Curso de Saneamento Básico

Curso de Saneamento Básico

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PERÍODO DE CURSO: dias 09, 10 e 12 de agosto

Realização: Escola da Magistratura em parceria com a Escola da FAMURS.

Diretor: Jayme Weingartner Neto

Vice-Diretora: Patricia Antunes Laydner

Coordenador do Curso: Rafael Da Cás Maffini



JUSTIFICATIVA/APRESENTAÇÃO:

METODOLOGIA: Aulas síncronas, na plataforma moodle, através da ferramenta zoom.

MODALIDADE: EAD

PERÍODO DE CURSO: dias 09, 10  e 12 de agosto.

CARGA HORÁRIA: 09 horas-aula

Aula síncrona das 9h às 12h

As aulas síncronas também ficarão gravadas no moodle, para posterior visualização.

PROGRAMAÇÃO DO CURSO:

1) Evolução histórica do marco legal do saneamento: análise comparativa do novo marco legal e o sistema jurídico anterior;

2) O serviço público de saneamento básico: conceito e metas de universalização;

3) Titularidade do serviço de saneamento - o protagonismo dos Municípios;

4) Saneamento básico e regionalização;

5) Formas de prestação do serviço de saneamento - várias alternativas e suas consequências;

6) A regulação do serviço de saneamento básico: o papel das agências reguladoras;

7) Procedimentos e medidas necessárias para implantação do novo marco legal;

8) Novo marco legal do saneamento e controle 


Professsores:
Luciana Luso de Carvalho

Mestranda em Direito/UFRGS, Especialista em Regulação de Serviços Públicos/UFRGS, Advogada da AGERGS, Diretora de Assuntos Jurídicos/AGERGS no período de 2009 a 2015 e 2019


Rafael Da Cás Maffini
Mestre e Doutor/UFRGS; Advogado em Porto Alegre, na condição de sócio diretor do escritório Rossi, Maffini, Milman & Grando Advogados; Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, em vaga destinada a advogados, para os biênios 2016/2018 e 2018/2020. Professor Adjunto de Direito Administrativo da UFRGS.


Roberto Debacco Loureiro  
Conselheiro-substituto do TCE-RS; Especialista em Direito Público; Especialista em Direito e Processo do Trabalho; exerceu o cargo de Analista Judiciário da Justiça Federal (2016 a 2018); atuou como Advogado (2010 a 2016).


Letícia Ayres Ramos.

Conselheira-substituta do TCE-RS; Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional/UFRGS; Mestre em Direito/UFRGS; atuou como assessora jurídica/PGJ/RS (2003-2013); exerceu o cargo de Procurador do Estado do RS (2013-2014).

Yves Besse - 
Consultor e especialista em saneamento, PPPs e concessões, Yves Besse é engenheiro civil graduado e pós-graduado pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Ocupou cargos de direção em grupos mundiais como Dumez-GTM, Lyonnaise des Eaux e Suez. Foi CEO da VWT Project Latam do grupo mundial Veolia. Fundou e presidiu a CAB Ambiental hoje Iguá Saneamento. Foi presidente da Abcon – Associação Brasileira dos Concessionários Privados dos Serviços Públicos de Água e Esgoto e membro do conselho da Aquafed - Federação Internacional dos Operadores Privados de Saneamento. Fundador da consultoria MS&B, hoje, se dedica a novos projetos na área de saneamento, água e esgoto."

 

CERTIFICAÇÃO:

Será fornecido certificado de frequência pela Escola Superior da Magistratura aos alunos que obtiverem setenta e cinco por cento (75%) de frequência. A frequência será verificada através da participação das aulas síncronas ou visualização das aulas que após serão disponibilizadas no moodle. O certificado estará liberado no portal do aluno após 15 dias do término do curso.

Obs.: As aulas síncronas serão gravadas e disponibilizadas na plataforma moodle.

INVESTIMENTO:

À vista R$ 350,00 no boleto (16% de desconto)

Ou parcelado em 12x de R$ 34,72 (total de R$ 416,67 sem juros) no cartão de crédito na Escola ou Paypal.

Descontos:

15% para Associados da Ajuris.

10% para alunos e ex-alunos do AprovAjuris e Servidores do TJRS, não sendo esses descontos acumuláveis.

(O pagamento parcelado com cartão de crédito na sede da Escola deverá ser feito em até 48h após a inscrição no site).

(A matrícula realizada por meio de boleto bancário só será confirmada após o seu pagamento).


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