Compreendendo e Aplicando a Reforma Previdenciária do RS - 1ª Edição - EAD

Compreendendo e Aplicando a Reforma Previdenciária do RS - 1ª Edição - EAD

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Li e concordo com os Termos deste curso
OBJETIVO: Objetiva-se pesquisar, estudar e aprofundar o debate sobre a Previdência do Servidor Público Estadual do Rio Grande do Sul, especialmente pelos novos cenários trazidos com a Reforma Previdenciária.

Realização: Escola Superior da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Diretor: Jayme Weingartner Neto

Vice-Diretora: Patricia Antunes Laydner

Coordenadores do Curso: Cláudio Luís Martinewski e Eugélio Luis Muller


JUSTIFICATIVA

A proposição do presente curso se justifica na medida das recentes alterações ocorridas no campo previdenciário dos servidores públicos pertencentes aos regimes próprios de previdência social do Estado do Rio Grande do Sul após a EC n. 103.2019. Portanto, estudar de modo aprofundado as alterações trazidas pela Emenda Constitucional Estadual n. 78/2020 e pela legislação que a antecedeu (ex. Leis Complementares Estaduais n. 15.429/2019, 15.450/2020 e 15.451/2020) ou que restou aprovada posteriormente, com os seus pontos controversos e suas implicações jurídicas é dever de todo operador do direito.

OBJETIVO: Objetiva-se pesquisar, estudar e aprofundar o debate sobre a Previdência do Servidor Público Estadual do Rio Grande do Sul, especialmente pelos novos cenários trazidos com a Reforma Previdenciária.

PÚBLICO-ALVO: Operadores do direito em geral.

METODOLOGIA: Aulas síncronas, na plataforma moodle, através da ferramenta zoom.

MODALIDADE: EAD

PERÍODO DE CURSO: 06/10/2020, 08/10/2020, 13/10/2020, 15/10/2020 e 20/10/2020.

    

CARGA HORÁRIA: 15 horas-aula

Aula síncrona das 19h às 21h30min – Nas terças-feiras e quintas-feiras

As aulas síncronas também ficarão gravadas no moodle, para posterior visualização.

O acesso as aulas no moodle será de até 7 dias após o término do curso.

PROGRAMAÇÃO DO CURSO:

1) Apanhado histórico da Previdência do Servidor Público do Estado do RS.

2) Reformas previdenciárias na órbita estadual.

     2.1) Aplicabilidade das regras da EC n. 103/2019 ao Estados.

3) A Reforma Previdenciária do Estado do RS - 2019/2020

     3.1 Novas regras de custeio são implementadas

     3.2 Alteração da sistemática de cálculo dos proventos

     3.3 Incorporações e Vantagens

     3.4 Regras das aposentadorias – o que muda?

     3.5 O que aconteceu com a pensão por morte?

4) Peculiaridades da Aposentadoria do Magistério Estadual

5) Peculiaridades dos Militares Estaduais.

6) Abono de permanência

7) Previdência complementar do servidor público estadual.

8) Benefício Especial e alteração da segregação de massa – LC 15.511/20

9) Aspectos polêmicos da reforma previdenciária

CERTIFICAÇÃO:

Será fornecido certificado de frequência pela Escola Superior da Magistratura aos alunos que obtiverem setenta e cinco por cento (75%) de frequência. A frequência será verificada através da participação das aulas síncronas ou visualização das aulas que serão gravadas e disponibilizadas na plataforma moodle. O certificado estará liberado no portal do aluno após 15 dias do término do curso.

PROFESSORES:

Cinara Regina Francisco

Cláudio Luís Martinewski

Eugélio Luis Muller



INVESTIMENTO:

    À vista R$ 298,00 no boleto (16% de desconto)

Ou parcelado em 12x de R$ 29,56 (total de R$ 354,76 sem juros) no cartão de crédito na Escola ou Paypal.

Descontos:

15% para Associados da Ajuris.

10% para alunos e ex-alunos do AprovAjuris e Servidores do TJRS, não sendo esses descontos acumuláveis.

(O pagamento parcelado com cartão de crédito na sede da Escola deverá ser feito em até 48h após a inscrição no site).

(A matrícula realizada por meio de boleto bancário só será confirmada após o seu pagamento).




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