e tipicidade penal. Prova Pericial. Do interrogatório e da confissão. Do ofendido. Prova testemunhal. Reconhecimento de pessoas e coisas. Prova documental. Prova indiciária. Busca e apreensão. Nulidades.


CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO:

Aula teórica 01: 07/11/2022 (segunda-feira), das 19h às 22h.

Aula teórica 02: 14/11/2022 (segunda-feira), das 19h às 22h.

PERÍODO DE CURSO: de 07 a 14 de novembro de 2022.

CARGA HORÁRIA: 6h/a


INVESTIMENTO:

À vista R$ 220,00 no boleto (16% de desconto)

Ou parcelado em 12x de R$ 21,83 (total de R$ 261,90 sem juros) no cartão de crédito na Escola ou Paypal.

Descontos:

15% para Associados da Ajuris.

10% para alunos e ex-alunos do AprovAjuris, Servidores do TJRS e Curso Avançado de Sentença, não sendo esses descontos acumuláveis.


Li e concordo com os Termos deste curso