Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Teoria e Prática - EAD

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Teoria e Prática - EAD

Em Estoque

Li e concordo com os Termos deste curso
OBJETIVO: Capacitar os alunos na compreensão das normas que regem a proteção de dados (em especial, a LGPD) e na sua aplicação prática.

Realização: Escola Superior da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Diretor: Jayme Weingartner Neto

Vice-Diretora: Patricia Antunes Laydner

Coordenador do Curso: Oscar Valente Cardoso



JUSTIFICATIVA/APRESENTAÇÃO: A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), que entrou em vigor no dia 18 de setembro de 2020 (com exceção das sanções administrativas), impacta em muitos aspectos de nossa vida diária. Estamos em uma sociedade da informação, hiperconectada, com milhões de dados produzidos a cada segundo, que são coletados e tratados por empresas situadas em todas as partes do mundo. Por isso, é imprescindível conhecer a LGPD e saber de que modo ela regula o tratamento de dados pessoais e os direitos de seus titulares, com as suas consequências práticas sobre essas relações jurídicas

OBJETIVO: Capacitar os alunos na compreensão das normas que regem a proteção de dados (em especial, a LGPD) e na sua aplicação prática.

PÚBLICO ALVO: Profissionais com atuação na proteção de dados pessoais, com formação em Direito, Tecnologia da Informação, Ciência de Dados, Administração, Contabilidade, Compliance, entre outras.

METODOLOGIA: Aulas síncronas, na plataforma moodle, com o uso da ferramenta Zoom.

COORDENAÇÃO/TUTORIA: Oscar Valente Cardoso

MODALIDADE: EAD

PERÍODO DE CURSO: 18 horas/aula, às segundas e quartas-feiras, de 04 de novembro a 02 de dezembro de 2020

CARGA HORÁRIA: 02 horas-aula, por noite.

Aula síncrona das 19:00h às 20h:40min., com mais 20 minutos de interação com os alunos.

As aulas síncronas também ficarão gravadas no moodle, para posterior visualização.

Além das aulas em vídeo, também será disponibilizado um material complementar, com arquivos em texto, áudio e vídeo, indicados pelo coordenador do curso e pelos professores de cada disciplina.

O acesso as aulas no moodle será de até 7 dias após o término do curso.

PROGRAMAÇÃO DO CURSO:

Aula 1 – 04/11: Apresentação do Curso. Histórico da Proteção de Dados Pessoais no Brasil. Fundamentos e Princípios: Oscar Valente Cardoso.

Aula 2 – 09/11: A Atuação dos Profissionais do Direito na Proteção de Dados Pessoais: André Luiz Pontin.

Aula 3 – 11/11: Bases Legais de Tratamento de Dados Pessoais – Leonardo Parentoni.

Aula 4 – 16/11: Direitos do Titular:  Danilo Doneda.

Aula 5 – 18/11: Conceitos da LGPD: Regina Linden Ruaro.

Aula 6 – 23/11: Implementação da LGPD na Prática: Viviane Nóbrega Maldonado.

Aula 7 – 25/11: Responsabilidade Civil na Proteção de Dados: Marcos Untura Neto.

Aula 8 – 30/11: Proteção de Dados Pessoais no Processo Penal: Vladimir Aras.

Aula 9 – 02/12: A Proteção de Dados do Consumidor – Leonardo Bessa.


CERTIFICAÇÃO:

Será fornecido certificado de frequência pela Escola Superior da Magistratura aos alunos que obtiverem setenta e cinco por cento (75%) de frequência. A frequência será verificada através da participação das aulas síncronas ou visualização das aulas que após serão disponibilizadas no moodle. O certificado estará liberado no portal do aluno após 15 dias do término do curso.

PROFESSORES:

André Luiz Pontin

Danilo Doneda

Leonardo Bessa

Leonardo Parentoni

Marcos Untura Neto

Oscar Valente Cardoso

Regina Linden Ruaro

Viviane Nóbrega Maldonado

Vladimir Aras

Obs.: As aulas síncronas serão gravadas e disponibilizadas na plataforma moodle.

INVESTIMENTO:

À vista R$ 442,00no boleto (16% de desconto)

Ou parcelado em 12x de R$ 43,85 (total de R$ 526,19 sem juros) no cartão de crédito na Escola ou Paypal.

Descontos:

15% para Associados da Ajuris.

10% para alunos e ex-alunos do AprovAjuris e Servidores do TJRS, não sendo esses descontos acumuláveis.

(O pagamento parcelado com cartão de crédito na sede da Escola deverá ser feito em até 48h após a inscrição no site).

(A matrícula realizada por meio de boleto bancário só será confirmada após o seu pagamento).


Li e concordo com os Termos deste curso